Disputa eleitoral e luta de classes

Divergências - Não foram poucas as vezes, dentro do PT, que eu discordei da opinião da direção partidária. Foram raríssimas as ocasiões em que essas divergências foram resolvidas a meu favor. Sempre defendi a diversidade de ideias e a convivência democrática como componentes importantes da estrutura do Partido dos Trabalhadores. Procurei nunca me justificar o fato de compor uma minoria para me omitir das responsabilidades de dirigente. As resoluções do meu partido foram decididas com a minha participação e, se o resultado final não correspondeu às minhas ideias, isto não tem relevância. Ao final dos debates, as deliberações foram defendidas, publicamente, por mim e por inúmeras outras pessoas que, no início das discussões, tinham outras propostas.

Eleições - Uma das discordâncias históricas, no interior do PT, se refere à participação nos processos eleitorais. Alianças pontuais nem sempre foram adotadas por unanimidade e, em várias ocasiões, decisões das instâncias superiores motivaram discussões difíceis e desgastantes. É o que acontece, agora, com o acordo nacional celebrado com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que, se efetivado, vai sacrificar candidatura promissora no estado de Pernambuco. A contestação à decisão acontece, especialmente, porque nossos prováveis aliados nos oferecerão, como contrapartida, apenas a "neutralidade", quando seria razoável esperar que eles se engajassem no apoio mais explícito e entusiasmado ao presidente Lula e ao PT. A única possível vantagem do acordo é o enfraquecimento da candidatura de Ciro Gomes, um adversário eleitoral importante.

Dualidade - O objetivo de nosso partido sempre foi (e continua sendo) o de oportunizar a participação política dos integrantes das classes populares que, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores, estavam condenados a serem cabos eleitorais dos candidatos "menos piores" da classe dominante ou apoiadores das poucas candidaturas comprometidas com os interesses populares. Uma novidade importante, da existência do Partido dos Trabalhadores, foi a incorporação de integrantes ativos dos movimentos sociais populares, o que trouxe, para o programa e para o cotidiano do partido, demandas e reivindicações da maioria da população. Foi inevitável, ao mesmo tempo, a adaptação ao calendário eleitoral e ao espaço institucional. A participação de sindicalistas e militantes de movimentos sociais populares contribuiu para a incorporação das demandas populares. A adaptação ao espaço institucional, por outro lado, impôs uma política de alianças que nem sempre coincide com as opiniões e posicionamentos dos defensores dessas reivindicações.

Inevitável - É impossível, no espaço institucional, escapar à celebração de acordos e alianças eleitorais. Não existe como ignorar, por outro lado, as enormes carências da maioria da população brasileira. A participação no espaço institucional não pode impor a imobilidade dos movimentos sociais populares. A mobilização pela libertação do presidente Lula tem, como conteúdo principal, um conjunto de demandas e reivindicações das classes populares. O comprometimento com a candidatura do presidente Lula, assim, significa uma concordância explícita com esse conteúdo. Não há como esperar que nossos aliados tenham o esse nível de compromisso. Continuamos, para todos os efeitos, os maiores responsáveis pela defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo. Ao celebrarmos alianças e acordos eleitorais, por isso, devemos reforçar o espaço real da luta de classes. O que é inadmissível é a subordinação dos movimentos sociais populares à lógica de acordos inevitáveis.     

A batalha da comunicação

Mídia - Os grandes veículos de comunicação sempre tiveram objetivos mais duradouros (e permanentes) que as disputas conjunturais contra os comunistas e, mais recentemente, contra os integrantes do PT. A mídia tradicional sempre buscou disseminar valores e costumes que estão ligados ao modo de viver do capitalismo liberal e, ao mesmo tempo, sempre trabalhou para execrar valores e costumes que defendem um novo tipo de convivência entre os seres humanos.

