Seguir em frente

Homenagem - É óbvio que qualquer acontecimento violento é revoltante. Ele nos atinge com mais contundência quando é praticado contra pessoas que defendem as mesmas ideias, mesmo não estando presentes no nosso convívio diário. Foi assim, para os militantes contra a discriminação racial, quando do assassinato de Martin Luther King; foi assim para os ambientalistas, quando da morte violenta de Chico Mendes; foi desta mesma forma, para os operários metalúrgicos, quando dos tiros que mataram Santo Dias da Silva na porta de uma fábrica da zona sul de São Paulo; e foi assim, para os religiosos, quando do assassinato de Dorothi Stang. É assim, agora, com a violência praticada contra Marielle Franco. A truculência é injustificável e a tristeza é imensa, mas é necessário juntar as forças que ainda temos, e seguir em frente. A melhor homenagem aos que foram é a continuidade da luta dos que ficaram.

Traço comum - As mortes violentas ocorreram em espaços geográficos distintos e distantes. Mas todas elas tiveram um traço comum. A truculência sempre foi utilizada para intimidar a luta contra as injustiças e desigualdades. A responsabilidade dos que ficaram é a de seguir lutando contra o racismo, em defesa do meio ambiente, por melhores salários nas cidades, e em defesa dos trabalhadores rurais no campo. A violência contra ideias e atitudes sempre foi a forma utilizada pelos que não têm razão para impor sua ideologia. A truculência das classes dominantes, no entanto, nunca impediu a continuidade da luta por um mundo melhor e mais justo.

Golpismo e violência - O golpe de 2016, embora tenha sido articulado em torno de uma proposta de impeachment contra um governo do PT, teve a intenção de inviabilizar o conjunto dos movimentos sociais populares e, especialmente, de impedir que políticas públicas de inclusão social continuassem a ser implantadas. É um engano atribuir ao golpismo apenas um aspecto antipetista. A violência do golpe parlamentar teve a pretensão de restringir a atuação do PT e da esquerda ao espaço institucional, enviando um aviso importante de que, no parlamento, enquanto houver a influência do poder econômico, a hegemonia sempre será dos interesses do racismo, da homofobia, do agronegócio e do capital empresarial. Mas as classes populares nunca restringiram suas ações ao parlamento. As ações diretas sempre fizeram parte da nossa agenda e, assim, mesmo depois do golpe, as mobilizações e protestos continuaram acontecendo, contra o presidente ilegítimo e contra o governo sem voto, e a favor das demandas populares. Nas ocasiões em que os golpistas são confrontados com manifestações populares, eles não hesitam em utilizar o recurso da violência armada.

As ideias de força e a força das ideias

Ódio e violência - Desde a II Guerra Mundial, as referências ao nazismo são limitadas na imprensa da Alemanha. Não se trata de censura, mas há uma consciência coletiva de que a ideologia nazista não é razoável. No Brasil, logo depois do fim da ditadura, também vigorou uma certa vergonha em elogiar os militares e a repressão. A limitação em relação ao nazismo ainda existe na Alemanha. A atual primeira ministra de lá, dirigente de um partido conservador, é responsável por parte da acolhida europeia a refugiados de guerra, que seriam escorraçados por Hitler e seus seguidores. No Brasil, numa época de ódio e de irracionalidade,  há saudosos do autoritarismo e da repressão, que pedem a volta da ditadura e que defendem o recrudescimento da violência. O discurso de ódio pode ser atribuído a um raciocínio imbecil, teoricamente restrito a uma minoria da população. O ódio aos negros, às mulheres e aos moradores de rua ou da periferia, no entanto, vem justificando ações violentas contra seres humanos indefesos e desarmados. O comportamento odioso pode ser apontado também como responsável pelo disparo de armas de fogo contra defensores dos direitos humanos e contra militantes das causas populares.

Pitoresco e perigoso - Confesso que já considerei pitoresco o discurso em defesa da ditadura. Por diversas vezes, achei que palavras proferidas, por amigos e parentes, eram delírios que nunca teriam qualquer consequência. Uma das primeiras notícias da onda de ódio mais recente é o caso de um homem que passeava pela Avenida Paulista, num domingo de sol, com uma criança no colo, vestindo uma camisa vermelha. Ao passar por uma manifestação antipetista, ele foi abordado e agredido por causa da sua indumentária. Ao ler a notícia, me lembrei de assembleias do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, em que apoiadores da diretoria comandada por Joaquim dos Santos Andrade investiam violentamente contra militantes da Oposição Sindical Metalúrgica, sempre com o reforço de membros de academias de lutas marciais. A violência praticada nas assembleias do sindicato dos metalúrgicos pretendia intimidar os integrantes da oposição sindical e amedrontar qualquer um que resolvesse usar a palavra para discordar da diretoria que, em 1964, havia sido nomeada pela ditadura. As agressões contra o rapaz de camisa vermelha na Avenida Paulista pretenderam atacar ideias socialistas e libertárias. Intimidando uma figura anônima, tiveram a intenção de impedir o crescimento da luta pelo socialismo com liberdade e democracia.

