sexta-feira, 25 de agosto de 2017

A greve unificada de 1985 II

Conquistas - Extremamente importantes para a história brasileira, os anos 80 do século passado são negligenciados, propositadamente, pela mídia tradicional e pela historiografia oficial. Houve uma certa hegemonia das forças democráticas e populares, o que foi determinante, por exemplo, para que a constituição de 1988 incorporasse direitos que, até então, só existiam em algumas categorias profissionais mais mobilizadas. 

44 horas - Um dos exemplos desse avanço é a jornada semanal de trabalho. Antes restrita a um número pequeno de trabalhadores, a jornada semanal de 44 horas passou a ser obrigatória para todos os empregados com carteira assinada, depois da promulgação da nova constituição. Os militantes sindicais da época não tiveram a noção exata da dimensão da conquista, e jamais poderiam imaginar que, anos depois, aquelas conquistas (e outras anteriores) seriam suprimidas.

Golpismo - A ofensiva golpista, que pretende institucionalizar a supressão de direitos, é mais criminosa ainda quando investe contra conquistas dos trabalhadores que foram transformadas em lei. A origem dos direitos trabalhistas nunca foi a concessão do empresariado ou dos governos. Cada avanço alcançado custou muita luta, e não foram poucos os casos em que o sangue se misturou ao suor derramado por trabalhadores. 

Exploração - Muitos dos direitos dos trabalhadores foram instituídos para disciplinar a exploração do trabalho. Mas também é verdade que esses direitos foram adotados para impedir que a radicalização das lutas conduzisse a conquistas ainda maiores. A jornada semanal de 44 horas, por exemplo, foi originada da luta histórica dos trabalhadores por 40 horas semanais. 

Conjuntura - Não é absurdo afirmar que os sindicatos de trabalhadores se institucionalizaram excessivamente e, ao invés de pressionarem o parlamento pela incorporação na legislação de conquistas localizadas, estão sendo pressionados a defender avanços do passado, numa situação que obriga os trabalhadores a uma postura defensiva, o que favorece o empresariado e o golpismo. 

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