Exemplos - Notícias negativas sobre negros pobres e sobre a periferia resultam na apresentação de projetos de implantação da pena de morte, na legitimação de linchamentos públicos e na justificação de ações policiais violentas; o enaltecimento sistemático do enriquecimento individual justificam pronunciamentos a favor da meritocracia; e a defesa explícita do progresso econômico provoca a adoção de medidas de afrouxamento no uso de agrotóxicos.

Corrupção - O noticiário sobre corrupção na política, que justificou o golpe de 2016, foi apresentado, na mídia tradicional, de modo seletivo, sempre contra o PT, mas, especialmente, sempre mirou na desmoralização da democracia, que justifica o absenteísmo, o golpismo e o crescimento de candidaturas conservadoras.

Seletividade - Os grandes veículos de comunicação nunca fizeram campanha aberta contra o PT ou contra a esquerda, mas o comportamento midiático é flagrantemente desfavorável à esquerda. Todas as vezes em que uma denúncia de corrupção envolvendo um golpista é veiculada, imediatamente é apresentado caso de algum petista, como notícia requentada. O objetivo, nessas ocasiões, é reforçar o senso comum de que "foi o PT que inventou a corrupção".       

Contraponto - Os veículos de comunicação da mídia alternativa ainda são poucos. Jornais, boletins, sites e blogs comprometidos com os interesses das classes populares não têm conseguido se contrapor, de modo eficaz, à ofensiva golpista. Informativos de sindicatos de trabalhadores e de movimentos sociais populares se dedicam, prioritariamente, à propaganda de demandas e reivindicações corporativas imediatas, e enfrentam enormes dificuldades para influenciar o conjunto da população brasileira.

Urgência - Há uma quantidade pouco desprezível de rádios e TVs comunitárias, de sites e blogs progressistas, e de informativos impressos que, desgraçadamente, ainda funcionam de forma desarticulada. Para enfrentar a batalha da comunicação, é urgente que essa articulação aconteça, de modo eficaz e permanente, e que esse conjunto sirva, também, ao objetivo de disseminar valores humanitários e igualitários, como contraponto do egoísmo propagandeado pelo golpismo na mídia tradicional.   

Golpismo, judiciário e eleições

Dúvida - Não existe dúvida de que a candidatura do presidente Lula pode ser registrada. Somente depois do registro é que um eventual impedimento da candidatura pode ser discutido judicialmente. Para a discussão judicial acontecer, devem ocorrer iniciativas dos outros candidatos ou da procuradoria eleitoral. O objetivo dos questionamentos apresentados ao TSE e ao STF foi somente o de criar um clima de dúvida na opinião pública, uma vez que as iniciativas judiciais estavam fadadas ao insucesso, o que se confirmou.

Golpismo - O poder judiciário brasileiro faz parte da estrutura do golpe. A condenação sem provas do presidente Lula foi claramente encomendada, com o único objetivo de afastá-lo da eleição. O comprometimento de juízes, desembargadores e ministros com o golpe, no entanto, tem alguns limites. Um deles é evitar a antecipação de decisão que possa a ser questionada e revertida. As decisões do TSE e do STF não significam que eles se transformaram, de repente, em respeitadores da democracia, mas que havia a possibilidade concreta de que uma decisão contra o presidente Lula, se tomada agora, antes do registro da candidatura, seria revertida.

Mídia - As iniciativas judiciais contra o presidente Lula tiveram ampla cobertura na mídia tradicional, com a apresentação dos argumentos de seus autores, mas, estranhamente, não houve o mesmo espaço para os defensores da candidatura. Como o objetivo judicial não era possível de ser alcançado, o golpismo preferiu investir em propaganda e, neste aspecto, pode ter conseguido algum sucesso. O percentual de pessoas que votaria no presidente Lula permanece alto, mas, se não fosse a manobra midiática, o número de eleitores do candidato do PT poderia ser ainda maior.