A força das ideias - O professor Florestan Fernandes foi deputado federal constituinte, eleito pelo PT, entre 1987 e 1990. Tive a honra de ser seu apoiador e de ter votado nele. A principal palavra de ordem da sua campanha eleitoral era "contra as ideias de força... a força das ideias". O discurso odioso, que justifica o uso das armas contra ideias e atitudes, pode ser responsável por mortes e perseguições, mas é a defesa da igualdade que será capaz de mudar o mundo. O ataque insano contra o rapaz de camisa vermelha; a violência dos "bate-paus" a serviço de elementos da ditadura infiltrados nos sindicatos de trabalhadores; as execuções sumárias de militantes das causas populares e de moradores das periferias; e as ações do crime organizado são incentivadas por "ideias de força", mas será a "força das ideias" que vai reforçar a solidariedade e a generosidade, todos os dias, e que vai construir, com o decorrer do tempo, uma sociedade mais justa e mais igualitária.

Os objetivos estratégicos do golpismo

Pretensão - A figura do presidente Lula se tornou conhecida no país inteiro por causa da sua identificação com as demandas populares. Ainda que tenham tido papel histórico importante, outras figuras públicas de origem popular nunca foram identificadas, tão claramente, com um conjunto de movimentos e reivindicações dos movimentos sociais populares e dos trabalhadores. Também é inédita a combinação de valores humanistas, com essa abrangência, ao longo da história brasileira. É exatamente por causa disso que existe uma insistência em desmoralizar a liderança do presidente Lula. A tentativa de impedimento de sua candidatura é apenas um aspecto conjuntural e momentâneo. O que os adversários do presidente Lula pretendem é a destruição completa de qualquer perspectiva de emancipação dos trabalhadores e das classes populares.

Moralidade - A concentração do discurso golpista na moralidade administrativa é um facilitador do engajamento midiático no objetivo estratégico das classes dominantes. O noticiário da mídia tradicional tem o papel de atacar o presidente Lula e o PT, amplificando denúncias e suspeitas e, ao mesmo tempo, de inocentar, previamente, qualquer integrante do bloco apoiador do golpe de 2016. A seletividade do noticiário midiático é evidente. As menções a membros do governo sem voto são feitas de modo exclusivamente jurídico, com recursos protelatórios sendo tratados como providências normais do direito de defesa. Ao mesmo tempo, denúncias e suspeitas contra o presidente Lula são noticiadas, sempre, a partir do fato consumado (e antecipado) da condenação. Malas de dinheiro, indicações de favorecimento a empreiteiras e adiamentos de processos judiciais, quando se referem a governistas, são tratados como fatos normais e corriqueiros. Quando se referem ao presidente Lula ou ao PT, por outro lado, são mostrados como fatos consumados, e as figuras públicas são sempre apresentadas como bandidos (algemados e de tornozeleira eletrônica).

Contraposição - O objetivo estratégico do golpismo, contudo, não vem sendo bem sucedido. Apesar do apoio da mídia tradicional, há uma militância petista atenta e mobilizada, que não permite o avanço das pretensões da classe dominante. A identificação popular do presidente Lula, por outro lado, é responsável por sua liderança em todas as pesquisas, e anima o PT e a esquerda a seguirem em frente na luta pela democracia e pela participação do presidente Lula nas eleições de 2018. A intenção golpista, para ser bem sucedida, precisaria contar com a atuação decisiva (e determinante) de agentes infiltrados em nosso meio (reforçando ataques ao PT e espalhando ideias estapafúrdias como a de um inexistente "plano B"), e isto não vem ocorrendo.   

Liberdade de organização e luta de classes

Hélio Bombardi - Nesta semana fui informado da morte de um grande amigo. Ele foi, enquanto viveu entre nós, um companheiro de luta que soube, sempre, combater o bom combate e convencer os que estiveram ao seu lado sobre a justeza de ideias e propostas, que passaram a ser defendidas por muitos militantes e simpatizantes da causa da transformação da sociedade. Uma de suas ideias mais conhecidas é a defesa da importância das organizações de base dos trabalhadores, e da prevalência dessas organizações, diante das diretorias dos sindicatos. As ideias que ele defendeu continuam presentes na consciência de todas as pessoas que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um problema de saúde o levou à morte, mas as suas ideias não morrerão jamais.

