O golpismo e as manifestações populares

Manifestações - Concentrações populares, em vários pontos do país, demonstraram o descontentamento com a política golpista de supressão de direitos. Na cidade de São Paulo, a manifestação aconteceu na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), e reuniu dezenas de milhares de pessoas. O governo sem voto recuou na proposição de reforma da previdenciária, mas já anunciou medidas de contenção de gastos públicos, para compensar a economia de recursos que conseguiria com a mudança nas regras para o pagamento de aposentadorias e pensões. A mídia tradicional concentrou o noticiário em supostos transtornos no tráfego de veículos, e deu pouco (ou nenhum) destaque ao conteúdo das manifestações. Apesar de haver um certo acordo com a destituição do presidente ilegítimo, não houve nenhuma contestação midiática aos projetos de supressão de direitos.

Objetivo - O golpe de agosto de 2016, com apoio explícito dos grandes veículos de comunicação, continua em andamento. Não existe sinal de qualquer recuo de conteúdo. A cada dia fica mais clara a intenção do golpismo de suprimir direitos conquistados e de, ao mesmo tempo, atacar as possibilidades de mudança apontada pelos governos do presidente Lula (2003-2010) e da presidenta Dilma (2011-2016). A orientação golpista mais clara, agora, é a de impedir a candidatura do presidente Lula na eleição de outubro próximo. O golpismo não quer o presidente Lula na eleição por que ele representa a possibilidade concreta de implantação de políticas públicas de inclusão social e de distribuição de renda. 

Protestos - A intensificação das manifestações contra o golpe e em defesa da democracia é o caminho para as classes populares e para todos os trabalhadores. Em contraposição a agenda de medidas supressivas de direitos, devemos apresentar, em todos os momentos, um conjunto de demandas e reivindicações que possam representar, ao mesmo tempo, o aprimoramento da democracia e o aprofundamento de mudanças favoráveis aos trabalhadores.

  

Intervenção e golpismo

Pobreza e violência - O conservadorismo sempre preferiu soluções imediatas para a violência, como a generalização do uso de armas, e nunca admitiu que o enfrentamento mais eficaz contra a violência pressupõe, obrigatoriamente, a superação da miséria. A execução sumária de jovens negros, moradores das periferias das grandes cidades, é um dos indicadores que desmentem a ideologia conservadora. O enfrentamento governamental da violência, na imensa maioria das vezes, é feito com o aumento da quantidade de integrantes das forças policiais, com tanques e fuzis apontados para bairros populares e enfrentamentos contra os mais pobres, eternos suspeitos de serem potenciais criminosos. 

Conservadorismo - A lógica da intervenção federal no Rio de Janeiro segue o roteiro conservador. Durante um período de mais de dez meses, as tropas federais estarão presentes nos bairros e comunidades populares, e devem ignorar a movimentação de poderosos traficantes, instalados em luxuosos imóveis em bairros mais abastados. A intervenção militar foi decretada pelo governo sem voto e, por isso, pode ser utilizada (também) para impedir (ou dificultar) manifestações contra medidas supressivas de direitos. Além de reforçar o raciocínio conservador em relação à violência, a intervenção no Rio de Janeiro pretende blindar o golpismo, com a intenção de combater mobilizações populares e de legitimar medidas supressivas de direitos.  

Implantação - O decreto de intervenção militar depende de aprovação do parlamento, mas a subserviência da maioria dos deputados e senadores ao presidente ilegítimo é um indicador de que ele deve ser aprovado. Não é improvável que a ideia ditatorial seja viabilizada "democraticamente". Com a legitimação da intervenção militar no parlamento, a democracia representativa será utilizada, de forma oportunista, pelo golpismo.

Momento -  A intervenção militar no Rio de Janeiro acontece logo depois de um Carnaval em que o governo sem voto foi questionado pelo enredo da Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, onde o próprio presidente ilegítimo foi retratado como um vampiro. O desfile foi apontado como tendo feito um pronunciamento que representou a maioria da população brasileira. Não está afastada a hipótese de que as tropas federais sejam utilizadas para combater esse tipo de manifestação.          

