segunda-feira, 14 de maio de 2018

A luta contra o golpismo

Democracia - É óbvio que a normalização democrática, com a libertação do presidente Lula e com o restabelecimento do direito de ele concorrer às eleições, é o objetivo mais importante deste momento da conjuntura. A união de figuras públicas, oriundas de projetos políticos diferentes, é um indicador importante de que o conteúdo mais importante das mobilizações em andamento é o restabelecimento da democracia.

Soberania -  Um sinal importante do avanço do golpismo é o desmonte da Petrobrás e as facilidades oferecidas a investidores internacionais para a exploração do petróleo brasileiro. Os golpistas também pretenderam suprimir direitos dos trabalhadores e viabilizar uma completa reforma do aparato estatal, com o objetivo de produzir sucessivos superávits, que servirão, posteriormente, para o pagamento da dívida pública, cujos títulos estão em poder do mercado financeiro.

Limites - Os protestos contra a prisão arbitrária do presidente Lula e a luta unificada pela recomposição da democracia devem ultrapassar os limites do espaço institucional e do calendário eleitoral. Embora exista uma possibilidade real de revogação de medidas supressivas de direitos (em caso de vitória do presidente Lula nas eleições de outubro), se não houver uma forte mobilização popular em defesa dos direitos suprimidos e em defesa da soberania nacional, será muito difícil que a revogação aconteça por decreto presidencial.

Mobilização - O exemplo recente dos servidores municipais de São Paulo deve servir de referência para o enfrentamento com o golpismo nacional. O prefeito fujão da maior cidade do país quis implantar um sistema de previdência municipal específico, que penalizaria o funcionalismo e, teoricamente, economizaria recursos públicos. A mobilização do funcionalismo provocou um recuo da base legislativa do prefeito, e ele ficou sem ter como viabilizar a votação. Se não tivesse ocorrido a movimentação dos servidores, a possibilidade é que tivéssemos tido um pouco mais de uma dezena de votos contra o prefeito tucano. O conteúdo mais importante do enfrentamento com o golpismo, portanto, deve ser a mobilização.     

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