Coragem, protagonismo e construção do futuro

Derrotas - Há um trágico traço comum entre as votações no parlamento desde o golpe de 2016. Em todas as vezes obtivemos pouco mais de cem votos, enquanto que o outro lado sempre alcançou mais de trezentos e cinquenta. Outro aspecto comum é o fato de estarmos sempre respondendo à ofensiva fascista, na defensiva, e dentro da pauta imposta pelas forças conservadoras.

Golpismo- Quando da votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef, 367 deputados federais escolheram cassar os votos de mais de 54 milhões de eleitores e votaram pela destituição dela; na mesma ocasião, obtivemos somente 137 votos a favor da democracia. O corte de gastos públicos, já na época em que era presidente Michel Temer, teve o apoio de 359 parlamentares, enquanto nós conseguimos somente 116 votos contra a PEC do fim do mundo.

Aposentadorias - Para acabar com a expectativa de aposentadoria da população brasileira, o conservadorismo conseguiu 379 votos, enquanto que a oposição ao fascismo conseguiu o apoio de 131 parlamentares. Os números não devem se modificar na segunda votação e não há qualquer perspectiva de que o senado da república modifique o panorama. 

Revelações - Os resultados não são animadores, mas a avaliação do momento político não pode ser somente negativa. Um amigo me disse que a última votação teve o papel de revelar o lado em que se posicionam aqueles (e aquelas) que se apresentam, nas eleições, como "novidade na política", que defendem uma suposta (e inexistente) "neutralidade" ou que se declaram como "alternativas à polarização entre direita e esquerda". Todos se revelaram, em vários casos, como aliados do conservadorismo.

Otimismo - Uma outra pessoa, que viveu fora do Brasil por algum tempo, me fez enxergar os inúmeros avanços que alcançamos desde a última redemocratização. Quando ela saiu do país, o dia 20 de novembro era celebrado (às escondidas) em locais que se aproximavam da clandestinidade; o dia 8 de março ainda não havia incorporado as lutas contra a violência e o feminicidio; e o mês de junho ainda não era conhecido como o da celebração da diversidade sexual.

Protagonismo I - O dia 20 de novembro passou a ser celebrado como o Dia Nacional da Consciência Negra porque as ações da comunidade afrodescendente influenciaram o conjunto da sociedade; a luta contra todo tipo de violência contra a mulher foi incorporada ao Dia Internacional da Mulher por causa do protagonismo do movimento feminista; e a celebração do amor entre pessoas do mesmo sexo só aconteceu por causa da coragem de mulheres e homens que gritaram (e continuam gritando) que qualquer maneira de amor vale a pena.

Protagonismo II - Talvez os resultados das votações parlamentares tivessem sido diferentes se tivéssemos conseguido construir o protagonismo dos democratas, dos usuários e trabalhadores dos serviços públicos e dos aposentados e beneficiários da previdência pública. Não conseguimos que as mobilizações desses setores tivessem a mesma envergadura (e força política) das que foram realizadas pelos negros, pelas mulheres e pelos homossexuais.

Futuro - Há um outro motivo importante para não esmorecermos. O militante de esquerda deve ser, sempre, um alegre e bem humorado construtor do futuro da humanidade. Não cabe desânimo na nossa vida. Sempre vai ser tempo de reunir os cacos e começar de novo. Aprendendo com o passado recente e remoto e construindo, todos os dias, um futuro melhor para todos e todas.  

Normalização inaceitável

Absurdos -  A facada nunca explicada, o misterioso sumiço do Queiroz, as armas  de grosso calibre encontradas na casa de um vizinho do "coiso", a relação explícita com milicianos e os 39 quilos de cocaína no avião presidencial podem fazer parte de um "modus operandi" governamental que pretende adquirir legitimidade. Manifestação ocorrida no último domingo, apresentou a defesa do indefensável, o que demonstra que, desgraçadamente, o absurdo tem adeptos na população.

Mídia -  A colaboração da mídia tradicional com teses governamentais vem ganhando característica de conivência com o absurdo e de reforço do fascismo. Recentemente, no episódio da cocaína encontrada no avião presidencial, a emissora de televisão mais popular do país informou que o dono da droga prestava serviço na aeronave oficial desde os tempos do presidente Lula e da presidenta Dilma. A informação foi desmentida pela Força Aérea Brasileira (FAB). 

Reforço - Segundo a FAB, o militar que assumiu ser o dono da cocaína presta serviço no avião presidencial desde 2016, tendo começado a trabalhar para a presidência da república a partir do mandato do presidente golpista e sem voto (antecessor do "coiso"). A informação mentirosa, veiculada pela mídia tradicional, reforça pronunciamento do governo federal de que o militar foi preso "por falta de sorte". A colaboração midiática teve o objetivo explícito de ajudar o porta voz que justificou o flagrante com a falta de sorte. 