Trabalhadores - Todas as coisas que conhecemos, os objetos que fazem o nosso bem estar diário, só existem por causa do trabalho humano. A remuneração da mão de obra, aviltada pela sede de lucro dos que se apropriaram de bens de produção e de matérias primas, deveria ser a justa devolução pelo esforço despendido na produção de bens e serviços, mas, desgraçadamente, na maioria das vezes, não é suficiente para a manutenção de pessoas e famílias. O desafio mais importante da humanidade é a construção da justiça social e da igualdade entre as pessoas. Não é razoável que muitos tenham tão pouco (quase nada), enquanto poucos sejam donos e proprietários de bens de produção e de matérias primas que, originalmente, pertencem a todas as pessoas.

Organização - O enriquecimento individual é responsável direto pelo aumento da miséria. Somente a organização dos trabalhadores, em cada local de trabalho, pode barrar esse individualismo criminoso. A liberdade não pode ser entendida como uma concessão dos detentores do poder real, mas deve ser buscada, através da luta diária, a partir do crescimento da consciência de classe. A conquista da justiça social também não pode ser entendida como uma concessão do capitalismo, mas como uma conquista das organizações de base e da luta pelo socialismo. 

Violência e capitalismo

As razões da violência - O assassinato covarde da vereadora carioca Marielle Franco é mais um exemplo de que a violência é utilizada sempre que os argumentos se tornam impossíveis de serem verbalizados. Também no Rio de Janeiro, recentemente, uma juíza foi assassinada por motivos semelhantes (denúncias contra a violência policial e o crime organizado). Mas o uso das armas para calar ideias e atitudes é, desgraçadamente, muito comum em nosso país. O sindicalista Chico Mendes, o operário Santo Dias da Silva e a religiosa Dorothi Stang são alguns dos tristes exemplos de violência armada contra atitudes e ideias. A ação violenta específica deve ser combatida. Os executores e mandantes devem ser identificados e punidos exemplarmente. Mas a punição pura e simples pode não ser suficiente para barrar a escalada do crime organizado.

Hipocrisia - Os grandes veículos de comunicação vem insistindo na identificação dos autores e mandantes do crime mais recente e na punição exemplar dos criminosos. O que a mídia tradicional não fala (ignora totalmente) é a necessidade urgente de superação da estrutura social excludente, principal motivação das ideias e atitudes da vereadora carioca. Isso implicaria em uma condenação explícita do capitalismo, o que não está na cartilha da mídia. Alinhados com as classes dominantes e com o golpismo, os grandes veículos de comunicação escolheram o caminho da defesa da punibilidade individual e da divulgação sensacionalista de notícias sobre o último acontecimento trágico. Não há nenhum indicador, na mídia tradicional, de estabelecer um diálogo com propostas de transformação da sociedade. 

Desarme e desinformação - Amigos e companheiros da vereadora assassinada, por outro lado, podem reforçar o discurso midiático ao exigirem justiça, o que limitaria o enfrentamento da ocorrência à identificação e punição de executores e mandantes. O desarme, nesse caso, pode ser atribuído à truculência dos assassinos e à tristeza da perda. Em outros momentos, o mesmo desarme já aconteceu, e isto não significa que os amigos e companheiros de Marielle estejam alinhados com a mídia golpista. Parte das pessoas, indignadas com o assassinato, também são desinformadas, o que as leva a reproduzir (e amplificar) o discurso midiático que insiste na punição de pessoas e, ao mesmo tempo, inocenta o sistema capitalista pela violência. Além de produzir uma justa indignação, a tragédia deve contribuir para reforçar, sempre e em todos os lugares, a luta anticapitalista.   

A liderança do PT e o perigo da despolitização

PT na dianteira - Levantamento estatístico, divulgado nesta terça feira (13 de março), indica que o Partido dos Trabalhadores lidera a simpatia da maioria da população brasileira, com 19% das preferências dos entrevistados. A pesquisa aponta outros partidos políticos muito distantes desse percentual. O MDB, em segundo lugar, obteve apenas 7% no levantamento, enquanto o PSDB ficou com 6%. Em quarto lugar no levantamento estatístico aparece o PSOL, com 2%. Em seguida aparecem outras legendas partidárias (PCdoB, DEM, PDT, PR, PPS, PSB, PSD, PTB e PV) todas com cerca de 1% de simpatia popular. Levantamento anterior, realizado em janeiro, confere ao PT o mesmo percentual. A pesquisa divulgada nesta terça feira foi realizada pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).  A pesquisa realizada no final de janeiro foi feita pelo Instituto Datafolha.

