segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O golpismo e as classes populares

Liberdade - A perspectiva de que o presidente Lula seja solto é real. Parece provável que ele seja libertado por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve reafirmar o que manda a constituição, e reconhecer que todas as pessoas só podem ser presas depois de esgotados todos os recursos possíveis. Cumprir a constituição, no entanto, pode resultar no prosseguimento do processo injusto contra o presidente Lula. 

Suspeição - O mais correto seria a anulação da sentença arbitrária que o condenou, com a devolução da sua liberdade e, ao mesmo tempo, com a declaração pública da suspeição de juízes e promotores que atuaram no processo fraudulento. Para fazer isso, o STF teria que reconhecer o golpe, determinando a punição exemplar do juiz de Curitiba e dos promotores da operação Lava a Jato.

Obviedade - Há um entendimento geral de que o presidente Lula foi preso para não participar da eleição presidencial de 2018. As revelações sobre conversas entre o então juiz de Curitiba e o principal promotor da operação Lava a Jato reforçaram esse entendimento. Cancelar a sentença que o condenou seria reconhecer a suspeição do magistrado que se tornou ministro do "coiso". 

Vantagens - É mais vantajoso para o golpismo promover a soltura do presidente Lula por causa do que determina a Constituição Federal e, com isso, cancelar qualquer acusação contra o juiz de Curitiba e o promotor que combinou a sentença injusta com ele. A libertação do presidente Lula, neste momento, além de poupar o juiz de Curitiba e o promotor que participou da armação, não cancelaria a sentença arbitrária. 

Objetivos - O golpe de 2016 percorreu um caminho coerente até aqui. Algumas das intenções do golpismo, no entanto, não foram alcançados. Não conseguiram destruir o PT e a esquerda, mas, com a escolha por cumprir a constituição, os golpistas podem estar dando um passo importante para nos domesticar. Destituir o presidente fascista que se aproveitou do golpe para subir a rampa do Palácio do Planalto pode ser a iniciativa seguinte. 

Desmonte - Construir um amplo acordo nacional, com hegemonia das classes dominantes e do mercado financeiro, pode ser uma possibilidade para o golpismo. O impedimento concreto a isso é que as demandas das classes populares exigem mais do que intenções abstratas. A supressão de direitos trabalhistas e os cortes de investimentos públicos teriam que ser revogados para atender demandas e reivindicações dos trabalhadores e das classes populares.

Limites - O presidente Lula, ao assumir o governo federal em 2003, afirmou que "a dívida pública não será paga com a fome do povo brasileiro". O golpismo pretendeu inverter essa lógica e impor a acumulação de capital, favorecendo empresários e banqueiros. A libertação do presidente Lula só pode ser entendida se acontecer a recuperação dos objetivos defendidos por ele quando iniciou seu primeiro mandato. 

Retomada - O golpe de 2016 e a prisão injusta do presidente Lula foram pensados para a implantação de um projeto de dominação capitalista, e o golpismo não pretende recuar. É animador, por outro lado, que a luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares continue existindo, e exigindo, nas ruas, mais e melhores empregos, mais vagas nas creches e escolas, mais verbas para a educação,  mais projetos habitacionais para famílias de baixa renda, mais socorro para os excluídos do capitalismo e por melhorias na saúde pública, e muitas outras reivindicações e demandas. 

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