Resistência - Em todo o país acontecem manifestações de apoio ao presidente Lula. No último final de semana, um festival de música e arte reuniu mais de 80 mil pessoas em defesa de Lula Livre. Desde ontem, em Brasília, em frente ao STF, um grupo de militantes protesta em defesa da libertação do primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto. Nesta sexta feira, dia 3 de agosto, às 17 horas, na Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, acontece mais um ato contra a prisão arbitrária. No sábado, 4 de agosto, o Partido dos Trabalhadores oficializa a candidatura do presidente Lula e, no dia 15 será feito o registro junto ao TSE, em Brasília.

O perigo do fascismo e a conivência das elites

História - Na Alemanha, depois do nazismo, a ideologia excludente passou a ser considerada, pela opinião pública, como uma espécie de desvio de conduta e de caráter. Mas isso não impede que, em algumas ocasiões, manifestações racistas e homofóbicas ainda aconteçam. Na Itália, depois do fascismo, aconteceu a mesma coisa. Mas isso não é empecilho para o crescimento político de ideologias minoritárias e preconceituosas. A França construiu uma sociedade plural e diversificada, mas ainda assim, tunisianos, argelinos e outros imigrantes, muitas vezes, são tratados com preconceito pelos que se consideram franceses puros.

Resistência - No Brasil, os movimentos sociais populares, nas favelas e nos bairros da periferia de todo o país, têm enfrentado, com muita coragem, a estigmatização das elites brasileiras, que pretendem que os pobres sejam tratados como cidadãos de segunda categoria. A resistência tem evitado que a situação seja, ainda pior, em relação às mulheres, aos homossexuais e aos negros.

Ideologia - Apesar de o preconceito e a exclusão serem considerados, em todo o mundo, como uma espécie de desvio de conduta e de caráter, isso não impede que eles aconteçam. Atitudes preconceituosas, desgraçadamente, insistem em se organizar politicamente, e a consciência anti-fascista não impediu, por exemplo, o crescimento eleitoral da família "Le Pen" na França. A resistência da maioria do povo brasileiro, por outro lado, não impede que o fascismo e a exclusão social se manifestem na política, muito claramente, e que tenha seguidores. Mas é absurdo que isso aumente de dimensão, ao ponto de se tornar uma alternativa de governo.

Conivência - As elites brasileiras e o capitalismo internacional sempre incentivaram o desenvolvimento do fascismo tupiniquim. Na verdade, o pensamento dos capitalistas de nosso país não é muito diferente de figuras mais identificadas com a ideologia conservadora. O problema deles é que nunca tiveram coragem de assumir publicamente sua visão ideológica. Assim, se beneficiaram das atitudes dos integralistas contra os comunistas, e aplaudem (discretamente) cada frase raivosa de um antipetista maluco. O acordo político das elites de nosso país com o fascismo tem o objetivo de colher os benefícios de uma eventual exclusão da ideologia socialista e libertária.

Resistência - As alianças das elites com o fascismo sempre tiveram (e sempre terão) a contraposição de parte significativa da população brasileira. As décadas de ilegalidade dos comunistas nunca impediram que eles estivessem à frente de sindicatos de trabalhadores e de movimentos sociais populares. As tentativas de derrotar o PT também não terão sucesso. Nosso partido tem o reconhecimento de mais de 20% da população, maior percentual entre todos os partidos políticos brasileiros, e o nosso candidato presidencial lidera todas as pesquisas de opinião.   

Desigualdades e desafios

Dilema - O período pré-eleitoral é um componente que dificulta a elaboração teórica, e que emperra, muito especificamente, planejamentos sobre o futuro da luta socialista. Não está errado ocupar o espaço institucional, mas é temerário imaginar que a disputa eleitoral, dentro das regras atuais, vá resultar na eleição de representantes de ideias mais avançadas. Não é incorreto projetar um futuro de igualdade e de justiça social, mas seria uma insanidade se ausentar, totalmente, da disputa eleitoral. 

Regras - O espaço institucional reforça as desigualdades existentes na sociedade. As normas da legislação eleitoral contribuem para transportar essas desigualdades para dentro do congresso nacional. Um exemplo disso é a pequena representação feminina. Em um parlamento com mais de quinhentos representantes, pouco mais de 10% são mulheres. A sub-representação, no entanto,  não se restringe às mulheres. 