Favorecimento - Situações grotescas e absurdas, no entanto, não têm impedido que propostas programáticas sejam enviadas pelo governo fascista ao parlamento. A reforma da previdência, se for aprovada, vai confirmar o favorecimento do mercado financeiro e penalizar os aposentados e pensionistas. Não há como aceitar a normalização dos absurdos nem o aprofundamento da exclusão.   

Seletividade - Os diálogos entre o ex-juiz de Curitiba (atualmente ministro do "coiso") e o procurador da operação "Lava a Jato" são reveladores de que houve uma colaboração entre o responsável pelo julgamento e o promotor responsável pela acusação na sentença que resultou na prisão arbitrária do presidente Lula. 

Demora - A revelação confirma que houve armação para evitar a participação do candidato favorito na eleição, mas, desgraçadamente, o escândalo ainda não resultou no cancelamento das sentenças contra o presidente Lula. Seria óbvio que a revelação escandalosa fosse suficiente para a anulação, mas isso ainda não aconteceu. 

Golpismo - A normalização dos absurdos governamentais e o prolongamento da indefinição sobre as atitudes do ex-juiz confirmam que essas situações fazem parte do golpe. A ideia inaceitável de normalizar o comportamento do governo fascista segue a mesma lógica de manutenção da prisão arbitrária do presidente Lula. A intenção é afastar as classes populares de qualquer possibilidade de participação política e, ao mesmo tempo, consagrar o inaceitável como coisa normal.

Resistência - Começaram a circular, nesta semana, abaixo assinados pelo cancelamento dos processos contra o presidente Lula e contra a reforma da previdência. As centrais sindicais marcaram para o dia 12 de julho mais uma rodada de manifestações e protestos em todo o país. Há um entendimento generalizado de que as instituições só vão tomar o caminho da obviedade e da sensatez se elas forem pressionadas por manifestações populares cada vez mais fortes e representativas.

Reforçar as lutas e intensificar a mobilização

Questionamentos - Dúvidas sobre a autenticidade dos diálogos entre o juiz de Curitiba (agora ministro do "coiso" e um procurador da operação "Lava a Jato" já haviam sido levantados pela mídia tradicional, mas, agora, começam também a ser citadas pela procuradoria geral da república e por integrantes do poder judiciário. A ideia é que isto seja utilizado para validar a sentença que resultou na prisão injusta do presidente Lula.

Reconhecimento - O adiamento da conclusão do julgamento do habeas corpus do presidente Lula é uma demonstração de que, quando a decisão acontecer, ela pode ser favorável. A negativa de concessão da liminar que permitiria que o presidente Lula aguardasse em liberdade a conclusão do julgamento. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF estão comprometidos com o golpe, e isso só pode ser mudado com manifestações populares cada vez mais fortes e incisivas.

Mobilização - O cenário reforça a necessidade de intensificação da mobilização popular em defesa da liberdade do presidente Lula e pelo restabelecimento da democracia. Sem descuidar das iniciativas institucionais (recursos judiciais), especialmente em razão da suspeição do juiz que condenou o presidente Lula sem nenhuma prova, mas, ao mesmo tempo, é preciso insistir nas manifestações populares. Lula livre.   

Prisões - Não existe quem discorde que há um número grande de imóveis desocupados e que, ao mesmo tempo, também é enorme a quantidade de pessoas sem ter onde morar. A luta para enfrentar essa injustiça, no entanto, é tratada como crime, e prisões arbitrárias pretendem impedir (ou dificultar) as ações dos movimentos de moradia. Apesar de tudo isso, no entanto, a disposição de luta continua crescendo. O tamanho da desigualdade é um fator de mobilização. As prisões arbitrárias não vão parar a mobilização popular. Lutar não é crime. 

Ofensiva ideológica

Ideologia - A disputa eleitoral mais recente foi definida por valores que existem na população há algum tempo. Posicionamentos preconceituosos contra os negros, contra as mulheres e contra os homossexuais sempre fizeram parte do cotidiano, mas, na eleição presidencial de 2018 esse tipo de posicionamento foi determinante para eleger o "coiso".

Moral - Também foram preponderantes para o resultado da eleição presidencial a disseminação de alguns valores que são contrários aos avanços da civilização humana. Não é nenhum absurdo reconhecer, por exemplo, que a interrupção da gestação é largamente praticada, no Brasil, por mulheres pertencentes a classes sociais mais abastadas. O discurso anti-aborto do "coiso" e de seus seguidores, no entanto, ajudou muitos eleitores no momento da definição do voto.

