A luta contra o golpismo

Democracia - É óbvio que a normalização democrática, com a libertação do presidente Lula e com o restabelecimento do direito de ele concorrer às eleições, é o objetivo mais importante deste momento da conjuntura. A união de figuras públicas, oriundas de projetos políticos diferentes, é um indicador importante de que o conteúdo mais importante das mobilizações em andamento é o restabelecimento da democracia.

Soberania -  Um sinal importante do avanço do golpismo é o desmonte da Petrobrás e as facilidades oferecidas a investidores internacionais para a exploração do petróleo brasileiro. Os golpistas também pretenderam suprimir direitos dos trabalhadores e viabilizar uma completa reforma do aparato estatal, com o objetivo de produzir sucessivos superávits, que servirão, posteriormente, para o pagamento da dívida pública, cujos títulos estão em poder do mercado financeiro.

Limites - Os protestos contra a prisão arbitrária do presidente Lula e a luta unificada pela recomposição da democracia devem ultrapassar os limites do espaço institucional e do calendário eleitoral. Embora exista uma possibilidade real de revogação de medidas supressivas de direitos (em caso de vitória do presidente Lula nas eleições de outubro), se não houver uma forte mobilização popular em defesa dos direitos suprimidos e em defesa da soberania nacional, será muito difícil que a revogação aconteça por decreto presidencial.

Mobilização - O exemplo recente dos servidores municipais de São Paulo deve servir de referência para o enfrentamento com o golpismo nacional. O prefeito fujão da maior cidade do país quis implantar um sistema de previdência municipal específico, que penalizaria o funcionalismo e, teoricamente, economizaria recursos públicos. A mobilização do funcionalismo provocou um recuo da base legislativa do prefeito, e ele ficou sem ter como viabilizar a votação. Se não tivesse ocorrido a movimentação dos servidores, a possibilidade é que tivéssemos tido um pouco mais de uma dezena de votos contra o prefeito tucano. O conteúdo mais importante do enfrentamento com o golpismo, portanto, deve ser a mobilização.     

O conteúdo econômico do golpismo

Petróleo - O lançamento da campanha "O Petróleo é do Brasil", por iniciativa das frentes parlamentares de defesa da Petrobrás e da Soberania Nacional, é um passo importante para combater o desmonte do estado brasileiro, mas o enfrentamento terá mais consequências práticas com a participação efetiva dos movimentos sociais populares, dos sindicatos de trabalhadores e do conjunto da população. 

Intenções -  O objetivo dos golpistas, ao tirar a presidenta Dilma do governo federal e ao prender o presidente Lula, é o de favorecer negócios internacionais com a Petrobrás e com o petróleo brasileiro, em detrimento dos investimentos em políticas públicas de inclusão social e de distribuição de renda. A isenção fiscal a investidores internacionais, uma das medidas do governo sem voto, tem o objetivo de atrair o interesse de grandes empresas, e a consequência óbvia da medida é a desnacionalização da Petrobrás e do petróleo brasileiro.

Mobilização - O parlamento brasileiro, majoritariamente alinhado com os interesses dos grandes capitalistas, pode dar legalidade à ofensiva golpista, e isto só vai ser impedido se houver uma forte mobilização popular em defesa da Petrobrás e do petróleo brasileiro. A campanha "O Petróleo é do Brasil", iniciativa de parlamentares defensores dos interesses das classes populares, deve ter o reforço dos movimentos sociais, com a realização de grandes manifestações em defesa dos interesses do país e da maioria da população brasileira.

Matéria prima - O petróleo é utilizado na fabricação de diversos produtos. A produção industrial, em vários setores, utiliza o petróleo como matéria prima. Especialmente por causa disso, o material tem importância estratégica para a economia brasileira. Um dos objetivos da campanha é a conscientização das pessoas sobre a importância de o Brasil ter o controle sobre todas as suas riquezas, que devem estar vinculadas, sempre, com políticas públicas de inclusão social e de distribuição de renda.

