Aborto e interrupção da gravidez

Distorção - A visão mais comum sobre a interrupção da gravidez desconsidera totalmente a figura da mãe, com o pretexto de defender a vida do feto. Chamada de "aborto" por religiosos de diversas origens, a interrupção da gravidez é criminalizada pela lei brasileira, e uma aliança fundamentalista pretende ampliar a criminalização, piorando uma situação que já é ruim. A visão conservadora tem apoio relativo na população, especialmente por causa da circulação de informações tendenciosas, incompletas ou desatualizadas. 

Números - Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 200 mil mulheres brasileiras morrem, por ano, em decorrência de complicações causadas por cirurgias de interrupção da gravidez. Números citados pelo jornal O Estado de São Paulo informam que, diariamente, ocorrem quatro mortes de mulheres, por complicações decorrentes de cirurgias realizadas em condições precárias. O discurso fundamentalista desconsidera totalmente essas informações importantes, uma vez que fazem a defesa da criminalização com base na defesa da vida.

Punição - Não são poucos os casos em que as mulheres, depois de atendidas na rede hospitalar, acabam encaminhadas a delegacias de polícia, onde são qualificadas como criminosas comuns. A punição policial, no entanto, é apenas uma parte do problema. A decisão de interromper a gravidez é, sempre, difícil e delicada, e deixa rastros psicológicos que duram bastante tempo. Várias religiões condenam a prática, e isso contribui para que a mulher se sinta culpada por toda a sua vida.

Questão de classe - O mais trágico é que as mortes e indiciamentos criminais recaem, sempre, sobre mulheres pobres. Enquanto as mais endinheiradas podem arcar com recursos financeiros que garantem que as cirurgias sejam feitas em clínicas seguras e confortáveis (e longe dos olhos da polícia), as mais pobres são submetidas a operações improvisadas e, posteriormente, levadas a hospitais públicos.

Retrocesso - O objetivo principal dos defensores de ideias conservadoras é o de transformar em lei geral, condições e orientações que devem caber, exclusivamente, a cada pessoa. Sobre a interrupção da gestação deveria prevalecer a ideia, próxima do bom senso e dos avanços da civilização humana, de que a propriedade do corpo é determinante na hora de qualquer decisão. É inaceitável que a prática continue a ser considerada como crime, e é preciso estancar a mortandade absurda de mulheres que se submetem a cirurgias em situações precárias.  

Revisitando o passado e renovando o compromisso com o futuro

Itaquera - A rua ainda é a mesma que eu percorri em outros tempos. O lugar, no entanto, não é exatamente igual ao de outros tempos. O futuro chegou, trazendo inúmeras novidades e desfazendo paisagens que se transformarão em recordações inevitáveis. Passei em frente da escola  onde estudei o curso primário. Ela foi demolida e, no terreno, está sendo construído um prédio de apartamentos. A imobiliária anuncia, em letras grandes, a comercialização das "últimas unidades".

Pessoas - No caminho para a casa da Maria Júlia encontrei pessoas que eu não via há tempos. Avistar-me com a Ana Paula, com o Carlinhos, com o Pastor e com o Constantino me ajudaram a concluir que a família é um pouco maior do que o núcleo biológico onde nascemos. Ela é formada por um conjunto mais amplo de gente, onde estão pessoas que influenciam na formação da personalidade e do caráter, e que permanecem em nossas vidas para sempre.  

Coragem - Na noite de sexta feira, visitei o mesmo lugar da minha infância e adolescência, através de lembranças despertadas pela exibição de um filme, seguido de debate. O debatedor, por uma feliz coincidência, é morador de Itaquera e convive, diariamente, com pessoas que fizeram parte da minha história de vida. Nas cenas do documentário "Coragem", sobre a vida do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aparecem pessoas com quem eu convivi por bastante tempo. A emoção foi inevitável, mas as lágrimas desses momentos se convertem em coragem para enfrentar tempos difíceis e para superar todas as dificuldades da construção de um mundo melhor.

Almoço - O sábado foi dedicado à participação em mais uma edição do almoço socialista, um encontro entre companheiros e companheiras que sempre estiveram na mesma trincheira e, cuja marca comum mais importante é a luta contra o capitalismo. Minha experiência pessoal me aproximou do coletivo que formou a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, e a militância me ajudou a entender que a luta não se restringe à participação em eleições nos sindicatos de trabalhadores, mas, essencialmente, se dedica ao enfrentamento da estrutura sindical que limita a organização operária, e propõe o fortalecimento da organização a partir dos locais de trabalho.

