Luta ideológica e defesa da democracia II

Nicarágua - Os acontecimentos recentes do país centro americano ajudam o enxergar, com mais clareza, os limites da implantação de medidas de inclusão social em países capitalistas. A contradição entre os interesses do capitalismo e as demandas das classes populares, no capitalismo, sempre é resolvida a favor dos donos do dinheiro, e as injustiças podem se perpetuar. O papel da mídia tradicional, como em várias outras situações, é preponderante para influenciar a opinião pública contra governos que defendem ideias e projetos socializantes.

Ortega - O atual presidente da Nicarágua cumpre seu terceiro mandato consecutivo, sempre eleito pelo voto popular. Há quase quarenta anos, ele era o comandante da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) e foi o primeiro chefe de governo, com a vitória da Revolução Sandinista, em julho de 1979. O movimento revolucionário destituiu o ditador Anastácio Somoza, apoiado pelos Estados Unidos da América do Norte, e o governo provisório pretendeu implantar um sistema democrático e igualitário.

Democracia - O eleitorado nicaraguense, tempos depois, elegeu a jornalista Violeta Chamorro, cuja família também havia participado da Revolução Sandinista. Posteriormente, Daniel Ortega se elegeu presidente do país, cargo para o qual foi reeleito, até agora, duas vezes. Vencê-lo nas urnas se tornou uma tarefa difícil para a oposição, aliada do mercado financeiro e, então, as pressões mudaram de lugar. A democracia foi secundarizada e, em seu lugar, passou funcionar um esquema de incentivo a mobilizações contra o governo, muito semelhantes às que aconteceram, no Brasil, em 2013.

Motivações - O que motivou a formidável mobilização popular de 2013, no Brasil, foi o anúncio de um reajuste das tarifas do transporte público. O que levou a população nicaraguense às ruas foi um projeto de reforma da previdência pública. As mobilizações foram hegemonizadas politicamente por opositores de governos progressistas e, no Brasil, resultou no golpe de 2016. Na Nicarágua, apesar do recuo de Daniel Ortega, as mobilizações continuaram, e se transformaram em protestos contra o governo. A mídia tradicional, ao dar informações sobre a situação, relata histórias de repressão a manifestantes contra o governo, e se abstém de falar sobre o financiamento da oposição.

Inclusão - Programas sociais, implantados na Nicarágua, são muito semelhantes aos que foram colocados em prática, no Brasil, durante os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma. Destinados a erradicar a fome e a financiar moradia popular para a população de baixa renda, esses programas colocavam em risco a produção de sucessivos superávits financeiros, e sempre tiveram a oposição de banqueiros e de credores da dívida pública nicaraguense. A tentativa governamental de dialogar com o mercado, através da reforma da previdência, nem foi considerada, e o conservadorismo decidiu apoiar os protestos, transformando-os em uma forma concreta de derrubar o governo progressista.

Golpe - Uma eventual vitória das forças que se opõem a Daniel Ortega terá consequências desastrosas para a população nicaraguense. Não é improvável que sejam suprimidas as políticas públicas de inclusão social e que as riquezas nacionais sejam entregues a investidores internacionais. Aqui nós tínhamos o petróleo do pré-sal. Lá eles (ainda) têm a construção de um canal de ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Os financiadores do golpe de 2016, no Brasil, estão de olho nos lucros que o petróleo pode gerar. Os incentivadores da oposição a Daniel Ortega querem a exclusividade sobre a lucratividade da nova rota de navegação.

Estratégia - Os objetivos do capitalismo, no entanto, vão muito além da lucratividade imediata dos negócios. O que o golpismo pretendeu, no Brasil, foi destruir a possibilidade de viabilização do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e de riqueza. Ao insistirem na execração pública de programas de inclusão social, eles pretendem destruir nossos sonhos, sepultando a alternativa democrática e popular. No Brasil, a resistência de mais de cem dias em Curitiba não permite que os artífices desse plano tenham sono tranquilo. Na Nicarágua, o povo que derrotou a ditadura de Anastácio Somoza saberá sustentar o governo progressista chefiado pelo principal comandante daquele luta memorável.           

