quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Reforma política e aprofundamento da exploração

Financiamento - Chegou ao fim a esperança de que alguma mudança aconteça para vigorar nas eleições de 2018. Tudo ficará do mesmo jeito e, ao que tudo indica, as campanhas serão financiadas, majoritariamente, por dinheiro ilegal, originado da parte informal da economia, aquela que não paga impostos e que, por isso, pode vender produtos a preço mais baixo, e que também pode participar da eleição de maneira secreta, através de doações não contabilizadas.

Reforma - Os debates sobre a reforma política se limitaram a discutir propostas de modificação no sistema eleitoral. Não teve qualquer destaque o tema de ampliação e fortalecimentos dos instrumentos de participação popular. A manutenção das regras atuais pode ser atribuída também ao fato de que as proposições foram debatidas por pessoas que poderiam se eleger (ou não) conforme as mudanças. O ideal seria que a reforma política fosse debatida e votada por um parlamento exclusivamente eleito com essa finalidade, e que os meios e instrumentos de participação popular ocupassem espaço de destaque nas novas regras.

Conveniências - A falta de legitimidade do parlamento é interessante para o golpismo. Medidas supressivas de direitos poderão ser aprovadas, com mais facilidade, em um congresso majoritariamente venal. A situação também é conveniente para o presidente ilegítimo. Com um grande número de parlamentares dispostos a vender seus votos, não será difícil conseguir apoios necessários para se livrar de processos judiciais.

Desmonte - O governo sem voto acaba de editar medida provisória em que extingue a obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, artes, educação física, música e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares. A medida provisória também elimina as garantias de universalidade do ensino básico e a gratuidade das escolas de ensino fundamental e médio. O desmonte também pretende desobrigar o poder público de garantir educação infantil para todos.

Defensiva - Os movimentos sociais populares e os partidos políticos de esquerda estão buscando, cada um a seu modo, resistir à ofensiva golpista. Algumas vitórias localizadas podem ser celebradas, mas, desgraçadamente, o conjunto da obra de supressão de direitos e de reafirmação da ideologia capitalista vem sendo vitorioso e hegemônico. A resistência defensiva, essencial para barrar a ofensiva golpista, deve se somar com uma tomada de posição ofensiva e propositiva. 

Pauta positiva - O problema, para as classes populares, não é somente a retirada de direitos consagrados pela legislação. Mesmo com algumas garantias, a situação já estava ruim e a exclusão social era imensa. Se os movimentos sociais populares não adotarem, urgentemente, uma pauta positiva, o futuro pode ser de aprofundamento da exploração capitalista, principal objetivo do golpismo. A intensificação da oposição às medidas supressivas de direitos deve estar acompanhada, sempre, pela proposição de medidas concretas de enfrentamento da exclusão social.

Luta permanente e contínua

Destruição  - Por ocasião da morte de mais um militante metalúrgico da cidade de São Paulo, texto de autoria do companheiro Sebastião Net...