Reforma política e aprofundamento da exploração

Financiamento - Chegou ao fim a esperança de que alguma mudança aconteça para vigorar nas eleições de 2018. Tudo ficará do mesmo jeito e, ao que tudo indica, as campanhas serão financiadas, majoritariamente, por dinheiro ilegal, originado da parte informal da economia, aquela que não paga impostos e que, por isso, pode vender produtos a preço mais baixo, e que também pode participar da eleição de maneira secreta, através de doações não contabilizadas.

Reforma - Os debates sobre a reforma política se limitaram a discutir propostas de modificação no sistema eleitoral. Não teve qualquer destaque o tema de ampliação e fortalecimentos dos instrumentos de participação popular. A manutenção das regras atuais pode ser atribuída também ao fato de que as proposições foram debatidas por pessoas que poderiam se eleger (ou não) conforme as mudanças. O ideal seria que a reforma política fosse debatida e votada por um parlamento exclusivamente eleito com essa finalidade, e que os meios e instrumentos de participação popular ocupassem espaço de destaque nas novas regras.

Conveniências - A falta de legitimidade do parlamento é interessante para o golpismo. Medidas supressivas de direitos poderão ser aprovadas, com mais facilidade, em um congresso majoritariamente venal. A situação também é conveniente para o presidente ilegítimo. Com um grande número de parlamentares dispostos a vender seus votos, não será difícil conseguir apoios necessários para se livrar de processos judiciais.

Desmonte - O governo sem voto acaba de editar medida provisória em que extingue a obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, artes, educação física, música e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares. A medida provisória também elimina as garantias de universalidade do ensino básico e a gratuidade das escolas de ensino fundamental e médio. O desmonte também pretende desobrigar o poder público de garantir educação infantil para todos.

Defensiva - Os movimentos sociais populares e os partidos políticos de esquerda estão buscando, cada um a seu modo, resistir à ofensiva golpista. Algumas vitórias localizadas podem ser celebradas, mas, desgraçadamente, o conjunto da obra de supressão de direitos e de reafirmação da ideologia capitalista vem sendo vitorioso e hegemônico. A resistência defensiva, essencial para barrar a ofensiva golpista, deve se somar com uma tomada de posição ofensiva e propositiva. 

Pauta positiva - O problema, para as classes populares, não é somente a retirada de direitos consagrados pela legislação. Mesmo com algumas garantias, a situação já estava ruim e a exclusão social era imensa. Se os movimentos sociais populares não adotarem, urgentemente, uma pauta positiva, o futuro pode ser de aprofundamento da exploração capitalista, principal objetivo do golpismo. A intensificação da oposição às medidas supressivas de direitos deve estar acompanhada, sempre, pela proposição de medidas concretas de enfrentamento da exclusão social.

Peri: um herói brasileiro

O livro "O Guarani", de José de Alencar, além de ser presença obrigatória em listas de leituras para exames vestibulares, deveria ter influenciado mais a produção cultural brasileira, especialmente por que é um relato interessante sobre o heroísmo de um homem genuinamente brasileiro.

O livro se transformou em filme e em ópera, mas isto não influenciou nossa produção cultural ao ponto de ter feito com que meninos e meninas da minha geração tenham reconhecido, no herói da história, uma figura equivalente ao Homem Morcego ou ao Super-Homem. Apesar de coragem, habilidade e força descomunais, o índio Peri não se tornou um herói brasileiro, mas merecia revistas em quadrinhos, séries de televisão e outras presenças importantes.

O livro de José de Alencar tem, como cenário, a região em que se localiza a divisa dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e o nosso herói é uma espécie de protetor de uma das moradoras do lugar, a jovem Cecília, a quem ele chama de Ceci. A história se refere ao território ocupado por um fidalgo português, de quem o índio tornou-se amigo depois de salvar a vida de sua filha Cecília. O enredo tem um homem mau, representado por um italiano que já foi padre; e aventureiros subordinados ao pai da mocinha.

