Cortes - As manifestações contra os cortes de investimentos públicos na educação, ocorridas em todo o país, na quarta feira da semana passada, representam uma amostra do descontentamento em relação a medidas adotadas pelo governo fascista, sob encomenda do golpismo.
Golpismo - Os cortes orçamentários não se limitam ao setor educacional, devendo atingir, também, diversos outros setores da vida brasileira. O objetivo do golpismo sempre foi o de produzir sucessivos superávits para resgatar papéis públicos em poder do mercado financeiro.
Origens - A mobilização contra a redução de gastos públicos pode não ser suficiente para barrar a ofensiva do fascismo, especialmente porque os cortes se baseiam em emenda constitucional aprovada ainda durante a gestão do golpista Michel Temer. A origem dos cortes estava prevista na emenda constitucional que congelou os gastos públicos por vinte anos.
Consequências - Com a finalidade de cumprir a meta imposta pela emenda constitucional, prefeitos e governadores escolheram o caminho de penalizar os mais pobres. Não são poucos os municípios, por exemplo, que implantaram novos sistemas previdenciários para os servidores públicos e que cortaram convênios com entidades sociais populares.
Recessão - A redução de gastos públicos terá, também, como consequência, uma brutal recessão econômica. Muitos municípios dependem de investimentos públicos e vários pequenos negócios dependem da renda dos beneficiários da previdência social. Não será surpresa o encerramento de atividades do pequeno comércio, como bares e salões de beleza.
Agravamento - Se a lógica golpista não for enfrentada (e vencida), a situação pode piorar ainda mais, uma vez que estamos no início do período de duas décadas previsto na emenda constitucional. Não será suficiente revogar (ou reduzir) os cortes de gastos da educação. Isto representa apenas uma parte do problema. Será necessário revogar a emenda constitucional que deu origem aos cortes.
Conservadorismo - A pauta conservadora, repetida exaustivamente pelo "coiso" e por seus auxiliares, não tem a pretensão somente de dialogar com setores atrasados da sociedade, mas, essencialmente, pretende justificar a economia de gastos públicos com políticas públicas específicas para as mulheres, para os negros, para os homossexuais e para todos os excluídos e marginalizados.
Mobilização - Somente a mobilização do conjunto das massas populares pode forçar a fixação de prazos e condições que não signifiquem o corte drástico de políticas públicas e de programas sociais, e que não impliquem na eliminação de direitos. As manifestações de estudantes, professores e servidores da educação devem ser consideradas como ponto de partida para a construção de mobilizações mais vigorosas e generalizadas.
Lula livre - Para revogar as medidas do golpismo é imperativo que o presidente Lula seja libertado, mas, para que isso aconteça, será necessária uma mobilização muito maior do que a que fomos capazes de produzir até o momento. A especificidade das manifestações pode impedir (ou reduzir) cortes em determinados setores, mas pode não ser suficiente para reverter a política global de enxugamento dos poderes públicos.
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