Presunção de inocência

Bancos - Chega a ser um insulto para a inteligência humana a total ausência de bancos e de empresas do mercado financeiro nas denúncias de corrupção e de pagamento de propina. O volume de dinheiro, descoberto em operações da Polícia Federal e em investigações do ministério público, é muito grande. É impossível que malas cheias de dinheiro circulem por aí sem que o sistema bancário participe, de alguma forma, da logística de circulação dos volumes que alimentam a corrupção. Grandes anunciantes, os bancos são poupados pela mídia tradicional, mas é evidente a participação do mercado financeiro em negócios ilegais. 

Revolta - A presunção de inocência dos bancos, que também pode ser traduzida como certeza de impunidade, não pode servir de justificativa para a defesa de roubos a instituições financeiras, como o que foi descoberto em São Paulo nesta semana, mas deve ajudar a opinião pública a raciocinar que os banqueiros não são inocentes no triste momento político que estamos vivendo. O caminho percorrido pelo debate sobre corrupção, muito conveniente para o golpismo, assegura a impunidade de banqueiros e de empresários do mercado financeiro, ao mesmo tempo que os favorece com a proposição de medidas supressivas de direito, que tem o objetivo claro de produzir superávit's sucessivos, que serão, posteriormente, utilizados para o pagamento de títulos da dívida pública.

Deflação - Os números baixos da inflação depois do golpe de 2016 são reveladores de uma profunda estagnação da economia. Com a diminuição da capacidade de consumo da população, ocorre um leilão ao contrário, com preços cada vez mais baixos e inflação em queda. Apesar de tentar estampar o otimismo oficial com os números, o noticiário da mídia tradicional não consegue esconder as filas em busca de emprego e o avanço da miséria e da fome. Além da implantação de medidas supressivas de direitos, o golpismo pretende aprofundar a exclusão social, assegurando lucratividade aos capitalistas e eliminando as possibilidades de sobrevivência digna para todos.

Violências evitáveis

Tiros I - Os tiros disparados contra uma multidão, na cidade de Las Vegas, revelam a consequência desastrosa da liberalização da venda de armas de fogo. As mortes foram causadas por um ato insano, mas só aconteceram porque nos Estados Unidos da América do Norte a comercialização de armas não sofre qualquer tipo de restrição importante, podendo acontecer em qualquer supermercado, ou diretamente entre pessoas interessadas em vender ou em comprar. A tragédia não deve mudar a legislação norte-americana sobre o tema. Há um poderoso lobby da indústria de armas, muito atuante junto a deputados e senadores de lá, e o atual presidente norte-americano tem se declarado favorável aos interesses comerciais da indústria de armas.

Tiros II - As vítimas de Las Vegas (mais de 50), assistiam a um festival de música country. Em um episódio recente, as vítimas eram frequentadores de uma casa noturna. A mídia tradicional trata ambos os fatos como "tiroteio", o que não corresponde, exatamente, à verdade. Nas duas ocasiões a loucura e o preconceito, potencializados pela comercialização livre de armas e munições, produziu mortes que poderiam ter sido evitadas. No caso dos tiros disparados, no ano passado, em uma boate da Flórida, o alvo foi a comunidade LGBT (49 mortos). Em Las Vegas, o atirador matou admiradores de um estilo de música que, provavelmente, ele não gostava.  

Tiros III - No Brasil, a indústria bélica também é influente no parlamento. A bancada da bala (financiada por fabricantes de armas) tem conseguido liberalizar a comercialização, com a justificativa de que a posse de uma arma possa servir de defesa ao cidadão comum. A falácia armamentista é responsável por inúmeras mortes violentas, e as vítimas, na maioria dos casos, são jovens pobres moradores das periferias. 