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Companheiros

Conversa - O que dominou o papo com um companheiro a quem eu não via há algum tempo foi a óbvia revolta contra a prisão injusta e arbitrária do presidente Lula e a reflexão sobre como agirmos nessa conjuntura. Ele identificou a exposição de antipetistas, antes envergonhados e de defensores do presidente Lula, que nem sempre podiam se expor, mas que são firmes quando se referem à injustiça da prisão arbitrária e sem provas.

Visão - Verificou, alegre, que a situação é favorável ao presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para presidente da república, o que torna muito provável que ele seja eleito para um novo mandato. Na avaliação do meu amigo, a influência de Lula ultrapassa as fronteiras do Brasil, podendo chegar a decidir sobre os rumos da política internacional. 

Boulos - Na conversa também falamos sobre a entrevista do candidato do PSOL no programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele destacou o momento que Boulos negou ser "herdeiro" do presidente Lula, ao afirmar que "podemos ser herdeiros dos que morrem, e Lula está vivo e é candidato a presidente".

Oportunismo - Ele se referiu, sem entender direito, a mandatários eletivos que tem um número de votos muito grande na região do Grajaú, sem ter qualquer ligação mais orgânica com os bairros daqui. Confesso que também não entendo (ou não aceito) o fato de que figuras públicas tenham adquirido legitimidade política a partir de votações expressivas em bairros da periferia.

Seletividade - Outro aspecto em que pensamos da mesma forma se refere a denúncias e condenações de casos de corrupção. Eu chamo isso de seletividade antipetista. Ele não dá um nome exato para o fato, mas se revolta quando constata que a impunidade é uma regra de ouro quando os acusados são tucanos. O desvio de dinheiro da merenda escolar, por exemplo, ainda não teve nenhuma punição.

Lutadores - O encontro ajudou a lembrar do compromisso de reunir militantes de uma época passada, para romper com o costume que tem feito com que a gente se encontre somente em velórios e sepultamentos. Companheiros e companheiras precisam achar um jeito de se encontrar, fora da rotina triste dos cemitérios e crematórios.       

O noticiário da tragédia e a solidariedade

Consequência - A tragédia, ocorrida no centro da cidade de São Paulo, mostra uma realidade estarrecedora (e revoltante) sobre o déficit habitacional na maior cidade do país. Existem imóveis sem uso algum e, ao mesmo tempo, tem muita gente sem ter onde morar. O incêndio e desabamento do prédio da rua Antonio de Godói é a consequência desastrosa de uma lógica que privilegia a especulação imobiliária e despreza as pessoas.

Mídia I - Os grandes veículos de comunicação destacam o aspecto trágico do episódio. O sensacionalismo do noticiário, desgraçadamente, não tem o objetivo humanitário de denunciar condições sub-humanas de habitação, mas pretende, ao mostrar isso, reforçar o discurso oficial em defesa da desocupação imediata de mais de setenta edifícios. A mídia tradicional quer eliminar as péssimas condições de moradia, combatendo os moradores de prédios ocupados no centro da maior cidade do país.

Mídia II - Em outra parte da intervenção midiática, também em concordância com as autoridades, há uma tentativa mal disfarçada de criminalizar os movimentos sociais de moradia. Na divulgação de notícias sobre as investigações da tragédia, o maior destaque dos grandes veículos de comunicação é sempre sobre as lideranças da ocupação. As notícias, divulgadas na mídia tradicional, pretendem poupar as autoridades do município e do estado e, ao mesmo tempo, têm a intenção de disseminar a desconfiança dos integrantes da ocupação em relação às lideranças do movimento de moradia.

Solidariedade I - Apesar do comportamento condenável da mídia tradicional, há fatos positivos que devem ser destacados. A solidariedade da população paulistana com as vítimas da tragédia é notável. O volume de doações de roupas e alimentos é tão grande que o local de armazenamento, inicialmente a Igreja do Rosário dos Homens Pretos (no Largo do Paissandu), não deu conta de guardar as doações, que tiveram que ser enviadas para outro local. 