Política e Religiosidade

Equívoco- O comportamento equivocado de alguns católicos provoca alianças inexplicáveis, como a de parlamentares que, com a justificativa de proteger a vida, se aliam a integrantes da bancada da bala e a ruralistas para votar contra o que eles chamam de "institucionalização do aborto". Não existe nenhuma proposição nesse sentido. O que se deseja é diminuir (ou eliminar) a mortalidade de mulheres pobres, submetidas a cirurgias de interrupção da gravidez em clínicas clandestinas.

Resistência - A igreja católica nunca se ausentou do espaço político. Sua presença forte serviu, em vários momentos, como anteparo para a militância contra o autoritarismo. Não é desconhecida, por exemplo, a atuação de padres e bispos no apoio a integrantes da resistência à ditadura implantada em nosso país pelo golpe de 1964. 

Corporativismo - Sob coordenação da Liga Eleitoral Católica, nos anos 30 do século passado, as sacristias prepararam (e divulgaram) listas de candidatos e candidatas comprometidos com a doutrina social da igreja, que consistia, basicamente, na obrigatoriedade do ensino religioso, no reconhecimento da igreja católica como religião oficial e na validação civil dos casamentos religiosos.

Posicionamento - Minha opção pelo catolicismo não me faz seguidor do comportamento de parlamentares que se aliam com integrantes da bancada da bala, para defender a morte; nem me torna simpatizante da Liga Eleitoral Católica. Sempre estive mais próximo das ideias de Dom Paulo Evaristo Arns, de Dom Angélico Sândalo Bernardino e e de Dom Hélder Câmara. 

Omissão - A neutralidade é difícil de ser praticada. Os cristãos católicos que se declaram neutros, em boa parte das vezes, são simpatizantes da LEC e de parlamentares aliados da bancada da bala. O silêncio tem um som ensurdecedor, e a omissão resulta na aceitação implícita de situações de exclusão e de miséria.        

Luta ideológica e defesa da democracia

Eleição - Um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral, se atendido, pode decretar, judicialmente, a inelegibilidade do presidente Lula, antes mesmo que ele seja inscrito como candidato. O grupo pede ainda que ele seja impedido de praticar atos de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais. A tentativa do MBL faz parte da ofensiva do golpismo, e pretende afastar o presidente Lula da eleição de outubro.

Hegemonia - O MBL foi um dos incentivadores do golpe de 2016. O pequeno grupo hegemonizou as mobilizações de 2013, conseguindo influenciar parte da opinião pública contra o PT, e contra a esquerda. O grupo sempre foi financiado por figuras públicas e partidos políticos da política tradicional, e isto contribuiu para potencializar a atuação do MBL no espaço institucional. Em São Paulo, por exemplo, o grupo é um dos aliados de primeira hora de administrações e governos do PSDB.

Disputa - As diferenças entre esquerda e direita, no Brasil e no mundo, vem de muito longe, na história. A militância socialista e libertária sempre foi enfrentada por defensores de ideias conservadoras. Em nosso país, no período da redemocratização, as celebrações do Primeiro de Maio, na Praça da Sé, eram frequentemente interrompidas pela presença de seguidores da ideologia de Plínio Salgado, que atacavam os militantes sindicais, com o objetivo (nunca alcançado) de inviabilizar os atos públicos.

Legalidade - No passado mais remoto, os anticomunistas são responsáveis por boatos (nunca confirmados) que legitimaram, na opinião pública, a longa ilegalidade do PCB. Não é incomum, até hoje, que os comunistas sejam acusados de "comedores de criancinhas". A guerra fria potencializou o papel dos anticomunistas na política brasileira. Nacionalistas de diversas correntes políticas sempre acusaram os comunistas de tentarem implantar aqui um regime importado de país estrangeiro. A acusação está na origem da mudança de nome do PCB que, por causa das acusações, deixou de se chamar Partido Comunista do Brasil e, de olho na legalização, passou a se chamar Partido Comunista Brasileiro.