Mentiras tucanas

Sem risco I - Uma mentira, repetida muitas vezes, pode acabar sendo aceita como verdade. É o que pretende o prefeito tucano da cidade de São Paulo, ao insistir em divulgar a informação de que "empresas privadas" estão assumindo serviços públicos, a custo zero para os cofres públicos municipais. A falácia é disseminada pelos veículos de comunicação, sem qualquer tipo de questionamento, levando a opinião pública a acreditar no desprendimento do empresariado paulistano em relação à lucratividade de seus investimentos. É mentirosa a informação de que a instalação de semáforos e de câmeras de segurança é um investimento gratuito. Os investidores privados vão recuperar, com lucros, o capital empregado. O retorno pode acontecer na forma de faturamento sem risco de prejuízo, como já acontece na estradas estaduais e no transporte público.

Sem risco II - Um dos exemplos da fabulosa lucratividade empresarial é a linha 4 do metrô paulistano. Administrada por capital privado, ela transporta, diariamente, milhares de usuários aque iniciam suas viagens em outras linhas do transporte sobre trilhos. Mensalmente, ela recebe, do governo do estado, o repasse de valores referentes às passagens registradas nas catracas sob administração pública, numa transferência criminosa de dinheiro público para cofres particulares. A empresa privada beneficiária dessa transferência é uma das maiores doadoras de serviços públicos na cidade de São Paulo e em outros municípios administrados pelos tucanos. 

Ônibus - Empresas de transporte coletivo sobre rodas também se beneficiam do capitalismo sem risco. Subsídio da prefeitura assegura a lucratividade do negócio, e as planilhas de custos são elaboradas pelas empresas beneficiárias dos repasses. É a lucratividade garantida que assegura o compromisso com a instalação de câmeras de segurança e de semáforos e ainda financia o recapeamento de vias públicas.  

Corrupção -  A seletividade na divulgação de informações sobre corrupção sempre teve o objetivo de atacar o PT e de poupar os tucanos. Não é possível que uma mesma empresa tenha um modo de atuar junto ao governo federal e outro, totalmente diferente, em concorrências e licitações junto ao governo de São Paulo e à prefeitura paulistana. Tendo havido propina federal, é óbvio que também houve propina estadual ou municipal. Denúncias e suspeitas levantadas pela ministério público, e disseminadas pela mídia tradicional, se dirigem especificamente ao governo federal e às administrações do presidente Lula e da presidenta Dilma Roussef.  

Carnaval e disputa política II

Golpismo - A "Escola de Samba Paraíso do Tuiuti" conquistou o segundo lugar no carnaval do Rio de Janeiro. Foi superada por apenas um décimo pela agremiação que venceu a competição. O resultado é especialmente importante porque o enredo da  escola de samba de São Cristóvão apresentou um protesto explícito contra o governo apoiado pelo golpismo, chegando, inclusive, a apresentar o presidente sem voto como um vampiro e antipetistas como fantoches manipulados pela mídia tradicional.

Referência - O refrão "não sou escravo de nenhum senhor"  se transformou em referência para a população, cativou os jurados e, muito especialmente, motivou os adversários do golpe. O entusiasmo, no entanto, pode ter terminado com a divulgação das notas dos jurados e a celebração da vitória representada pela conquista do segundo lugar. Assim como protestos anteriores contra o racismo e contra a exploração do capitalismo, o conteúdo do enredo da "Paraíso do Tuiuti" pode ser reduzido a cinzas e se tornar uma remota lembrança para as pessoas que admiraram o desfile.

Diferença - O conteúdo do enredo, no entanto, pode ter outro rumo. Como existe um forte movimento contra o golpe, não é improvável que as expressões contidas nos versos do samba sejam utilizadas em manifestações populares. A diferença entre o momento em que vivemos e o passado é que o desfile da "Escola de Samba Paraíso do Tuiuti" expressou a voz das ruas, o que pode resultar em uma evolução importante, através de manifestações populares e de sindicatos de trabalhadores.

Esperança - O conteúdo do desfile da "Escola de Samba Paraíso do Tuiuti" foi além do protesto contra o golpismo. Ao explicitar o protesto contra medidas supressivas de direitos e ao evidenciar a continuidade da escravidão, o enredo pode incentivar o enfrentamento da realidade atual e fomentar o desenvolvimento de uma cultura anticapitalista.