Solidariedade II - Ao lado do prédio que caiu se localiza a sede da Paróquia Centro da Igreja Luterana de São Paulo. A pedido do cardeal Dom Odilo Sherer, arcebispo da arquidiocese de São Paulo, foram iniciados contatos com lideranças luteranas para colocar algum templo católico à disposição da celebração de cultos, enquanto o templo da Igreja Luterana não for reconstruído.

Manifestação - Diferentemente da divulgação midiática, na contramão dos interesses de algumas autoridades públicas e para combater a especulação imobiliária, integrantes de diversos movimentos de moradia realizaram, nesta quarta feira, manifestação em defesa dos interesses dos desabrigados e a favor dos movimentos de moradia. O objetivo é pressionar as autoridades por mais rapidez na liberação de verbas para a construção de casas populares e protestar contra a criminalização dos movimentos de moradia e das ocupações.

Defender a democracia

Limites - A limitação da participação política da esquerda ao espaço institucional tem o poder de restringir o raciocínio militante ao calendário eleitoral. Os parlamentos (em todos os níveis) são dominados pelo poder econômico, e as votações têm, sempre, resultados previsíveis. As poucas exceções acontecem quando as ações institucionais se combinam com mobilizações populares, como ocorreu, recentemente, em relação à frustrada tentativa da prefeitura paulistana, de implantação de um sistema previdenciário específico para o funcionalismo municipal.

Legitimidade - A participação nos espaços institucionais tem a consequência de legitimar deliberações parlamentares que, em grande medida, contrariam os interesses dos trabalhadores e da maioria da população. A total ausência da esquerda desses espaços, por outro lado, resultaria em um domínio completo (e unânime) do pensamento conservador. A crítica ao envolvimento da esquerda com o parlamento não pode fortalecer a defesa de uma imediata retirada de mandatários eleitos desses espaços, mas deve reforçar a possibilidade de combinação da atuação institucional com as lutas e mobilizações dos movimentos sociais populares.

Conteúdo - A direita não tolera que ocorram avanços em políticas públicas de inclusão social e, ao mesmo tempo, pretendem que haja uma concordância geral com essa pretensão. O golpe contra a presidenta Dilma e a prisão do presidente Lula têm o objetivo de impor, ao conjunto da sociedade brasileira, um projeto que reforça a exclusão social e fortalece os interesses do capitalismo internacional e do mercado financeiro.

Violência - As agressões contra a democracia representativa e o uso de violência contra pessoas e mobilizações legítimas são outros aspectos da ofensiva conservadora. Não seria razoável revidar do mesmo modo. Os movimentos sociais populares e os sindicatos de trabalhadores não estão preparados para fazer o enfrentamento nas bases propostas pelo conservadorismo. Seríamos derrotados fragorosamente e, muito provavelmente, seríamos acusados de ter dado causa ao conflito.

Civilização - O momento político é de reforço de um projeto que incorpore os avanços civilizatórios já alcançados pela humanidade. O combate aos retrocessos propostos pelo pensamento conservador (e assumidos pelo golpismo) deve estar no centro das preocupações de todas as pessoas que lutam por um mundo melhor e mais justo. 

Sensacionalismo, seletividade e fascismo

Sensacionalismo - Os grandes veículos de comunicação se ocuparam, sempre, de divulgar fatos e episódios de forma sensacionalista, com o objetivo de influenciar a opinião pública, disseminando o medo e distanciamento entre as pessoas. Assim, quem vive numa pacata cidade do interior, e se informa sobre a cidade de São Paulo através da mídia tradicional, imagina que a maior cidade do país vive no meio de uma guerra.

Justiçamento - O tratamento sensacionalista da mídia tradicional também é comum na divulgação de fatos e episódios do mundo político. A apresentação, em tempo real, da detenção de acusados e suspeitos, gera a impressão de que estamos cercados por corruptos; e as sucessivas exibições de sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalecem a sensação de que o julgamento (e a condenação) é a única alternativa para o enfrentamento da corrupção.

Seletividade I - A priorização para figuras públicas do PT é evidente. O artifício faz com que a opinião pública considere o Partido dos Trabalhadores como o mais corrupto da história e olhe para todos os petistas como ladrões potenciais. Os grandes veículos de comunicação também defendem a criminalização de movimentos sociais populares, como o MST e o MTST, quando noticiam, com destaque, fatos negativos sobre eles.