Violência - Nos Estados Unidos da América do Norte e no Brasil há uma escalada perigosa da cultura da violência. Essa cultura perversa é responsável, entre os norte americanos, pelo costume de ter uma arma em casa. Em alguns casos, as pessoas mantém um arsenal completo em seu poder, com a justificativa de defesa pessoal, mas que têm, como consequência, a ocorrência de fatos violentos lamentáveis e evitáveis. O documentário "Tiros em Columbine", do diretor e documentarista Michael Moore, retrata bem essa realidade norte-americana. Ele pode ser encontrado nas locadoras, e um comentário interessante sobre o filme pode ser acessado no link https://felipetbueno.wordpress.com/2010/10/24/resenha-filme-tiros-em-columbine/.

Democracia e justiça

Aniversário - Em certo momento, o ser humano está localizado muito mais perto do final da vida do que do começo, mas, ao mesmo tempo, é quando é possível, olhando para trás, verificar a importância dos anos já vividos e, especialmente, ter a certeza de que a caminhada até aqui só foi possível por causa da presença de inúmeras pessoas que, partilhando dos mesmos sonhos e projetos, exerceram a solidariedade e o companheirismo. A celebração de mais um ano de vida, para mim, deve ter o significado especial do agradecimento. Assim, quero agradecer a Deus, por ter me permitido chegar até aqui; a todos os meus familiares; a todos os meus amigos e companheiros, de lutas e de jornadas memoráveis; e a todas as pessoas que, mesmo não me conhecendo pessoalmente, partilham dos mesmos sonhos e projetos de igualdade e de justiça.

Impasse institucional - O poder judiciário decidiu afastar o senador Aécio Neves de seu cargo e lhe impôs algo parecido com uma prisão domiciliar. A decisão judicial foi tomada com base em provas irrefutáveis de envolvimento dele com ilegalidades. O senado da república, baseado no corporativismo e em uma maioria circunstancial a favor do senador, pretende revogar a decisão judicial. O sentenciado é um golpista de primeira hora, aliado do presidente ilegítimo, e merece ser punido por causa das provas contra ele. A decisão judicial, no entanto, abre um precedente perigoso que deve ser avaliado com atenção. Diferentemente do senador, os ministros do Supremo Tribunal Federal não foram colocados lá pelo voto popular, e a decisão legitima a interferência do judiciário na democracia representativa, o que pode ser usado, posteriormente, contra outros mandatários públicos. Quem está sendo julgado (e condenado) não é o senador tucano. A decisão do STF, ao punir o parlamentar, está condenando a democracia.

Democracia - Na história de nosso país, todas as vezes em que ocorreu uma ruptura na democracia, os castigos foram dirigidos, majoritariamente, contra militantes de movimentos sociais populares e contra integrantes de organizações e partidos políticos de esquerda. Punições a integrantes da política tradicional serviram de cortina de fumaça para os verdadeiros objetivos do golpismo de sempre. Em 1967, Carlos Lacerda teve os seus direitos políticos cassados, mas, ao mesmo tempo, a ditadura empreendeu uma caçada implacável contra lideranças populares e sindicais urbanas e rurais. A punição de Lacerda, aliado dos golpistas de 1964, pode ser considerada uma exceção, uma vez que a maioria dos perseguidos pelo autoritarismo, sabidamente, sempre esteve na luta contra o golpe. A luta democrática, uma das prioridades da conjuntura atual, não pode permitir qualquer tipo de retrocesso. Assim como contestamos o golpe de 2016 (que cassou os votos de Dilma Roussef), não podemos aceitar qualquer tipo de interferência do poder judiciário sobre mandatos conquistados nas urnas e devemos perseguir, sempre, o objetivo de ampliação dos espaços democráticos, com a instituição e fortalecimento de organismos de participação popular.

