Crescimento econômico e exclusão social

PIB e mercado - Os grandes veículos de comunicação comemoraram a divulgação oficial do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2017. O percentual de 1% é modesto, mas é apontado pelo mercado como muito positivo, em razão de que nos dois anos anteriores o crescimento da economia capitalista brasileira vinha de resultados negativos. Contribuiu para o resultado positivo a supersafra agrícola, o que contribuiu para a queda dos preços dos alimentos. O crescimento do setor agrícola, sozinho, significou 70% do número divulgado com estardalhaço pela mídia tradicional. Na verdade, o crescimento econômico da agricultura significou aumento significativo da lucratividade do agronegócio e, ao mesmo tempo, pode representar a diminuição da inadimplência de pequenos agricultores junto ao sistema financeiro. Os grandes veículos de comunicação nunca vão admitir, mas os maiores ganhos com o crescimento do PIB serão dos bancos e empresas do mercado financeiro.

Exploração - O crescimento da economia beneficia os bancos e as grandes empresas, mas, especialmente, pode significar uma ampliação das desigualdades sociais já existentes. Se isso não bastasse, o afrouxamento da fiscalização sobre trabalho escravo pode estar na origem do aumento da produtividade rural. O governo sem voto tentou legalizar a escravidão, impondo regras legais favoráveis a empresas que se utilizam desse expediente, mas, como isto não foi aceito pela sociedade brasileira, escolheu o caminho do corte de gastos públicos, diminuindo a estrutura de fiscalização. O crescimento da economia, portanto, pode ser resultante do aumento da exploração do trabalho.

PIB e miséria - A divulgação dos números positivos da economia é um alerta sobre a urgência da implantação de um modelo que privilegie, ao mesmo tempo, o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda. Nas condições da economia, especialmente depois do golpe de 2016, o crescimento se transformou em sinônimo de acumulação e de aumento da lucratividade. Isto pode significar, por outro lado, um aumento da exclusão social e da miséria. É importante registrar que, no mesmo período apontado como de crescimento da economia, o salário mínimo diminuiu e o desemprego aumentou.         

O conteúdo do golpismo

Mídia tradicional - O tratamento midiático em relação ao presidente Lula e ao PT é sintomático do alinhamento dos grandes veículos de comunicação com o golpismo. Ao insistirem numa agenda moral, secundarizando o conteúdo do golpismo e as bandeiras defendidas pelo Partido dos Trabalhadores, os grandes veículos de comunicação buscam municiar o discurso antipetista, sem citar, nenhuma vez, as medidas supressivas de direitos e as demandas e reivindicações dos movimentos sociais populares. Agindo assim, a mídia tradicional tenta conduzir o debate político para o espaço da conveniência das punições individuais, sem dar chance para que aconteça um debate sobre o conteúdo do golpe e sobre a oposição a esse conteúdo. A entrevista com o presidente Lula, publicada no jornal "Folha de São Paulo" desta quarta feira, segue a lógica de interrogatório de outras entrevistas, e ignora o conteúdo do golpismo e o conteúdo programático do presidente Lula e do PT. Ao reforçar o caminho judiciário, a mídia tradicional ignora (propositadamente) que somos a expressão de uma massa de trabalhadores e que o presidente Lula é a figura mais importante dessa acumulação.

Movimentos sociais populares - Apesar do comportamento parcial e seletivo da mídia tradicional, a maioria da população brasileira construiu uma espécie de senso comum sobre as desigualdades sociais existentes no país. Há muita casa vazia e muita gente sem casa, há terras produtivas largadas e muitos lavradores sem terra para trabalhar, os altos lucros são inversamente proporcionais aos baixos salários e ao desemprego de milhões de pessoas. A maioria da população brasileira já descobriu que o PT é o maior defensor demandas e reivindicações dos trabalhadores e do povo, e que o presidente Lula é a maior expressão pública e institucional dessa luta. É por isso que, apesar de ataques sistemáticos e persistentes, ele lidera todas as pesquisas. O presidente Lula representa as demandas e reivindicações dos movimentos sociais populares e dos trabalhadores.