Preocupante - O resultado da pesquisa mais recente é preocupante, ao revelar que 48% dos entrevistados não tem nenhuma preferência partidária, um indicador de que, nas próximas eleições, deve aumentar a quantidade de abstenções e de votos nulos e em branco. O resultado pode significar, também, um distanciamento perigoso das pessoas em relação à política e aos programas dos partidos políticos, o que pode animar aventuras golpistas e desmoralizar a democracia representativa. Um aspecto positivo, que deve ser considerado, é que 64% dos pesquisados reconhece a importância da filiação partidária de candidatos e candidatas a mandatos eletivos, um indício de que o distanciamento pode não ser tão grande assim. 

Responsabilidade -  A liderança petista deve ser comemorada, especialmente porque ela acontece apesar do massacre midiático de todos os dias. O percentual, contudo, aponta para uma responsabilidade que só pode ser cumprida pelo PT. Somos nós que temos que dialogar com o descrédito de parte significativa da população, lutando para preservar o espaço democrático e, ao mesmo tempo, para ampliar a simpatia petista existente na sociedade brasileira. É importante lembrar que a simpatia pelo PT já esteve perto de 30%, e que o crescimento dos números do absenteísmo são muito semelhantes do decréscimo da simpatia pelo nosso partido. Em eleições recentes, a soma de votos nulos e brancos com as abstenções chegou a 36%. Segundo a pesquisa, nas próximas eleições poderemos ter um aumento de 12% nessa despolitização, o que explica o percentual de 48%, cenário preferido de golpistas, inimigos permanentes da democracia.   

Política, judiciário e mídia

Judiciário midiático - Integrantes do poder judiciário vem se tornando personagens do noticiário de todos os dias. Uma rápida passada pelos jornais e sites de notícias da mídia tradicional destaca a atuação de ministros, juízes e desembargadores, na sua função específica ou em papéis determinados pela repercussão obtida por sua atuação nos tribunais. A judicialização da política é um fenômeno conhecido, mas, recentemente, os magistrados se transformaram em celebridades, o que tem influenciado suas decisões. Apresentados como "justiceiros", alguns deles se animam a seguir carreira política, formalizando filiações partidárias que, em boa parte dos casos, pouco tem a ver com suas trajetórias institucionais anteriores. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pode se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem nunca ter tido qualquer relação com a agremiação partidária. O objetivo da adesão seria, única e exclusivamente, a intenção de concorrer às eleições de outubro próximo.

Magistrados e comunicadores - Os projetos políticos e eleitorais de magistrados deveriam ser impedidos legalmente. A exposição midiática se caracteriza como "propaganda antecipada" e fere o direito de igualdade das candidaturas. Eles deveriam cumprir uma extensa quarentena (não menor que dez anos) antes de se candidatarem a qualquer mandato eletivo. O mesmo deveria acontecer com comunicadores, que se elegem por causa da notoriedade midiática, mas que, uma vez ocupantes de mandatos públicos, não têm qualquer compromisso com quem os elegeu. Na primeira hipótese, o eleitorado seria poupado de ver, na cédula eleitoral, os nomes de "justiceiros", endeusados pela mídia tradicional e, na segunda possibilidade, nos veríamos livres de "Tiriricas e Russomanos", muito conhecidos por sua atuação midiática, mas cujas ideias são ignoradas pelo eleitorado e pela opinião pública.

Fragilidade - Um dos maiores defeitos de nossa democracia representativa é a ausência de agremiações partidárias de ideologia conhecida. Uma das consequências dessa fragilidade é a "fulanização" das disputas eleitorais, o que justifica a opção por pessoas e a negação dos partidos políticos, por parte do eleitorado, e que, ao mesmo tempo, produz mandatos sem qualquer comprometimento programático que, em geral, acabam por assumir comportamento golpista, como acabamos de ver. A legislação eleitoral obriga o registro de programas eleitorais partidários. A mesma exigência legal também existe para as candidaturas. Mas o conteúdo desses documentos, na maioria das vezes, é totalmente desconhecido do eleitorado, o que gera um comprometimento posterior, com o mandatário executivo de plantão. O comprometimento, em inúmeras e incontáveis vezes, tem a ver com o pagamento de propina e com a concessão de favores paroquiais. Para superar esse defeito, o ideal é que os mandatários parlamentares fossem eleitos mediante lista partidária previamente conhecida e que os candidatos a cargos executivos fossem votados mediante projetos e metas conhecidos anteriormente às eleições.