Diferenças

Lula presidente - É inegável que, na história do Brasil, nunca houve um líder operário com viabilidade eleitoral e reconhecimento popular como o presidente Lula. Não é de se esperar que ele, uma vez eleito novamente, faça todas as mudanças necessárias, uma vez que a exclusão social é imensa. Também é óbvio que, para governar, o futuro presidente terá que fazer alianças, e isto pode significar rebaixamentos programáticos importantes, o que pode inviabilizar a efetivação de uma série de medidas urgentes para o enfrentamento da miséria existente em nosso país. O fortalecimento dos movimentos sociais populares e dos instrumentos de participação popular é a única saída para que a candidatura do presidente Lula (líder em todas as pesquisas) seja vitoriosa e, ao mesmo tempo, consiga realizar um programa de inclusão social, que representa a esperança de milhões de pessoas.

A pauta da corrupção - É muito conveniente, para o golpismo, estabelecer, como pauta única, o debate sobre corrupção. Além da seletividade na divulgação de notícias, onde a criminalização do PT vem se tornando muito óbvia, há a secundarização de problemas importantes, como o da supressão de direitos, em nome de um equilíbrio financeiro que prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos. Os ataques ao presidente Lula, ao Partido dos Trabalhadores e à esquerda em geral, além de buscarem atingir a reputação de figuras públicas identificadas com as demandas das classes populares, têm o objetivo de esconder o verdadeiro objetivo do golpismo, que é a viabilização legal da supressão de direitos, para favorecer os interesses de detentores de títulos da dívida pública.


Tratamento diferenciado - A divulgação de resultados de pesquisas é reveladora de que a mídia tradicional dá um tratamento muito diferente (e injusto) quando se refere ao presidente Lula. O absurdo fica evidente quando são citados golpistas e integrantes do governo sem voto. Quando fala do presidente Lula, a manchete afirma que a maioria da população quer a sua prisão Lula, mas, quando fala do presidente ilegítimo a informação é de que os brasileiros querem que ele seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os números são muito distantes. Segundo os números da pesquisa citada, 55% querem a prisão do presidente Lula, e 89% dos pesquisados querem que o processo contra Michel Temer seja iniciado no Supremo. Referências à baixa aprovação do governo sem voto (algo próximo de 5%) são citadas de passagem. O mesmo acontece quando os números se referem às intenções de voto no presidente Lula em 2018 (mais de 35%).  

Luta democrática

Debate - Neste último sábado, dia 30 de setembro, militantes do PT da região sul da cidade de São Paulo estiveram reunidos para debater a conjuntura do país. A reunião, que aconteceu na subsede de Santo Amaro da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Pública Estadual), contou com a presença do deputado federal Carlos Zaratini, líder do Partido dos Trabalhadores no parlamento, que destacou, em seu pronunciamento, a importância da luta pela manutenção e pela ampliação da democracia, cujo instrumento principal é a candidatura presidencial do presidente Lula.

Financiamento - O debate evidenciou, também, a importância do financiamento público das campanhas eleitorais. Parte importante dos partidos e candidatos receberão o apoio de empresas (através de caixa 2) e de empresários. Como isto não vai acontecer com o PT, a importância do financiamento público é muito maior para o Partido dos Trabalhadores do que para outras legendas.

Democracia - Dezoito pessoas detidas antes de um protesto contra o presidente ilegítimo estão sendo submetidas a julgamento, acusadas (sem provas) de planejamento de ataques ao patrimônio público e privado. A acusação partiu de um agente policial infiltrado que, muito provavelmente por causa da sua atuação como alcaguete, foi promovido de posto na sua carreira militar. Os acusados devem ser inocentados por falta de provas, mas, independente do resultado do julgamento, já estão condenados ao desemprego, a exemplo de trabalhadores que, na época da ditadura militar, eram incluídos em listas que os afastaram do mercado de trabalho formal. 

Vamos ao teatro

Teatro - Entre os dias 28 de setembro e 12 de novembro, os integrantes do Grupo Galpão estarão se apresentando em vários lugares de São Paulo, como parte da celebração de 35 anos de suas atividades. No próximo final de semana eles estarão no SESC de Campo Limpo (Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 120) com o espetáculo "Os Gigantes da Montanha", montagem do texto inacabado do dramaturgo italiano Luigi Pirandello que se refere à chegada de uma companhia teatral a uma vila mágica, habitada por fantasmas e governada pelo Mago Cotrone. A peça é uma alegoria sobre o valor do teatro, da poesia e da arte, com sua possibilidade de comunicação com o mundo cada vez mais pragmático e preocupado com questões materiais.