Senado - Na tarde do sábado estive na Praça Dom José Gaspar, na comemoração do aniversário do companheiro Jilmar Tatto, encontro onde também foi lançada a pré-candidatura dele ao senado. A atividade deu espaço para que algumas pessoas (inclusive eu) pudéssemos assistir o triunfo esportivo dos conterrâneos de Pepe Mujica e Eduardo Galeano. A celebração festiva, que também teve caráter político, reuniu mulheres e homens de diversas regiões de São Paulo, com o objetivo comum de abraçar o aniversariante e, ao mesmo tempo, de ratificar a presença do PT no parlamento e de assumir a responsabilidade de combinar a ocupação do espaço institucional com a mobilização dos movimentos sociais populares.

Compromisso - Retornei para casa, no final da tarde do sábado, convicto de que as atividades do final de semana reforçaram o meu comprometimento com as demandas dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares. Pude entender, especialmente, que o meu compromisso de fé é ligado com a luta militante pelo socialismo; que o enfrentamento com a estrutura sindical é permanente; e que a luta institucional deve acontecer, de forma combinada, com as mobilizações dos trabalhadores e das classes populares. 

Os Vinte e um anos da Carina: fragilidade e energia

Dificuldades - A fragilidade de uma criança recém nascida é natural, mas há situações em que a condição é agravada por causa de algum problema inesperado. Os cuidados com a vida que acaba de chegar são, sempre, redobrados, e as atenções fazem com que ela cresça e se desenvolva normalmente, mesmo em meio e inúmeras dificuldades. Parentes e amigos se preocupam em assegurar as melhores condições para a criança e, especialmente por causa dessa atenção, ela se desenvolve normalmente, mas, sobretudo, a criança cresce por seus próprios méritos.

Superação - Vencer a fragilidade inicial é o desafio mais importante da criança, e a situação precisa ser enfrentada, muitas vezes, sem a ajuda das pessoas que acompanharam sua chegada ao mundo. A dificuldade, por causa disso, acaba se transformando em energia para enfrentar os desafios que vão aparecendo pelo caminho. Na adolescência e na vida adulta, aquela criança frágil se transforma em uma pessoa capaz de vencer todos os obstáculos, e de construir, com essa força, um futuro melhor.

Desenvolvimento - A menina, que veio ao mundo como uma criança frágil e carente de atenções, se transformou em uma mulher, cheia de fibra e de coragem, de maneira que não é possível perceber que ela passou por dificuldades. Com cuidados médicos e com a ajuda de pessoas próximas, ela superou o problema inicial, e construiu sua vida. Hoje, vinte e um anos depois do seu nascimento, a Carina pode se sentir orgulhosa de si mesma e, com isso, expressar a alegria que deve estar presente nessa data especial e em todos os dias da sua vida.

Abraços - Eu gostaria de estar mais perto, para abraçá-la pessoalmente, e dizer o quanto admiro sua tenacidade. A distância geográfica, mais uma vez, vai impedir que eu esteja presente pessoalmente, mas, mesmo a mais de 300 quilômetros de distância, quero desejar muitas felicidades nesse dia, e em todos os dias da vida dela. As felicitações, no entanto, não devem se limitar a uma declaração à distância, mas devem se converter, o tanto quanto me seja possível, em presença mais constante na vida dela. A herança genética, para se realizar plenamente, depende da presença física, e a consciência dessa condição deve me transformar em um pai mais presente na vida dela.  

Comandante Zé Dirceu, bem vindo de volta ao front de luta

Liberdade - As notícias sobre a libertação do companheiro Zé Dirceu, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não são corretas com ele e com a história brasileira. Em meio ao noticiário sobre a Copa do Mundo de Futebol, a ênfase do noticiário é dada ao entendimento da maioria dos magistrados sobre recursos em relação à condenação de Zé Dirceu, que podem ser aceitos em instâncias superiores, cancelando decisão que determinou sua prisão provisória.