A história foi publicada, em capítulos, por um jornal da cidade do Rio de Janeiro e, depois, foi transformada em livro. A publicação em capítulos e o livro são do ano de 1857. O autor José de Alencar é responsável por outras publicações de um estilo que ficou conhecido com "indianista" por destacar o protagonismo indígena na cultura brasileira. Os habitantes de nossa terra, até a chegada de Pedro Alvares Cabral, figuram como personagens importantes de vários dos livros de Alencar.

A publicação pode ser adquirida pela internet, através do link https://www.estantevirtual.com.br/busca?utf8=%E2%9C%93&type=q&new=&q=O+Guarani, e os valores variam de R$ 3,00 até R$ 1.990,00.

A importância da articulação das lutas

Hipocrisia I - Todos os partidos políticos, de repente, se tornaram defensores dos direitos das mulheres. Para cumprir a obrigatoriedade de preencher suas chapas proporcionais com, pelo menos, 30% de mulheres, as legendas precisam ter presença feminina em seus quadros de filiados, e a propaganda da televisão, na maioria dos casos, é um mero instrumento para alcançar esse objetivo eleitoral, sem qualquer compromisso permanente com a luta das mulheres.

Hipocrisia II - Outro aspecto recorrente na propaganda dos partidos políticos é o combate à corrupção. Motivados pelo discurso midiático, lideranças partidárias engrossam o coro da exigência de punições exemplares, mas não propõem nenhuma medida duradoura para a solução do problema.

Democracia I -  O golpe de 2016 buscou consagrar o espaço institucional e torná-lo impermeável a qualquer mudança mais profunda. Com exceção da esquerda, os atores políticos são os mesmos de outros tempos, e o objetivo do golpismo é manter a possibilidade de domínio do poder econômico sobre o espaço público, afastando qualquer possibilidade de aprofundamento da democracia.

Democracia II - O espaço institucional favorece a interferência midiática e o controle do poder econômico. As classes populares, já excluídas pelo modelo econômico, não têm meios para pressionar os poderes públicos e, com isso, o que ocorre é um aprofundamento da exclusão social. A ofensiva do golpismo contra os direitos trabalhistas é um exemplo de como isto pode acontecer.

Massacre - O sistema capitalista, responsável pelo enriquecimento de uma minoria cada vez mais influente, não dá mostras de esgotamento e, ao contrário disso, vem se fortalecendo. A hegemonia do sistema financeiro é flagrante, e cortes de gastos públicos são decretados com o objetivo de produzir superávits sucessivos, capazes de atender os interesses do mercado financeiro.

Esperança - Os movimentos sociais populares e os sindicatos de trabalhadores, diante deste cenário, vem reagindo de forma isolada e localizada. A resistência tem conseguido amenizar algumas medidas supressivas de direitos, mas ela é insuficiente. A esperança é que aconteça uma articulação das lutas capaz de impor uma situação diferente.

Mídia e ideologia

Sonegação legitimada - Uma novela de televisão, aparentemente inofensiva, é reveladora do papel da mídia tradicional na consciência das pessoas. O enredo do folhetim se refere ao roubo de uma alta soma em dinheiro, efetuado por empregados de um grande hotel da cidade do Rio de Janeiro. Na ficção, a ação só foi possível porque o dono do dinheiro exigiu o pagamento da quantia fabulosa em dinheiro vivo, para evitar a tributação dos valores. A polícia promove uma perseguição implacável às pessoas que teriam realizado o roubo. O crime de sonegação fiscal, por outro lado, é esquecido. 

Personagens - A figura simpática de Marcos Caruso serve para inocentar o crime de sonegação fiscal de seu personagem, e tornar lugar comum a expressão "o crime de rico a lei o cobre", buscando legitimar o perdão dado pelo governo sem voto aos grandes devedores. Na outra ponta do enredo, o grupo de empregados acusado pelo roubo continua sendo perseguido de forma implacável, segundo o texto, "por ter roubado o esforço de uma vida inteira". A novela não se refere à origem da fortuna surrupiada, mas é certo que parte ela só foi possível por causa do trabalho dedicado e cotidiano dos que são chamados de ladrões.