Conjuntura difícil - Não existe, no horizonte dos petistas, a possibilidade de buscar outro nome. Apesar da insistência dos grandes veículos de comunicação e do golpismo que, ao defenderem abertamente um plano B, buscam semear a confusão entre os petistas e limitar a disputa política ao calendário eleitoral. O presidente Lula é o candidato do PT à presidência da república porque ele é a síntese das mobilizações populares das últimas décadas. A conjuntura difícil será enfrentada (e superada) pelos petistas e pelos apoiadores do presidente Lula. Aos golpistas e apoiadores do golpe restará, sempre, a defesa de medidas supressivas de direitos e da miséria persistente que atinge a maioria do nosso povo.          

Por mais democracia e por mais direitos

Intenção frustrada - O objetivo da operação da Polícia Federal na casa de Jacques Wagner é desgastar o PT e dificultar a presença do partido na vida institucional. Parte da mídia tradicional chegou ao local antes da PF, o que pode significar demonstração da suspeição de todos os petistas. O noticiário da segunda feira, concentrado nas suspeitas sobre o ex-governador baiano, é um indício de que o golpismo tem, como um de seus objetivos, o desgaste permanente de figuras públicas do PT. A intenção golpista e midiática, no entanto, não deve ser bem sucedida. Não há divulgação de pesquisa de opinião pública posterior aos fatos de Salvador, mas é uma obviedade reconhecer que o presidente Lula deve estar à frente em todos os levantamentos estatísticos e que o PT é a agremiação com maior quantidade de apoiadores na população. O cenário deve colidir (ainda mais) com a intenção golpista quando as acusações e suspeitas contra Jacques Wagner não forem comprovadas, o que vai demonstrar, claramente, que há uma seletividade injustificável nas investigações sobre corrupção, o que resulta, sempre, em perseguições ao PT.

Preocupação - Disputas eleitorais recentes revelaram um aumento na quantidade de abstenções, de votos nulos e de votos brancos. Na eleição municipal da cidade de São Paulo, por exemplo, a soma de votos nulos, votos brancos e de abstenções ultrapassou a proporção de 36%. Isto significa que mais de um terço dos eleitores não se sente representado no espectro político, e é um indício perigoso de legitimação política de soluções autoritárias. Os números do absenteísmo também contribuem para pouca legitimidade dos mandatários eleitos. A preocupação com a manutenção da democracia representativa (e com sua ampliação) deve estar no centro da disputa política em todo o país. Combater a desmoralização da política e apontar o fortalecimento da democracia são tarefas importantes dos que lutam pela construção de um país com igualdade de direitos e com justiça social.

Conteúdo - O horizonte democrático, no entanto, deve ser entendido apenas como parte da luta de socialistas e comunistas. É urgente incorporar às mobilizações um conteúdo formado por demandas e reivindicações dos trabalhadores e das classes populares, para diferenciar nossos propósitos dos que se beneficiam do absenteísmo e, ao mesmo tempo, se alinham com o golpismo no apoio sistemático a medidas supressivas de direitos. A luta democrática, em todos os momentos, deve servir de reforço e de sustentação para ações diretas por mais e melhores empregos, por melhores salários, pelo direito à moradia digna, por mais recursos públicos na educação e pela ampliação e melhoria da saúde pública.     

As consequências dos desastres ecológicos

Meio ambiente I - O desastre de Mariana, no interior de Minas Gerais, riscou do mapa uma cidade inteira, mas gerou problemas que só devem se manifestar com o decorrer do tempo. O crime ecológico é responsável, entre outras coisas, pela eliminação de animais que são os predadores naturais do mosquito causador da dengue e da febre amarela. Com a morte dos sapos, populações do inseto se multiplicaram e, posteriormente, se deslocaram para várias regiões do país, provocando surtos e epidemias de doenças que julgávamos superadas. Os responsáveis pelo desastre de Mariana, que ainda não foram punidos, devem ser responsabilizados pelo crime ecológico, mas, principalmente, devem ser apontados como os principais responsáveis pelo surto de febre amarela que chegou à região sudeste do Brasil.