Injustiça - Embora o entendimento majoritário do STF esteja correto, não é justo que nos lembremos dele apenas como preso libertado por decisão judicial. Zé Dirceu não pode ser reduzido a personagem de casos de corrupção. A lembrança mais consequente e sensata sobre ele deve priorizar a referência positiva que ele representa para muitos militantes do PT e da esquerda. 

Referência I - Prefiro me lembrar do Zé Dirceu por causa de ocasiões muito especiais em que estive com ele. No encontro estadual do PT, em 1986, quando ele era presidente do diretório paulista, foi um dos formuladores da resolução política que uniu o plenário; anos depois, durante a campanha eleitoral em Jaú, me cumprimentou como companheiro, e deu o apoio necessário a uma eleição municipal especialmente difícil; e, em 2004, em Americana, se revelou humilde o suficiente para justificar, publicamente, as vezes em que não conseguia atender telefonemas de antigos companheiros pois, como ministro da Casa Civil do primeiro mandato do presidente Lula, tinha muitos afazeres e compromissos.

Referência II - Companheiros e companheiras terão outras lembranças pessoais do Zé Dirceu, em várias ocasiões, mas a imagem que precisa ficar marcada, para a história, é a da Rua Maria Antonia, em 1968, quando ele, então líder estudantil, liderou a resistência contra estudantes defensores da ideologia de exclusão social e de ampliação da miséria. Ele deve ser lembrado, sempre, como "guerreiro do povo brasileiro". 

Golpismo, agronegócio e envenenamento da população

Veneno - Um dos exemplos da ofensiva nefasta do golpismo é a aprovação de nova legislação sobre agrotóxicos que flexibiliza o uso de veneno na produção de alimentos. A proposta estapafúrdia, por enquanto, só foi aprovada em uma comissão, instituída especificamente para discuti-la, mas, em breve, será votada pelo plenário do parlamento brasileiro, com a triste perspectiva de aprovação, especialmente por causa do apoio explícito do golpismo.

Mercado - O resultado, ainda provisório, foi determinado pelos mesmos interesses que influenciaram na votação do golpe parlamentar. O comprometimento do futuro fica evidente no texto aprovado. A substituição da palavra "agrotóxico" por "pesticida", por exemplo, tem o objetivo claro de facilitar o registro de produtos que utilizam, na sua composição, substâncias que podem causar câncer nas pessoas. O Instituto Nacional do Câncer (INCA), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) condenaram a proposta.

Omissão - A maior parte dos grandes veículos de comunicação da mídia tradicional nem tocou no assunto, e quando o fez, citou a mudança apenas de passagem, desconsiderando a possibilidade de que a modificação colocará em risco os trabalhadores da agricultura, a população residente nas áreas rurais e os consumidores de água e alimentos contaminados. A flexibilização também não contribui com a disponibilidade de alimentos mais seguros nem vai resultar na implantação de novas tecnologias no meio rural. 

Perigo I - A nova legislação pretende atender os interesses do agronegócio, aliados do presidente ilegítimo. O autor do projeto de lei, senador Blairo Maggi, é ministro da agricultura do governo sem voto. Seu estado de origem, o Mato Grosso, já utiliza um quinto de todo o agrotóxico usado no Brasil e, com a mudança, essa situação pode se ampliar. A legislação atual já é favorável ao agronegócio. Até 30% dos produtos permitidos no Brasil são proibidos em outros países.

Perigo II - O projeto aprovado concentra poderes no Ministério da Agricultura, e prevê o uso de uma tabela de classificação de risco, permitindo que produtos potencialmente perigosos sejam analisados conforme o grau de tolerância. O que se pretende testar, desgraçadamente, é a capacidade de convivência dos seres humanos com esses venenos.  

Resistência -  Parlamentares que fazem oposição ao governo sem voto continuarão a insistir, no espaço institucional, para impedir a legalização de mais esse crime. O drama é que, em um parlamento composto por mais de quinhentos deputados, apenas cerca de cem são abertamente contrários ao governo sem voto e ao golpismo. Reverter esse cenário desfavorável só será possível com a mobilização, de todos os movimentos sociais populares, em defesa da produção sustentável de alimentos. A lucratividade do agronegócio não pode continuar se sobrepondo ã saúde da população. 