Expropriação - Seria pedir demais que a Rede Globo de Televisão se dispusesse a defender a legitimidade de ações que resultem na devolução de bens e direitos a seus legítimos donos. O enredo destaca a ganância individual e se nega a apontar qualquer tipo de consciência coletiva dos empregados acusados pelo roubo. O recado dado no folhetim é claro ao apresentar, de um lado, um sonegador confesso e impune; e de outro lado, um grupo de trabalhadores com sonhos individuais de riqueza, prestes a cair nas garras da polícia.

Apologia - É bom que fique claro que o objetivo desta postagem não é fazer qualquer tipo de apologia ao crime, mas apresentar uma reflexão de como a ficção televisiva é capaz de influenciar a opinião pública, através da apresentação de histórias que destacam a impunidade dos mais ricos, o que pode induzir a população a tolerar delitos graves como a sonegação fiscal.   

A demonização do PT e a luta de classes

Exceção - Não é incomum, ao longo da história brasileira, que as classes dominantes tenham tomado medidas para reorganizar a exploração do trabalho, mantendo o conteúdo essencial do capitalismo. São raros e localizados os episódios de protagonismo dos trabalhadores e das classes populares. O processo político sempre foi hegemonizado pelo poder econômico, de modo a legalizar as situações de exclusão social e de favorecimento dos interesses do capital privado. A tentativa mais duradoura de inverter essa lógica foi construída pelo PT que, fundado em fevereiro de 1980, pretendeu estabelecer um novo tipo de protagonismo para a história política do país.

Poder econômico - O PT foi bem sucedido em seu principal objetivo. Trabalhadores e militantes de movimentos sociais populares se transformaram em protagonistas da política brasileira. O melhor exemplo disso é o presidente Lula, sindicalista operário que se elegeu, por duas vezes, presidente da república. Mas isto não aconteceu sem a influência nefasta do poder econômico. A arrecadação financeira entre os militantes do PT não seria suficiente para dar conta das inúmeras despesas de campanha, e o Partido dos Trabalhadores recorreu a doações privadas e empresariais para se viabilizar eleitoralmente.


Caixa 2 - Na visão empresarial, doações eleitorais sempre representaram investimentos no futuro. Para o PT, o financiamento eleitoral significaria um comprometimento programático. A crescente exigência de contrapartidas transformou o Partido dos Trabalhadores em refém da concessão de favores. O desenvolvimento ambientalmente sustentável, com distribuição de renda, sempre pareceu um programa possível de ser assimilado por empresários brasileiros. O uso de doações privadas nas campanhas eleitorais do PT, no entanto, ultrapassou os limites da legalidade, com a utilização do artifício do "caixa 2". O débito de favores também cresceu, o que gerou uma situação politicamente insustentável.

Golpe - O que motivou o golpe de 2016 é que o comprometimento mínimo tornou-se minoritário no empresariado, dominado por interesses do mercado financeiro e do capitalismo internacional. A luta de classe se instalou, mais claramente, na política institucional. O discurso anticorrupção foi dirigido, seletivamente, contra o PT, com consequências desastrosas. Empresários passaram a financiar o golpismo, e hoje sustentam o governo sem voto. O combate à corrupção, que serviu para atacar o PT, não é usado para incriminar figuras públicas alinhadas ao golpismo, e está em andamento um processo de desmoralização generalizada de delações, com base na suposta montagem de depoimentos que incriminam autoridades do governo comandado por um presidente ilegítimo.  

Golpismo, economia e política

Economia I - Se a reforma da previdência for aprovada, além do óbvio retrocesso, isso vai significar que os objetivos dos que apostaram no "impeachment" da presidenta Dilma Roussef terão sido alcançados. O evidente sentido econômico do projeto golpista, de reduzir os gastos do poder público para fazer frente a despesas da dívida pública, no entanto, não observa o limite estrito da política econômica. Há um avanço ideológico e político que vai muito além da supressão de direitos dos trabalhadores e da eliminação de políticas públicas de inclusão social e de distribuição de renda. O que o golpismo pretende, no fundo, é legitimar os interesses do desenvolvimento do capitalismo, sem qualquer garantia de bem estar social para os trabalhadores e para as classes populares.

Economia II - Números positivos da economia não escondem que os ganhos do desenvolvimento serão transformados em lucros para empresas privadas e em ganhos para o mercado financeiro. Mesmo os indicadores supostamente favoráveis aos trabalhadores, como a diminuição do desemprego, só estão sendo possíveis por causa do subemprego, agora oficializado, depois da votação de mudanças na legislação trabalhista.