Grupo Galpão - A primeira vez que vi um espetáculo do Grupo Galpão foi na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Trabalhava lá perto na época e, ao passar pelas escadarias da catedral, percebi uma aglomeração e parei pra ver o que acontecia. Fui premiado com um espetáculo da maior qualidade. Na ocasião eles apresentavam sua versão para a peça "Romeu e Julieta" de William Shakespeare, texto escrito entre os anos de 1591 e 1595, mas que continua atual. Na montagem do Galpão eles incluíram canções brasileiras, entre elas a inesquecível "Última Estrofe", que ficou conhecida na voz de Orlando Silva e, mais recentemente, na interpretação de Gal Costa.

Horários - As apresentações deste final de semana acontecem no sábado (30 de setembro) às 20 horas; e no domingo (1º de outubro) às 18 horas. A entrada é gratuita. O espetáculo é emocionante e, certamente, vai fazer aflorar a sensibilidade de todas as pessoas que tiverem a possibilidade de comparecer ao SESC de Campo Limpo.

Ditadura nunca mais

Volta ao passado - As palavras de um general do exército brasileiro, defendendo uma intervenção militar, acabaram por reanimar o ímpeto golpista mas, ao mesmo tempo, serviram para acender um sinal de alerta em todas as pessoas que defendem a democracia. O golpe de 2016, viabilizado através de um aparato institucional que sempre serviu aos interesses dominantes, pode não ter sido suficiente para a implantação das medidas supressivas de direitos. A solução militar, centralizada na disciplina dos quartéis, pode ser o próximo passo do golpismo brasileiro, aliado a interesses econômicos internacionais.

Democracia - A declaração também pode ter a intenção de limitar as lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais populares que, diante da ameaça da volta ao passado, podem restringir o conteúdo das mobilizações à defesa da democracia formal, sujeitando-se a uma tutela indesejável da política tradicional, o que já aconteceu outras vezes. A solução "menos pior", ou seja, a manutenção das condições atuais da democracia brasileira, pode não ser uma escolha, mas uma imposição da conjuntura.

Ditadura I - A realidade atual não guarda grandes diferenças em relação ao autoritarismo escancarado representado por uma ditadura militar. Jovens acusados (sem provas), sobre supostas intenções de depredação do patrimônio público e particular, estão sendo julgados a partir de suspeitas originadas do relatório de um agente policial infiltrado entre eles; o país é governado por um presidente ilegítimo que comanda um governo sem voto; áreas de preservação ambiental estão sendo liberadas para a exploração de empresas particulares; direitos trabalhistas foram extintos; e o ensino público está sendo desobrigado da obrigatoriedade do ensino de matérias básicas.

Ditadura II - A democracia brasileira é hegemonizada pelo poder econômico. A ausência de mudanças importantes nas regras eleitorais deve fazer com que doações empresariais continuem acontecendo informalmente ou que os muito ricos decidam investir neles mesmos para mandatos eletivos. Não será estranho, por causa disso, que a composição do próximo parlamento seja, majoritariamente, do agrado dos interesses empresarias e contrário às demandas das classes populares e dos trabalhadores. A situação configura uma ditadura da classe empresarial, escondida atrás de um biombo de democracia formal, que tem o papel de legitimar a exploração capitalista.

Igualdade - Os limites, sobre a luta democrática, contidos nas declarações do general, não podem representar impedimento para que ela aconteça. Para os trabalhadores e para as classes populares, a qualidade e o conteúdo da luta devem ser determinantes para que sejam rompidos todos os obstáculos. A democracia deve ser entendida como o poder da maioria sobre a minoria, e isto significa que a igualdade social deve vir em primeiro lugar, sempre.