A defesa da democracia, a luta contra o capitalismo e a fé católica

Ditadura - Nos anos posteriores ao golpe de 1964, as organizações populares e sindicais foram dizimadas pelo autoritarismo. Sindicatos de trabalhadores foram dominados por interventores, nomeados pela ditadura; entidades de bairro foram dominadas por pessoas de confiança do regime; partidos políticos de esquerda foram proscritos e militantes comunistas, socialistas e democratas foram empurrados para a clandestinidade. 

Afinidades -  A resistência contra o autoritarismo contou com o apoio imprescindível da Igreja Católica. Muitas reuniões aconteceram em salões paroquiais e militantes cristãos se tornaram, também, defensores e participantes da luta contra o autoritarismo. O enfrentamento e a proximidade produziram, também, conversões de comunistas (tradicionalmente ateus) ao cristianismo. O decorrer do tempo resultou no aprofundamento das afinidades, de modo que, hoje, é possível dizer que existem muitos cristãos que também são comunistas, e muitos comunistas que também são cristãos.

Decisivo - A inconformidade com as injustiças reuniu católicos e comunistas. A proximidade foi potencializada pela atuação de integrantes da hierarquia da igreja católica, como Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo. O papel decisivo do líder católico não se limitou a favorecer a convivência entre comunistas e cristãos. Ele ficou conhecido como cardeal da liberdade, bispo dos oprimidos e bispo dos presos políticos. Foi o principal organizador da publicação "Brasil Nunca Mais", com relatos das prisões e torturas nos porões da ditadura.

Filme - Nesta sexta feira, dia 29 de junho, às 19 horas e 30 minutos, um pouco da história do cardeal poderá ser vista no filme documentário de Ricardo Carvalho "Coragem - As muitas vidas de Dom Paulo Evaristo Arns". A exibição, seguida de debate, vai acontecer no Centro Cultural do Grajaú (Rua Professor Oscar Barreto Filho - Parque América). Será uma ocasião especialmente importante de reunir mulheres e homens que dedicam suas vidas à luta pela transformação social. Será também um momento de reflexão para todas as pessoas que sonham com um mundo melhor e mais justo.

Sensacionalismo e medidas contra o povo

Violência - O noticiário sensacionalista da mídia tradicional é o principal responsável pela disseminação de uma sensação de insegurança individual, o que faz aumentar a demanda por aumento do policiamento ostensivo e alimenta a desconfiança entre as pessoas, especialmente na periferia. Paralelamente a isso, a exibição sistemática de cenas de violência reforça a falsa percepção de que moradores dos bairros populares são (todos) bandidos.

Necessidades - A onda midiática sobre insegurança faz com que sejam tomadas inúmeras iniciativas oficiais no sentido de ampliar a rede de policiamento ostensivo, o que implica, desgraçadamente, no corte de investimentos em políticas de inclusão social e educacional. As demandas e reivindicações das classes populares, no entanto, são muito diferentes das que aparecem na televisão. No extremo sul da cidade de São Paulo, por exemplo, o atendimento da saúde pública é sofrível, as condições de moradia são insuportáveis e o transporte coletivo é um tormento diário.

Dificuldade - Os moradores dos bairros da periferia, infelizmente, ainda não conseguiram articular suas reivindicações específicas e locais com a luta geral por mais democracia. Os moradores do Jardim Varginha, no extremo sul da cidade de São Paulo, aguardam a chegada do trem da CPTM há anos, mas vem sendo enrolados por sucessivas administrações tucanas do governo do estado. A prefeitura tucana da capital fechou uma unidade básica de saúde no Jardim Mirna, também na região sul da cidade, deixando a população sem atendimento.

Desmonte - O golpismo brasileiro é mais conhecido por ter surrupiado o mandato conquistado nas urnas pela presidenta Dilma Roussef. O golpe foi aprofundado com a prisão do presidente Lula. A face mais perversa do golpe, no entanto, não se resume a essa ofensiva na política geral. O golpismo ataca, todos os dias, os direitos dos trabalhadores e da população da periferia.

Redução - A diminuição de gastos públicos, uma das medidas do governo sem voto, atinge diretamente a existência de equipamentos públicos, como a unidade básica de saúde do Jardim Mirna (fechada para economizar recursos), e o adiamento da implantação de estruturas de transporte nas periferias das grandes cidades, como a estação Varginha da CPTM. O golpismo é dirigido, essencialmente, a satisfazer exigências do mercado financeiro e, para isso, penaliza a maioria da população.