segunda-feira, 21 de outubro de 2019

O desafio da mobilização

Congelamento - Um dos grandes prejuízos do golpe de 2016, para as classes populares, foi o congelamento de gastos públicos, instituído ainda durante o governo do presidente sem voto. É por causa desses cortes que as prefeituras estão fechando unidades básicas de saúde e também é por isso que os governos estão eliminando programas sociais e investimentos públicos em vários setores.

Eleições - Em 2020 o povo vai escolher prefeitos e vereadores. Os novos administradores municipais terão dificuldades em cumprir os limites orçamentários estabelecidos na legislação, e não existe indício de que o congelamento seja revogado. Os prováveis superávit's serão repassados aos credores da dívida pública. E os banqueiros e as empresas do mercado financeiro têm maioria entre os parlamentares para impedir qualquer mudança na lei.

Saúde - Todos os dias nascem novos seres humanos. As pessoas estão envelhecendo e, embora isso não seja ruim, o envelhecimento da população é acompanhado de doenças que podem ser prevenidas se os poderes públicos investirem em saúde preventiva. Com os cortes, será difícil manter serviços públicos de saúde eficientes e, a  cada UBS fechada, uma grande quantidade de pessoas ficará sem atendimento e, por causa disso, corre o risco de morrer sem qualquer atendimento.

Educação - Os cortes de investimentos públicos na educação superior são conhecidos de todas as pessoas. Com a justificativa de combater um hipotético "déficit público", o governo federal também cortou investimentos em pesquisa e, mais recentemente, governos estaduais e municipais alinhados com o fascismo estão anunciando cortes nos gastos públicos com a educação básica.

Previdência - A retirada de direitos trabalhistas e a eliminação das aposentadorias pretende que, dentro de algum tempo, as despesas públicas com benefícios sejam eliminadas. Também nesse caso, o provável superávit será repassado, aos credores da dívida pública. E também em relação à reforma da previdência, não existe qualquer indício de que ela seja revogada, ou modificada, uma vez que banqueiros e empresários do mercado financeiro controlam o voto da maioria dos parlamentares.

Transporte I - O valor das tarifas é bastante alto, e os empresários do setor de transporte público participam de um negócio que não oferece risco de prejuízo. São eles que fazem a planilha dos custos, e são remunerados segundo os próprios cálculos. Para piorar (ainda mais) a vida da população, os ônibus vivem cheios e, no caso de São Paulo, a prefeitura insiste em diminuir a quantidade de embarques que uma pessoa pode fazer para ir e voltar do trabalho.

Transporte II - Os trabalhadores do setor também vêm tendo grandes prejuízos. A provável eliminação da figura do cobrador vai resultar no desemprego de milhares de pessoas, e pode contribuir para a redução da segurança dos passageiros, uma vez que a tarefa de cobrar as passagens passará a ser exercida pelo motorista.

Improvável - A revogação dos cortes de gastos com saúde e educação e da reforma da previdência são improváveis. O restabelecimento de condições de trabalho para os profissionais do transporte público e de dignidade e comodidade para os passageiros também parece difícil. Diante dessa situação, só resta ao povo e aos trabalhadores resistir e lutar para que as coisas melhorem.

Resistir - Apesar de haver pouca chance de mudança na legislação, a resistência da população pode reforçar a atuação dos parlamentares que defendem os interesses e reivindicações da maioria do povo. É preciso intensificar a atuação dos movimentos sociais populares, em defesa da saúde pública de qualidade; dos estudantes e pesquisadores, em defesa de investimentos públicos no ensino e na pesquisa; dos trabalhadores da ativa e aposentados, em defesa da recuperação dos direitos adquiridos e dos benefícios previdenciários; e dos usuários do transporte público, em defesa do passe livre. 

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