Cuba - As referências negativas do conservadorismo em relação ao PT se concentraram, nos últimos tempos, a nos mandar "para Cuba", uma forma de reforçar o preconceito contra os petistas e de atacar a experiência do governo cubano, exitosa no combate de doenças, no enfrentamento da pobreza e nos cuidados com as crianças.   

Atualização - O MBL é a versão mais atualizada do anticomunismo histórico, e procura, por todos os meios, combater as ideias socialistas e libertárias. Nessa tarefa, o grupo conta com o apoio da mídia tradicional e de uma bancada parlamentar majoritariamente conservadora. No parlamento, eles se organizam conforme interesses corporativos (ruralistas, evangélicos, bancada da bala, etc) mas todos têm, em comum (entre si e com o MBL), o antipetismo que viabilizou o golpe de 2016, que busca implantar medidas supressivas de direitos e que pretende inviabilizar a participação do presidente Lula nas eleições de outubro.

Resistências - A atuação do conservadorismo, todavia, nunca ocorreu sem resistência. O anticomunismo de outros tempos foi combatido pela afirmação de ideias socialistas e libertárias. O antipetismo do tempo presente deve ser enfrentado, em todos os momentos, com a defesa dos interesses dos trabalhadores e da maioria da população e com a defesa intransigente da candidatura do presidente Lula. A resistência ativa e militante, que sempre foi uma marca importante da luta ideológica da esquerda, deve assumir caráter permanente no enfrentamento do golpe mais recente e na luta pela democracia.

Igualdade e justiça social

Insuficiente - O pensamento socialista, com origem na militância dos sindicatos de trabalhadores e dos movimentos sociais populares, teve papel preponderante na construção da CUT e do PT, mas, infelizmente, não foi suficientemente forte para implantar um modelo de sociedade com mais inclusão social, imune a retrocessos como os que estamos assistindo, agora, depois do golpe de 2016.

Democracia - A democracia representativa, um avanço muito importante, se limitou ao espaço institucional e, neste aspecto, não crescemos o suficiente para enfrentar o conservadorismo que, materializado nos governos autoritários do período militar, hoje, se expressa através do poder judiciário e da mídia tradicional.

Parlamento - O espaço parlamentar, onde poderíamos apresentar propostas e projetos de interesse da maioria da população, vem se tornando lugar de legitimação das desigualdades. O governo sem voto se especializou em utilizar suas bancadas parlamentares para impor medidas supressivas de direitos, e para assegurar a impunidade do presidente ilegítimo. O parlamento brasileiro vem servindo a interesses econômicos dos poderosos, em detrimento da maioria da população, como recentemente, no episódio que abriu caminho para uma nova regulamentação do uso de agrotóxicos.

Limites - A construção política que fizemos serviu para que chegássemos ao ponto que chegamos. O principal resultado das lutas que travamos é o PT, agremiação partidária com abrangência nacional, e que tem, entre seus quadros militantes, o principal candidato presidencial para 2018 e a presidenta eleita do país. Isso não impediu, contudo, que ele fosse aprisionado arbitrariamente e que ela fosse destituída injustamente.

Mobilização I - Os momentos em que estivemos mais próximos de vitórias políticas importantes aconteceram quando conseguimos combinar nossa intervenção institucional com a luta direta. Recentemente, o poder executivo paulistano teve que recuar na tentativa de implantação da reforma previdenciária municipal por causa de uma greve dos servidores municipais. 