Meio ambiente II - Um novo desastre ecológico foi registrado, mais recentemente, no interior do Pará. A consequência imediata de um vazamento criminosa é a contaminação da água potável, o que castiga a população que mora em cidades próximas do local. A contaminação do lençol freático também atinge o solo e os rios, comprometendo a produção de alimentos, o que pode resultar, em um futuro muito próximo, na disseminação da fome na região norte do país.

Dignidade e civilização humana - A lógica perversa do capitalismo tende a premiar empreendedores que causam desastres ecológicos e que, especialmente por causa disso, obtêm altos lucros. O golpe de 2016 foi pródigo com esses empresários, e a situação só não é ainda mais grave por causa da resistência contra o golpismo e a favor da maioria das pessoas. Enfrentar os golpistas, portanto, não é uma mera tarefa institucional. Defender o meio ambiente, por outro lado, cada vez mais se aproxima mais da luta pela dignidade de todos os seres humanos.

Desemprego e golpismo

Capitalismo e empregabilidade - O desemprego sempre serviu aos interesses do capitalismo liberal. Quanto maior a quantidade de trabalhadores que procuram emprego, piores são as condições de trabalho e mais baixos os salários. Com o aumento do número de desempregados, ocorre uma espécie de leilão ao contrário, ou seja, o trabalhador que oferece sua força de trabalho a preço mais baixo acaba conquistando a preferência dos empregadores. A baixa remuneração do trabalho é responsável, também, pelo desenvolvimento de uma situação geradora de mais desemprego. A diminuição dos custos com mão de obra fortalece a lógica empresarial de buscar mais lucros, e essa perseguição por mais rentabilidade da produção é responsável pela redução contínua dos salários e, por consequência, pelo aumento ainda maior do desemprego.

Estatística - Os números do desemprego são ainda maiores do que o que é divulgado oficialmente. Há uma grande quantidade de pessoas que, por não conseguirem colocação no mercado formal de trabalho, apelam para a economia informal ou optam por abrir negócios próprios. Se somarmos os desempregados que ainda buscam colocação, os empregados do mercado informal e os que optaram por abrir negócios próprios chegaremos a um número superior a 45 milhões de pessoas, um percentual equivalente a mais de 40% da força de trabalho. No Brasil temos um fator de favorecimento dos interesses empresariais. O golpismo conseguiu eliminar regras de contratação de mão de obra mais civilizatórias, o que tornou a vida dos trabalhadores ainda mais difícil. 

A eliminação de direitos trabalhistas, uma das medidas do governo sem voto, pretende reforçar a ofensiva patronal e, no entender dos golpistas, deve atrair investimentos. A ideia do presidente ilegítimo, e de seus apoiadores, é criar, no setor industrial, situação parecida com outros setores da economia brasileira, onde os riscos de prejuízo são mínimos ou não existem. Enfrentar o golpismo e defender a democracia representativa é uma tarefa muito importante dos movimentos sociais populares e dos sindicatos de trabalhadores, mas a luta anticapitalista deve estar no horizonte de todas as pessoas que pretendem superar a lógica que assegura a alta lucratividade e que reforça o papel dos trabalhadores na constituição dos lucros das empresas.  