Carnaval e disputa política

Carnaval - Ainda não aconteceu a apuração, mas é esperado que os aplausos à Escola de Samba Paraíso do Tuiuti se limitem a pessoas que lutam contra o golpe. Mesmo que haja um consenso generalizado sobre um dos dizeres do samba, quando afirma que "não sou escravo de nenhum senhor", isto não significa que este refrão vá ser vitorioso no carnaval de 2018. O título deve ficar com alguma escola de samba que reproduziu, na passarela do samba, o discurso genérico contra a corrupção, muito disseminado pela mídia tradicional, com a óbvia seletividade antipetista.

Dependência - Os desfiles das escolas de samba se transformaram,  com o tempo, em um negócio altamente caro e, ao mesmo tempo, muito lucrativo. A manifestação popular, inicialmente livre e espontânea, se tornou dependente de patrocínios privados e subvenções públicas. Não é estranho que uma das agremiações mais tradicionais de nosso Carnaval tenha centralizado seu enredo no protesto contra o corte de subsídios da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. A redução de subsídios oficiais não inviabilizou a folia. Foi responsável pela ampliação da criatividade dos sambistas, mas não escondeu a realidade de que a dependência generalizada precisa ser superada.

Quilombo - Antonio Candeia Filho, um visionário do Carnaval, previu o crescimento da influência do poder econômico sobre a festa popular, e fundou a Escola de Samba Quilombo, uma agremiação que teve o objetivo de se desenvolver sem subsídios oficiais e sem financiamentos privados e que, assim, apresentasse, na passarela do samba, a oposição ao capitalismo liberal. Um dos maiores sambistas do Brasil, Candeia será lembrado pela utilização do samba como instrumento de resistência da população negra, capaz de falar sobre os amores sem perder a possibilidade de contestar o racismo e a exclusão social.

Espetáculo - O sambista Candeia é homenageado por um musical que esteve em cartaz no Teatro Oficina em 2017. O espetáculo volta a ser apresentado, no mesmo teatro, nos meses de fevereiro e março, sempre nos finais de semana (aos sábados, às 20 horas. E aos domingos, às 19 horas. Os promotores do musical "É samba na veia... é Candeia" vão divulgar, nos próximos dias, o preço e a forma de adquirir os ingressos para o espetáculo. Mais informações podem ser obtidas no facebook, através do link https://www.facebook.com/SambaNaVeiaCandeia/.

Luta democrática

38 anos - Neste último sábado, dia 10 de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores completou mais um aniversário de fundação. A assembleia oficializou a existência do PT reuniu militantes de organizações de esquerda que participaram da resistência ao autoritarismo, dirigentes e militantes de sindicatos de trabalhadores e de movimentos sociais populares. As conquistas dos anos anteriores ganharam o reforço de uma agremiação partidária, que teria a tarefa de representar os interesses e as demandas populares no espaço institucional.  A conquista da democracia política (com o restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis), a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais e a construção de organizações nos locais de trabalho são alguns dos exemplos da acumulação construída pelos movimentos sociais populares no último período da ditadura. A fundação do PT buscou organizar politicamente os trabalhadores e, ao mesmo tempo, teve o objetivo de transformar essas conquistas em leis que passaram a fazer parte de nosso cotidiano, avanços que o golpismo pretendeu eliminar.

Golpe nunca mais - O esforço para defender a institucionalização das conquistas significou o fortalecimento do PT e contribuiu, em 2002, para a condução do primeiro operário à presidência da república. Defendida pelo presidente Lula, a ideia essencial do governo democrático e popular foi a de, mesmo reconhecendo a existência da dívida pública, evitar que ela seja paga com o suor e o sangue do povo brasileiro. É óbvio que as elites do país nunca aprovaram a proposta petista, e sempre buscaram inviabilizar a governabilidade dos mandatos do presidente Lula e da presidenta Dilma Roussef. Os ataques ao PT não foram poucos, até que os golpistas chegassem, em agosto de 2016, ao processo que resultaria na condução de um presidente sem voto ao poder e à implantação de políticas públicas de supressão de direitos e de eliminação dos avanços e conquistas dos últimos anos.  

