segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Segurança pública e ideologia

Segurança individual - O discurso tendente a assegurar o direito individual das pessoas, em relação à segurança pública, sempre foi dominado pela ideologia conservadora. A construção de presídios e o fortalecimento de aparatos de investigação e de repressão sempre estiveram nos programas eleitorais e nas práticas administrativas de mandatários públicos conservadores. Um dos efeitos dessa prática é o assassinato de inocentes e a condenação antecipada de moradores das periferias das grandes cidades. Os verdadeiros chefes do crime organizado, moradores de bairros mais abastados, sempre gozaram de prestígio junto a mandatários eletivos, e suas ligações com os poderes públicos poucas vezes são reveladas. Ao decretar intervenção militar no Rio de Janeiro, o presidente ilegítimo segue a lógica conservadora e, ao mesmo tempo, busca dialogar com parcelas significativas da população, que buscam superar condições de insegurança, especialmente nas grandes cidades.

Execuções sumárias - Não são poucos os casos de fuzilamento de jovens pobres moradores das periferias das grandes cidades. Os crimes, na maioria das vezes, são cometidos por policiais civis ou militares, e as mortes ocorrem depois que as vítimas são atingidas por disparos letais. O fato de parte significativa das vítimas serem negros e moradores das periferias é um indicador de que está acontecendo um genocídio contra a população excluída pelo capitalismo. A guinada populista do governo sem voto pode ter o objetivo de legitimar execuções sumárias, uma vez que os assassinos poderão alegar, sempre, que as mortes ocorreram após tentativa de resistência dos mortos.

Ocupar os espaços públicos - Os bairros da periferia contam com praças e outros equipamentos que, na maioria das vezes, são subutilizados. Uma das formas de inibir as ações do crime organizado e as execuções sumárias cometidas pelas polícias é a ocupação desses espaços pela população, com atividades culturais e de lazer, numa demonstração de que os moradores dos bairros da periferia não são bandidos. O que o país precisa é de intervenções da população, que possam diminuir a presença do crime organizado e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da cidadania e pavimentar o terreno para a luta por justiça e inclusão. Políticas públicas para a reversão da sensação de insegurança devem prever a ocupação de espaços públicos, e podem contribuir para a superação da lógica perversa de que a violência só pode ser combatida com intervenção militar. 
  

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