Desproporção - Pretos e pardos, segundo o IBGE, somam 53% da população brasileira, mas apenas 20% dos parlamentares se declara negro; 60% do povo brasileiro recebe menos do que dois salários mínimos por mês, mas quase metade dos parlamentares tem patrimônio superior a R$ 1 milhão; e os índios brasileiros (mais de 900 mil pessoas) não têm nenhum representante no parlamento. Sobre os povos indígenas é preciso explicar que, durante todo o período republicano somente um deles, Mario Juruna, se tornou parlamentar.

Partidos - Há um outro fator, ainda mais complicado para a ação institucional da esquerda, que é a baixa representação de partidos e parlamentares progressistas. A soma de deputados federais do PT, do PDT, do PCdoB, do Psol e da ala mais progressista do MDB é próxima de uma centena de parlamentares. Segundo todas as pesquisas, somente o PT tem a simpatia de mais de 20% do eleitorado, o que equivaleria a uma bancada de mais de cem deputados federais.

Representação - A presença de representantes dos trabalhadores e das classes populares é pequena e, apesar da atuação destacada e corajosa de parlamentares de esquerda, isto não consegue evitar a atuação de deputados federais comprometidos com os interesses empresariais de fabricantes de armamentos e do agronegócio. Bancadas numerosas, financiadas por grandes empresários, pode conseguir aprovar leis contra a maioria da população brasileira. A situação que se configura, a partir dessa constatação, é que a autodenominada democracia brasileira, na verdade, é uma ditadura de uma minoria que a controla, e que decide, sempre, contra a maioria da população.    

Disputa - O parlamento brasileiro, majoritariamente machista, branco e empresarial, foi o principal responsável pelo golpe de 2016 e, pior do que isso, é o legitimador institucional de medidas supressivas de direitos que precisam ser revertidas, com urgência. A convocação de plebiscito revogatório, um compromisso do presidente Lula, será capaz de mobilizar a maioria da população e de restabelecer a soberania popular, mas, desgraçadamente, a consulta popular, limitada à revogação das medidas implantadas pelo governo sem voto, pode ser insuficiente para barrar os projetos do golpismo. 

Democracia - A revogação das medidas supressivas de direitos é uma exigência da maioria da população brasileira. O plebiscito revogatório, experiência inédita de nossa história, pode se tornar, também, um espaço importante para debate dos destinos do país. A votação pode servir para estabelecer novos parâmetros para a democracia, instituindo, entre outras mudanças importantes, uma reforma política e do sistema eleitoral que torne o sistema representativo realmente democrático, e efetivamente  proporcional à população brasileira. 

Os perigos da ideologia conservadora

Socialismo - Minha convicção socialista é reforçada pela percepção de que os inimigos da sociedade justa e igualitária que eu defendo, antes de tudo, são mentirosos consigo mesmos e com a civilização humana. Eles contrariam o bom senso, quando defendem as desigualdades sociais como se elas fossem naturais, e agem contra a lógica, quando disseminam mentiras e calúnias nas redes sociais ou através de boatos, sempre com a intenção de defender o sistema capitalista, excludente e mesquinho. 

Mentiras - O episódio da exclusão de redes ligadas ao MBL é mais uma demonstração da falta de razão das ideias conservadoras. Disseminadores de mentiras e calúnias, eles tiveram a coragem de protestar contra o que eles consideram "censura". Em resumo, eles pretenderam defender, publicamente, o próprio "direito de mentir".

Cortina de fumaça - A punição ao MBL é um biombo para esconder a atuação dos verdadeiros mentirosos e para evitar punições de pessoas que defendem a desigualdade como regra e fazem da mentira uma prática usual. O episódio, destacado como positivo pelos grandes veículos de comunicação, também é um indício perigoso de que as ideias estapafúrdias do grupúsculo de direita já se espalharam na população.