Seletividade antipetista

Denúncias e suspeitas - O noticiário desta segunda feira se concentrou nos indícios apontados pela polícia federal contra o petista Jacques Wagner. Em mais uma demonstração da seletividade midiática contra o PT, os telejornais apresentaram (com destaque) a suspeita de que ele tenha recebido valores em dinheiro para favorecer empreiteiras na reforma de estádio de futebol utilizado na copa de 2014. O comportamento midiático é superficial e, muito provavelmente, falso. As acusações, muito provavelmente, são falsas, e tem o único objetivo de reforçar os argumentos do antipetismo. Jacques Wagner foi governador da Bahia durante oito anos e, depois de dois mandatos, elegeu o seu sucessor. Foi dirigente do movimento estudantil, sindicalista, deputado federal e ministro nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Perseguição - O objetivo midiático, de perseguir o PT e as figuras públicas ligadas ao partido, fica mais evidente se verificarmos o tratamento dos grandes veículos de comunicação em relação ao presidente ilegítimo e a figuras públicas ligadas ao governo sem voto. Os fatos de Jacques Wagner ter governado a Bahia por oito anos e de ter ajudado a eleger seu sucessor são ignorados pelo noticiário. Também não é citada a obra mais elogiada de sua gestão, a construção do Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010, um equipamento de saúde que mantém um atendimento considerado de excelência, localizado na periferia de Salvador.

Incômodo e oposição - O que mais incomoda o golpismo é a identificação de lideranças do PT com um programa democrático e popular para o país. As denúncias e suspeitas em relação a Jacques Wagner seguem a mesma lógica já utilizada contra Zé Dirceu, João Vaccari e contra o presidente Lula. O objetivo dos golpistas é destruir a alternativa política representada pelo Partido dos Trabalhadores. Querem impor um projeto conservador, materializado em medidas supressivas de direitos, e, para isto, pretendem desacreditar as vozes que se opõem à ofensiva golpista.     

Segurança pública e ideologia

Segurança individual - O discurso tendente a assegurar o direito individual das pessoas, em relação à segurança pública, sempre foi dominado pela ideologia conservadora. A construção de presídios e o fortalecimento de aparatos de investigação e de repressão sempre estiveram nos programas eleitorais e nas práticas administrativas de mandatários públicos conservadores. Um dos efeitos dessa prática é o assassinato de inocentes e a condenação antecipada de moradores das periferias das grandes cidades. Os verdadeiros chefes do crime organizado, moradores de bairros mais abastados, sempre gozaram de prestígio junto a mandatários eletivos, e suas ligações com os poderes públicos poucas vezes são reveladas. Ao decretar intervenção militar no Rio de Janeiro, o presidente ilegítimo segue a lógica conservadora e, ao mesmo tempo, busca dialogar com parcelas significativas da população, que buscam superar condições de insegurança, especialmente nas grandes cidades.

Execuções sumárias - Não são poucos os casos de fuzilamento de jovens pobres moradores das periferias das grandes cidades. Os crimes, na maioria das vezes, são cometidos por policiais civis ou militares, e as mortes ocorrem depois que as vítimas são atingidas por disparos letais. O fato de parte significativa das vítimas serem negros e moradores das periferias é um indicador de que está acontecendo um genocídio contra a população excluída pelo capitalismo. A guinada populista do governo sem voto pode ter o objetivo de legitimar execuções sumárias, uma vez que os assassinos poderão alegar, sempre, que as mortes ocorreram após tentativa de resistência dos mortos.

Ocupar os espaços públicos - Os bairros da periferia contam com praças e outros equipamentos que, na maioria das vezes, são subutilizados. Uma das formas de inibir as ações do crime organizado e as execuções sumárias cometidas pelas polícias é a ocupação desses espaços pela população, com atividades culturais e de lazer, numa demonstração de que os moradores dos bairros da periferia não são bandidos. O que o país precisa é de intervenções da população, que possam diminuir a presença do crime organizado e, ao mesmo tempo, assegurar o exercício da cidadania e pavimentar o terreno para a luta por justiça e inclusão. Políticas públicas para a reversão da sensação de insegurança devem prever a ocupação de espaços públicos, e podem contribuir para a superação da lógica perversa de que a violência só pode ser combatida com intervenção militar.