Política - A reforma do sistema eleitoral deve se limitar ao estabelecimento de restrições a coligações partidárias nas eleições proporcionais. Não devem ocorrer modificações na forma de eleição dos parlamentares, e o sistema atual deve continuar do mesmo jeito. Não deve ser aprovada também uma destinação orçamentária para as campanhas eleitorais, o que pode implicar na volta do financiamento empresarial e privado das eleições. O contraditório é que empresas e empresários continuarão comprando parlamentares através do pagamento de propina, dinheiro que será obtido com o sobrepreço de obras e serviços.

Meio ambiente - O governo sem voto, que funciona sob as ordens do golpismo, está avançando sobre áreas de terras consideradas como de preservação permanente. A ofensiva está desalojando comunidades tradicionais e pretende legalizar ocupações ilegais existentes nesses locais. O objetivo das medidas é favorecer a lucratividade privada e, ao mesmo tempo, premiar atividades que se encontram na clandestinidade, como a mineração em áreas de terras que devem ser preservadas.

Privatizações - Em outra frente de ataque aos direitos da maioria da população, governos e administrações pretendem repassar para a exploração privada diversos bens públicos. O favorecimento ao capital privado é evidente e, neste caso, não há a circulação de dinheiro suspeito, mas o desvio de finalidade declarado e aberto. Ao invés de servir ao conjunto da população, bens públicos passarão a ser utilizados para a obtenção de lucros privados.     

Dom Casmurro de Machado de Assis

Uma das referências mais importantes da literatura brasileira, o livro foi escrito por um neto de escravos que teve poucas chances de frequentar a escola regular, e que se instruiu por conta própria, em razão de seu enorme interesse por literatura. Machado de Assis se casou com Carolina de Novais, sem o consentimento da família dela, muito provavelmente por causa de suas origens. 

Foi ela que apresentou a ele as literaturas de Portugal e da Inglaterra, o que contribuiu para o amadurecimento do escritor, que se tornaria fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, e que teria um enorme reconhecimento do público e da crítica. Quando de sua morte, em setembro de 1908, o sepultamento foi acompanhado por uma multidão. Boa parte das inúmeras edições do livro tem a capa ilustrada com a fotografia do escritor. 

O livro se refere, basicamente, a suspeitas de uma hipotética traição conjugal. O motivo da suspeita é a semelhança física do filho do protagonista com um seu amigo. A desconfiança faz com que Bentinho se separe da mulher. A mãe do menino, acusada de adultério, morre na Europa, para onde se mudara depois da separação. A história de Capitu, com o decorrer do tempo, se tornou a principal referência do livro.

O protagonista do livro, depois de deixar mãe e filho na Europa, retorna ao Brasil, tornando-se o macambúzio e triste Dom Casmurro. A crítica, contida na história, é sobre a amargura causada pelo ciúme. A primeira publicação de "Dom Casmurro" é de 1899, mas sua leitura continua atual. Não é incomum sabermos de situações de tristeza e de amargura, provocadas por desconfianças que, muitas vezes, não se comprovam. O livro trata da desconfiança e do ciúme, mas não apresenta qualquer comprovação de que a traição realmente tenha acontecido. 

No caso de Bentinho, a desconfiança foi provocada pela semelhança física de seu filho Ezequiel com o amigo Escobar. Nos inúmeros casos contemporâneos, não são incomuns que as suspeitas sejam potencializadas por mensagens de SMS ou por outros meios eletrônicos. O escritor buscou contar uma história que nos ensina, até os dias de hoje, que um dos princípios básicos de uma relação afetiva saudável e feliz é a confiança. 

O livro pode ser encontrado no site Estante Virtual, através do link https://www.estantevirtual.com.br/busca?qt=Dom+Casmurro&q=machado+de+assis+dom+casmurro&produto=0&b_order=rel&agrupar=1&f=1 e um resumo da história da publicação pode ser lido no Guia do Estudante, acessando o endereço eletrônico http://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/dom-casmurro-resumo-obra-de-machado-de-assis/.