Seletividade II - Proposições legislativas positivas são sistematicamente omitidas do noticiário, especialmente quando são iniciativas de parlamentares do PT. Também são ignoradas, na mídia tradicional, informações positivas sobre os movimentos sociais populares como o fato de os assentamentos coordenados pelo MST serem grandes produtores de alimentos sem o uso de agrotóxicos ou de os movimentos de moradia serem os principais instrumentos na tentativa de reversão do enorme déficit habitacional existente nas grandes cidades.

Contaminação - É inegável que os grandes veículos de comunicação incentivam, na opinião pública, o ódio contra o PT e contra a esquerda e, ao mesmo tempo, é evidente a defesa da criminalização dos movimentos sociais. É este o papel da mídia tradicional na estratégia do capitalismo. Desgraçadamente, no entanto, os grandes veículos de comunicação (e o pensamento conservador) também influenciam a esquerda. Não são poucos os esquerdistas que atribuem a prisão do presidente Lula a erros cometidos pelo PT. Há até os que já o chamaram de "traidor", engrossando o apelo midiático e conservador em defesa da sua prisão.

Entendimento - É inegável que a perseguição ao PT e ao presidente Lula é real. A constatação é amplamente majoritária entre os militantes e partidos políticos da esquerda brasileira. Sem abrir mão de projetos eleitorais próprios, o PSOL e o PCdoB têm sido firmes na defesa do presidente Lula e da democracia. O PCO, que sempre teve ressalvas às opções políticas do PT, vem participando ativamente das mobilizações em defesa da liberdade do presidente Lula. Há um entendimento majoritário de que a unidade política é essencial para enfrentar o fascismo. Ainda assim, em nome de uma suposta postura ideológica de esquerda, existem os que não se envergonham de se alinhar ao golpismo e a figuras públicas execráveis, como Alexandre Frota e Oscar Maroni.     

Memória e resistência

Saudades - Fiquei sabendo, na manhã deste domingo, da morte do companheiro Celso Mauro Pociornik, que todos conhecemos como Marinho, e me recordei do início de meus tempos de militante operário. As lembranças de tempos passados me fez orgulhoso de ter tido a honra de ter convivido com ele, escritor e poeta que dedicou suas habilidades para a luta pelo socialismo. A notícia triste me fez redobrar a coragem e a disposição para a luta por um futuro melhor e mais justo e me ajudou a lembrar de trecho da letra da canção "Yo tengo tantos hermanos" de Atahualpa Yupanki que diz que "con la esperanza adelante y los recuerdos de trás".

Lembranças - Quando soube da morte do Marinho, lembrei das reuniões semanais em que participava, junto com ele, e das noites em que passávamos juntos, ocupados com a redação e impressão de boletins específicos de fábrica ou do panfleto que distribuíamos na zona sul. A urgência da tarefa era sua prioridade, e ele nos ensinou a fazer da agilidade um fator determinante na luta contra os patrões. 

Visibilidade - Marinho teve papel importante na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e, depois, cumpriu papel significativo na construção da CUT. Ele nunca foi um quadro de massa e, especialmente por causa disso, é provável que ele não seja registrado como líder importante do movimento operário. Mas foi a sua atuação que permitiu que muitos companheiros e companheiras tivessem visibilidade. Sem ele, eu, por exemplo, faria muito menos do que pude fazer.  

Lutas - Vivemos um momento difícil da conjuntura. Superar as dificuldades e deficiências que temos vai exigir que nos recordemos das lições do Marinho, especialmente no que se refere à necessidade de fortalecimento da organização dos trabalhadores nos locais de trabalho. As lutas que temos que travar serão mais bem sucedidas se estiverem alicerçadas em fortes organismos de base.

Futuro - Além da agilidade política e da força das organizações de base, o enfrentamento dos desafios da conjuntura atual vai nos exigir a mesma persistência e coragem que o Marinho nos ensinou. Honrar a memória dele significa seguir lutando por um mundo melhor, e seremos dignos de ter aprendido com ele.