Perigo - Apesar de excluídos das redes sociais, eles vão continuar defendendo e incentivando práticas homofóbicas e racistas, e estão na origem de ideias defendidas por pessoas, aparentemente respeitáveis, como o então governador de São Paulo, atualmente candidato presidencial, que, ao ser informado de ataques a tiros contra a caravana do presidente Lula, disse que o agredido "colheu o que plantou". Também ocorreram comentários semelhantes em relação a Marielle Franco, quando ela foi assassinada. Tudo sob inspiração das ideias e mentiras espalhadas pelo MBL e congêneres.

Golpismo - Apesar de grupos de direita como o MBL terem predileção especial em atacar o PT, o maior objetivo deles não é este. O que eles pretendem, em todos os momentos, é promover o atraso da civilização humana e reverter seus avanços. Há períodos da história em que as propostas deles combinam, conjunturalmente, com as de integrantes da política tradicional, e isto resulta em aportes financeiros generosos e na reprodução de ideias estapafúrdias. É isto o que aconteceu, por exemplo, nas mobilizações que resultaram no golpe de 2016 e na prisão arbitrária do presidente Lula.

Combate - Enfrentar a ideologia conservadora sempre foi um desafio para todas as pessoas que defendem uma sociedade justa e igualitária. Os comunistas históricos foram acusados de promoverem, no Brasil, uma hipotética e inexistente "invasão soviética". Os governos do PT, mais recentemente, foram acusados de patrocinar uma invasão cubana, através do programa "mais médicos". A luta continua, por todos os meios, e é permanente. O embate de ideias é a forma que temos de convencer a maioria da opinião pública de que as propostas e programas de inclusão e de justiça social são infinitamente melhores do que ideias conservadoras e atrasadas.   

Mentiras e golpismo

Confissão - O Facebook excluiu uma rede de páginas e contas ligadas a coordenadores de uma organização política, como parte de uma política de combate a notícias falsas. Um conhecido integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) procurou a imprensa para denunciar o que ele considera "uma violação de direito privado". Ao se pronunciar publicamente, o integrante da organização política conservadora confessou que a mentira faz parte da atuação da entidade, e que ele não aceita ter esse "direito" tolhido. 

Aliado - Kim Kataguiri, desgraçadamente, não está sozinho na disseminação de mentiras. Mais ou menos ao mesmo tempo, um conhecido ator também postou informação mentirosa, ao afirmar que um parlamentar brasiliense teria defendido "a prisão do juiz Sérgio Moro". Diferentemente do integrante do MBL, Alexandre Frota não defendeu "o direito à mentira", e se apressou em retirar a postagem mentirosa de seu perfil, atribuindo o conteúdo a invasores.

Indícios - Os dois episódios são indicadores da origem de parte importante das mentiras que circulam nas redes sociais. Não é absurdo supor que o antipetismo se especializou na disseminação de mentiras como instrumento de luta política. Kataguiri e Frota são antipetistas notórios, mas recorrer à mentira, desgraçadamente, não é uma exclusividade deles. O mais grave é a institucionalização da mesma tática, o que torna possível a prisão arbitrária, e sem provas, do presidente Lula, por exemplo.

Prêmio - As redes sociais possibilitam que mentiras sejam denunciadas e retiradas de circulação. O mesmo não se pode dizer quando a mentira parte de alguma autoridade, como um juiz federal, que tomou conhecimento da informação falsa através de depoimento de delação premiada. O autor da mentira inicial, que resultou  na prisão arbitrária do presidente Lula, por exemplo, ganhou um prêmio do golpismo por sua colaboração.

Atenção - A punição de Kataguiri e Frota, alardeada pela mídia tradicional, tem o objetivo de desviar a atenção da opinião pública sobre a verdadeira e perniciosa máquina de mentiras do golpismo. Enquanto postagens mentirosas e informações falsas são retiradas de circulação nas redes sociais, atitudes do golpismo, baseadas em informações falsas e mentirosas, seguem sem qualquer punição.