Resistência - Os ataques ao PT não se encerraram com o golpe de agosto de 2016. A seletividade da mídia tradicional reforçou o objetivo golpista de afastar o presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. Em contrapartida a essa ofensiva golpista, os movimentos sociais populares inauguraram comitês "Comitês em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato". As iniciativas, ainda que restritas ao espaço institucional e ao calendário eleitoral, são responsáveis pela mobilização dos mesmos atores que lideraram o enfrentamento contra os interesses das classes dominantes.

Carnaval - Os festejos de fevereiro sempre tiveram, como componente importante, o protesto contra governos e administrações. A realidade de 2018 facilitou a tarefa de disseminação do protesto. No Rio de Janeiro, uma escola de samba (a Mangueira) desaprovou o corte de verbas da prefeitura para a festa popular. Também na capital fluminense, outra escola de samba (a Acadêmicos do Tuiuti) protestou contra o governo federal, apresentando o presidente sem voto (no alto de um carro alegórico, caracterizado como vampiro), protestando contra a política supressiva de direitos (como o fim do registro na carteira profissional) e apresentando uma realidade que amplifica a escravidão de seres humanos (mesmo mais de um século depois da abolição da escravatura). O sucesso de protestos registrados nesse período costumam ficar restritos ao Carnaval. Desta vez as coisas podem ocorrer de modo diferente, principalmente por que o prefeito do Rio de Janeiro é desaprovado pela maioria da população e o governo golpista não é defendido abertamente nem pelos mais ferrenhos antipetistas. 

A luta pelo socialismo

Desigualdade - Não é incomum a impressão de que as inovações caminham, muito rapidamente, para transformar o mundo em um local em que as facilidades proporcionadas pela tecnologia tornem a sobrevivência moderna mais digna para todas as pessoas. O problema é que esses avanços não são distribuídos igualmente entre as pessoas, e uma minoria tem se apoderado disso em benefício pessoal. O enriquecimento individual é responsável direto pelo aumento da miséria. Os muito ricos são cada vez em número menor, enquanto que os mais pobres formam uma maioria cada vez mais significativa.

Exploração - No início dos anos 90 do século passado, participei de reuniões das Câmaras Setoriais realizadas em Brasília. A então ministra Dorotheia Werneck, titular do ministério do Indústria e Comércio, em nome do governo federal, então comandado por Itamar Franco, conduziu debates que pretenderam legitimar os avanços empresariais contra os direitos dos trabalhadores. Para os patrões, a tecnologia só teria serventia se viabilizasse a intenção empresarial de "poupar mão de obra". Para os trabalhadores a prioridade deveria ser a de eliminar "tarefas perigosas e insalubres" do processo de produção. Nos retiramos dos debates e, com isso, perdemos aquela batalha. Seria impossível vencer. O interesses empresariais estavam representados por eles mesmos e pelo governo federal da época. Se ficássemos, teríamos legitimado a superexploração da mão de obra e a legalização de exércitos de reserva, que diminuem os níveis salariais e que possibilitam, hoje, que a unidade de São Bernardo de uma empresa do porte da wolkswagen (que já funcionou com mais de 40 mil trabalhadores), aumente o nível de produção com o emprego de pouco mais de 15 mil operários.

Socialismo - Sou capaz de compreender o posicionamento político dos militantes de esquerda que discordam do presidente Lula e que pretendem manter distância do projeto eleitoral lulista para outubro de 2018. Eu mesmo tenho dúvidas em relação ao posicionamento ideológico dele. O presidente Lula, no entanto, representa, hoje, tudo o que lutamos durante os últimos anos. A acumulação ideológica e política, obtida nas greves e mobilizações, se transformou no PT e na candidatura presidencial que lidera todas as pesquisas de opinião. Neste momento da luta de classes, ele representa tudo o que avançamos até aqui, e é a esperança de aprofundamento das mudanças. A transformação plena e total da sociedade capitalista, com a implantação do socialismo, será conquistada através de muitas lutas, e o momento institucional vivido neste momento da conjuntura brasileira, é parte da trajetória que nos conduzirá a um mundo mais justo e mais humano.