Mobilização II - Devemos entender que o caminho, que combina ação institucional com luta direta, deve ser utilizado em todas as situações onde, sem essa combinação, podemos ser derrotados. A supressão de direitos só será impedida pela resistência organizada e unificada dos sindicatos de trabalhadores; o pacote do veneno só será derrotado pela ação articulada dos camponeses e da população; e a inscrição da candidatura do presidente Lula só vai ser garantida com uma vigorosa mobilização de massa que assegure a sua presença na eleição de outubro.

Desafio - Os interesses dos trabalhadores e das classes populares só serão assegurados pelo enfrentamento permanente. A revogação de medidas supressivas de direitos, implantadas pelo governo sem voto, só será conquistada com muita mobilização. A democracia representativa servirá para que a voz da população se manifeste, nas urnas, e para que os representantes desses interesses estejam, sempre, presentes no parlamento. A mobilização dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares, no entanto, será a garantia mais forte de que essa representação institucional nunca esteja sozinha ou isolada, e que, juntos, vençamos o desafio de implantar a igualdade e a justiça social.       

Judiciário golpista e mobilização popular

Evidência - A controvérsia, sobre decisão liminar de um desembargador em relação ao presidente Lula, tornou evidente o golpe em andamento no país. O descalabro se torna ainda mais claro se verificarmos que a decisão foi emitida por instância superior, e deveria ter sido cumprida imediatamente, e isso só não aconteceu por interferência de um conhecido juiz de Curitiba, que está de férias, fora do continente.

Ídolo - Idolatrado por pessoas que enxergam na aplicação de penalidades uma forma eficaz de combate à corrupção, Sérgio Moro vem se consolidando como um instrumento do golpismo. Endeusado por figuras públicas do governo sem voto, ele se sente à vontade para praticar ilegalidades em série e para poupar acusados e suspeitos ligados ao MDB e ao PSDB. Durante o circo judicial de domingo último, uma das pessoas citadas pela mídia tradicional para defender a atitude golpista de Sérgio Moro, foi Carlos Marun, principal aliado e defensor de Eduardo Cunha, um dos porta-vozes do golpismo e ministro do presidente ilegítimo.

Judiciário - Não existem mais dúvidas de que o poder judiciário e a mídia tradicional fazem parte da estrutura do golpe, e quem se insurgir contra isso será desautorizado publicamente, como aconteceu com o desembargador Rogério Favreto. O presidente Lula continua preso em Curitiba, injustamente. Imóvel atribuído a ele, sem nunca ter lhe pertencido, foi ocupado por militantes do MTST e, durante a ocupação, foi constatado que não ocorreu nenhuma reforma no apartamento. A reforma inexistente, (uma invencionice golpista, em que constava a instalação fictícia de um elevador privativo), foi usada como alegação para a condenação.

Esperança - Todas as apelações tentadas pelos advogados do presidente Lula foram negados. Nenhum deles, no entanto, reexaminou o mérito das acusações. A inexistência de provas nem chegou a ser verificada. O poder judiciário também se absteve de tomar conhecimento do fato novo mais importante dos últimos tempos. O presidente Lula é candidato a presidente da república e lidera todos os levantamentos estatísticos recentes. Ele foi escolhido pelo PT para a disputa presidencial, por sua viabilidade eleitoral, mas, especialmente, por representar a esperança de milhões de pessoas, em todo o país.

Candidatura - No próximo dia 15 de agosto será feito o registro da candidatura do presidente Lula. O usual é que, formalizada a inscrição, se inicie, na justiça eleitoral, o processo que pode homologar (ou não) a candidatura. Se tudo ocorrer conforme vem acontecendo, não é absurdo esperar que o procedimento seja acelerado, para indeferir a candidatura. Não há como evitar essa previsível celeridade pois o poder judiciário, em sua maioria, já demonstrou sua integração com o golpe. A única saída é insistir na mobilização popular, única forma possível de barrar decisões antidemocráticas de um judiciário golpista. 