Armas -  A disseminação de valores armamentistas foi outro componente importante da campanha eleitoral. A liberação para a posse individual de armas de fogo ultrapassa o evidente favorecimento da indústria bélica e busca dialogar com a sensação de insegurança, disseminada pelos grandes veículos de comunicação, e com inferioridade psicológica das pessoas que, influenciadas pela mídia tradicional ou personagem de algum ato violento, enxergaram na propaganda do "coiso" uma forma inédita de auto-afirmação. 

Discurso - O fascismo foi bem sucedido porque valores preconceituosos e armamentistas já existiam na população. Não seria correto ignorar a importância relativa de notícias falsas e do golpe de 2016 no resultado da eleição, mas é inegável que o conteúdo programático do discurso do "coiso" foi eficaz em dialogar com as pessoas e em reforçar nelas o sentimento fascista que já tinham. 

Institucionalização - Enquanto isso, do nosso lado, estávamos nos especializando na participação em governos e administrações e nos parlamentos. Não é desprezível a representação institucional dos partidos da esquerda brasileira, especialmente se considerarmos que o conservadorismo nunca deixou de nos atacar. Não é o caso de abandonar a trincheira institucional, mas temos que reconhecer quem o descuido em relação ao debate ideológico facilitou a escalada do fascismo e a disseminação de ideias que contrariam os avanços da civilização humana. Será necessário, sempre, combinar a ocupação do espaço institucional com a disputa pela consciência das pessoas.

Tarefas - O desafio mais importante dos próximos anos é empreender uma ofensiva ideológica que seja capaz de recuperar, nas pessoas, posicionamentos mais condizentes com os avanços da civilização humana e com as ideias que a esquerda sempre defendeu. A recuperação da ofensiva ideológica deve ocorrer ao mesmo tempo em que continuamos a disputar espaço nas instituições e que nos dedicamos a organizar os movimentos sociais populares, sempre na perspectiva de um mundo melhor e mais justo. 

Mudanças futuras

Impunidade - Diálogos entre o juiz de Curitiba (que se tornou ministro do "coiso") e o principal promotor da operação "Lava a Jato" provam que houve armação para incriminar o presidente Lula. Depois que as conversas se tornaram de conhecimento público, seria natural que o ministro fosse demitido e que o promotor federal fosse afastado, mas não é isto o que parece que vai acontecer.

Ética - A divulgação dos diálogos pode não ser suficiente para derrubar o governo fascista e, embora o aspecto ético possa agitar a opinião pública, isto parece não ser o bastante para encerrar o ciclo de governabilidade da gestão federal, o que pode resultar no desgaste das pessoas envolvidas, mas deve manter, no essencial, o conjunto de medidas e iniciativas adotadas desde o golpe de 2016.

Conteúdo - As medidas e iniciativas do governo fascista têm a pretensão de eliminar direitos sociais conquistados ao longo do tempo. A demissão de um ministro (ou mesmo a destituição do "coiso") não significaria, automaticamente, que esse objetivo fosse modificado. Uma mudança mais profunda no cenário só ocorreria se a sentença que condenou injustamente o presidente Lula fosse anulada, que ele fosse libertado e que liderasse a retomada de um programa democrático e popular para o país.

Compromisso - Em 2003, quando assumiu a presidência da república, o presidente Lula afirmou que "a dívida pública brasileira não será paga às custas da fome do povo". O golpe de 2016 interrompeu essa lógica. Adversários derrotados nas eleições presidenciais de 2006, 2010 e de 2014 se comprometeram com o mercado financeiro, mas não tiveram sucesso nas urnas.

Golpe - O resultado eleitoral positivo para o conservadorismo só ocorreu em 2018 por causa de uma sucessão de fatos que se iniciaram assim que o resultado da eleição presidencial de 2014 foi anunciado. Inconformado com o resultado das urnas, o candidato derrotado na ocasião (o então senador Aécio Neves) passou a patrocinar uma sabotagem explícita do segundo mandato da presidenta Dilma, o que resultou no golpe de 2016.

Lógica -  O golpe prosseguiu, depois, com a disseminação do ódio contra o PT, com a prisão arbitrária do presidente Lula e, mais recentemente, com a eleição do presidente fascista, o único candidato que encarnava o antipetismo e que, ao mesmo tempo, daria continuidade à lógica implantada pelo golpe de 2016, de que o mercado financeiro sempre terá prevalência sobre os interesses da maioria da população.

Democracia - A retomada de um projeto de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, caminho iniciado pela posse do presidente Lula tem, como condição essencial, a anulação da sentença arbitrária que o condenou e a punição de todos os golpistas. A frente política capaz de realizar essa tarefa pode não conseguir reverter, imediatamente, todas as medidas do governo fascista, mas terá que ter o compromisso de restabelecer a democracia, de modo que as classes populares possam ser protagonistas de mudanças futuras.   