Futebol e colonialismo

Dominação - A Copa do Mundo de Futebol se encerra no próximo final de semana, e é mais uma demonstração de que o poder econômico domina a competição. O esporte mais popular do planeta se transformou em um negócio como outro qualquer, e os times classificados, em sua maioria, representam países que, em diversas épocas, exerceram dominação territorial sobre povos da Africa.

Colonialismo - A marca mais importante de países presentes nas semifinais é a dominação territorial. A Bélgica ocupou o Congo, que já foi conhecido como Congo Belga, e dizimou parte da população congolesa; a Inglaterra tem uma vasta história de dominação pelo mundo inteiro, mas um dos exemplos da colonização britânica é a Nigéria; e a França exerceu, durante muito tempo, dominação violenta sobre países do norte da Africa (como Tunísia e Argélia).    

Exceção - O time da Croácia, única exceção entre os semifinalistas da Copa do Mundo de Futebol, também representa um dos países mais novos do planeta. Nascido da cisão da Iugoslávia (em 1991), diferentemente dos outros semifinalistas, o país sempre foi objeto da dominação territorial de potências econômicas e militares, mas isso não impediu que a população local se desenvolvesse como nação e que se tornasse uma das forças mais importantes do futebol internacional.

Imigrantes e descendentes - São muitos os jogadores semifinalistas que não nasceram nos países que defendem. No time da França, por exemplo, três atletas são imigrantes, e a maioria da seleção francesa é formada por descendentes de pessoas vindas de outros países; no time da Bélgica, a presença do centroavante Lukaku é outro exemplo dos efeitos do colonialismo no esporte. Nascido na cidade de Antuérpia, ele tem origem congolesa; no time da Inglaterra, um dos destaques é o meio campista Delle Alli, nigeriano de nascimento e príncipe da etnia iorubá.

Torcida - Se a regra para torcer por algum time entre os semifinalistas fosse o não colonialismo, eu vestiria a camisa quadriculada da Croácia, mas vou torcer para a França, apesar do seu histórico de dominação e colonialismo. Pesa na minha decisão a simpatia ao país que, eu considero, hoje, um dos mais democráticos do mundo. O gesto de um dos craques do time francês, ao exibir o mesmo símbolo que usamos no movimento "Lula livre", me ajudou a resolver. Pode ser que o gesto que ele fez não tenha nada a ver com as minhas convicções políticas, mas ele vai ajudar, mesmo sem saber, que o nosso símbolo percorra o mundo.    

Sempre é tempo de celebrar e de agradecer

Celebrar - As datas são muito próximas. O seo Dito morreu na véspera do aniversário da Maria Júlia, há cinco anos atrás. Quando ele morreu, já vivia separado dela, mas, ainda assim, ela foi a pessoa que mais nos incentivou a viajar para participar do velório e do sepultamento dele. A tristeza da saudade nunca impediu a festa e, todos os anos, os descendentes dos dois se encontram para celebrar a vida, e continuam celebrando, como no dia de ontem, em Itaquera.

Alegrias - Nunca estaremos suficientemente preparados para a morte de qualquer pessoa da família ou de nosso círculo de amizades. O que nos dá alento, sempre, é a certeza de que as referências positivas das pessoas que partiram vão nos guiar pela vida toda. O que nos anima é a convicção de que teremos, sempre, motivos para celebrar chegadas felizes, como a de uma linda criança que acaba de nascer.

Agradecimentos - Nunca seremos suficientemente agradecidos pelo dom da vida. O dia de ontem foi  dedicado, principalmente, a celebrar os 78 anos da Maria Júlia, mas também serviu para o encontro de pessoas que, raramente, tem a chance de se encontrar. A celebração foi possível pelo empenho das pessoas que promoveram a festa, mas, essencialmente, se realizou porque temos que celebrar, sempre, a coragem dessa mulher, que ama a todos igualmente, e que sempre vai merecer todas as homenagens.