   

Greve geral e luta democrática

Farsa - As gravações divulgadas neste final de semana são reveladoras sobre a farsa montada para incriminar o presidente Lula. Seria lógico, depois da divulgação, que o juiz de Curitiba fosse impedido imediatamente e que o presidente Lula fosse libertado, mas, desgraçadamente, o processo deve andar mais devagar do que seria o ideal. O agora ministro será questionado e todas as suas sentenças devem ser anuladas, inclusive a que condenou injustamente o presidente Lula. O devido processo legal, entretanto, deve durar certo tempo para ser concluído.

Fraude - Se, ao final do processo, acontecer a esperada (e óbvia) anulação da sentença que resultou na prisão arbitrária do presidente Lula, ficará confirmada a participação do juiz de Curitiba na fraude que foi determinante para o resultado eleitoral de 2018. O objetivo do atual ministro do "coiso" era evitar a candidatura do presidente Lula, facilitando o caminho do seu atual chefe no rumo do Palácio do Planalto. A anulação da sentença obriga, também, a anulação da eleição presidencial de 2018.

Paralisação - A greve geral do dia 14 de junho deve ter, obrigatoriamente, o conteúdo da luta pela democracia como uma de suas bandeiras principais. A libertação do presidente Lula e a anulação das eleições de 2018 podem, também, resultar na revogação de todas as iniciativas do "coiso". O resultado poderia dar uma característica de classe à luta democrática, forçando que os debates sobre o futuro do país aconteçam nas ruas e praças, secundarizando os espaços do judiciário e do parlamento, onde os processos costumam ser muito demorados. 

Enfrentar o fascismo e construir uma alternativa popular

Governança - Governos democráticos e populares, como as gestões do presidente Lula e da presidenta Dilma, buscam aprimorar o combate às desigualdades e exclusões, sem que, contudo, isto signifique uma transformação social muito profunda. O conteúdo das políticas públicas, também presentes em governos de estados e em administrações municipais, chega ao ponto de ser anticapitalista, sem, no entanto, chegar a ser socialista.

Equívocos - A adaptação à política tradicional é muito comum. Ações e iniciativas seguem um roteiro já existente e pré-determinado, colocando os movimentos sociais e populares à reboque da lógica institucional, o que pode legitimar algumas medidas e iniciativas dos governos comandados pelo capitalismo. Existem os que imaginam que um governo democrático e popular pode decretar a expropriação dos bens de produção e, com isso, implantar o socialismo.

Consequências - Não são poucos os casos em que militantes de esquerda disseminam a ilusão de que medidas anti-populares, essencialmente capitalistas, podem ser adaptadas aos interesses das classes populares. Também são frequentes as ocasiões em que defensores do socialismo acusam integrantes dos governos democráticos e populares de capitulação e de traição.

Alternativa - Para não colaborar com a lógica do sistema institucional e com a política tradicional e, ao mesmo tempo, para evitar contribuir com o discurso do conservadorismo contra o conjunto da esquerda, é necessário reforçar uma alternativa que combine a ação institucional com o incentivo ao protagonismo das classes populares. As lutas travadas no parlamento devem estar articuladas, permanentemente, com greves e ocupações. A defesa institucional de políticas públicas de combate às exclusões deve se combinar, sempre, com as mobilizações dos excluídos.

Dificuldades - Para construir e fortalecer essa alternativa existirão inúmeras dificuldades a serem superadas. A adaptação à política tradicional precisa ser combatida, concretamente, com o fortalecimento dos movimentos sociais populares e dos sindicatos de trabalhadores. Críticas e acusações devem ser substituídas por proposições concretas, que incentivem a ampliação da participação popular e que promovam o aumento das mobilizações.

Democracia - A luta democrática, e a construção de uma frente para travar essa luta, devem estar na ordem do dia de todas as discussões e debates. É complicado, no entanto, que a luta por mais democracia não esteja ligada com conteúdos capazes de promover mobilizações unificadas importantes e, ao mesmo tempo, de recuperar a capacidade de iniciativa da esquerda. 

Conteúdo - No enfrentamento contra a ditadura implantada pelo golpe de 1964, conseguimos reunir diversas forças políticas com bandeiras como a "anistia ampla, total e irrestrita" e a convocação de "eleições diretas" em todos os níveis. Na luta contra o fascismo devemos levantar as bandeiras em defesa da "liberdade do presidente Lula" e da "revogação de todos os cortes de gastos públicos".

Especificidades - As bandeiras gerais não devem impedir as lutas específicas dos estudantes por mais verbas para a educação, dos trabalhadores rurais por terra para quem trabalha nela ou dos aposentados em defesa dos seus benefícios. A palavra de ordem "Lula Livre" é um componente essencial da luta pela democracia e a "oposição aos cortes de gastos públicos" pode significar a retomada de investimentos públicos na educação, na reforma agrária e nas aposentadorias.