Transporte público e periferia

Mudanças anunciadas - A prefeitura de São Paulo pretende anunciar, nos próximos dias, uma série de mudanças nas linhas de ônibus que servem a periferia da cidade. As modificações seguem a lógica da gestão eficiente, mas as extinções de linhas e trajetos vão prejudicar a maioria da população da periferia. Na região sul de São Paulo, por exemplo, os moradores da região do Parque Residencial Cocaia, que se utilizam da linha que vai até a Avenida Vicente Rao (na região do Brooklin) que, hoje, usam somente um ônibus, terão que se dirigir, primeiramente, ao Terminal Grajaú, para, de lá, embarcar em um novo ônibus até o seu destino. O mesmo trajeto, hoje feito através de um único ônibus, será feito com a utilização de duas conduções, o que deve resultar em mais espera nos pontos de parada e, em mais demora nos deslocamentos. Na prática, os que fazem esse trajeto terão que acordar mais cedo e chegarão em casa mais tarde.

Sem risco - Os cortes e extinções têm o objetivo de tornar  mais atrativo o negócio para investidores privados, às vésperas de uma nova licitação para o transporte público na maior cidade do país. O pagamento regular de subsídios públicos já é um atrativo importante para as empresas do setor, mas o prefeito tucano pretende tornar o negócio ainda melhor para os investidores. A extinção de linhas e trajetos vai piorar as condições para os usuários do transporte público e pode provocar a demissão imediata de cerca de cinco mil trabalhadores. A lógica da medida é incrementar o "capitalismo sem risco" já existente. Com a entrada em vigor das mudanças, a lucratividade das empresas de transporte público (que já não é pequena), pode se tornar enorme.

Contramão - Com a extinção de linhas e trajetos, o prefeito tucano pretende reduzir a frota em mais de mil veículos. Agindo assim, a decantada eficiência de gestão atua na contramão da lógica urbana, que prevê o aumento da oferta de transporte público e da consequente redução do uso de veículos individuais. Com a extinção de linhas e trajetos, o prefeito tucano pretende incentivar o uso de carros particulares e penalizar a população mais carente. Para dar um aspecto democrático às medidas, o prefeito promoveu, através da internet, uma consulta pública que não teve participação significativa da população. Pouco mais de mil e quinhentas pessoas participaram da consulta pública proposta pelo mandatário municipal, que foi encerrada nesta última segunda feira (dia 5 de março). Os que discordam das medidas, no entanto, ainda têm tempo para apresentar sua opinião, e isso pode ser feito através de abaixo assinado contra as mudanças propostas pelo prefeito. A discordância pode ser manifestada através do link http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR104383.

Disputa programática

Fator Bolsonaro - O modelo da democracia brasileira, mantido, em sua essência, há décadas, privilegia a fulanização do voto e despreza o debate sobre conteúdos programáticos. A proporcionalidade das casas legislativas, por outro lado, assegura a presença de representantes de ideias e projetos que não são reconhecidos pela maioria da sociedade, mas que se manifestam de acordo com os interesses de seus apoiadores políticos e financeiros. As ideias defendidas por Jair Bolsonaro não são majoritárias, mas há uma parcela importante da população que pensa como ele, fazendo com que venha se elegendo, sucessivamente, para o cargo de deputado federal. Numa eleição presidencial, no entanto, ele deve ter dificuldades. Mas é assustador o percentual de pessoas que se dispõe a votar nele e a apoiá-lo em seu objetivo de tornar-se presidente da república. Mesmo que não se eleja, é provável que ele obtenha, no primeiro turno, um resultado próximo de 30%, o que será uma proporção muito elevada. Será a primeira vez que uma candidatura, abertamente, de direita alcançará tal resultado, e o percentual pode levá-lo ao segundo turno, quando o voto é decidido mais pela negação das ideias e propostas do oponente do que pelo conteúdo programático do escolhido. Collor, por exemplo, não foi eleito por causa dos seus projetos, mas, essencialmente, porque ele era o candidato que podia, em 1989, derrotar a candidatura de esquerda encarnada pelo presidente Lula. 

Pensamento único - Partidos políticos de esquerda têm sido hostilizados por não apoiarem, já no primeiro turno, a candidatura do presidente Lula. As hostilidades são dirigidas ao PCdoB, que tem Manuela D'Ávila como candidata; e ao PSOL, que acaba de lançar a candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Como petista, sou defensor confesso da candidatura do presidente Lula. Continuo firme na luta pelo direito de o presidente Lula concorrer a um novo mandato. Acho um exagero, no entanto, qualificar integrantes do PCdoB e do PSOL como traidores. Considero positivas as outras candidaturas da esquerda brasileira ao Palácio do Planalto, e acho que a soma dos votos desses postulantes com os votos do presidente Lula podem representar um capital eleitoral importante no momento de discutirmos do futuro do Brasil. A diversidade, que sempre esteve presente nas lutas sindicais e populares, se prepara para ingressar no espaço institucional, o que deve dar conteúdo classista à disputa eleitoral, ainda dominada por golpistas e seus apoiadores ou por defensores confessos de ideias conservadoras. A construção da unidade da esquerda deve ser resultante da aproximação dos que pensam diferente mas que, ao mesmo tempo, defendem uma sociedade justa e igualitária. 

A defesa da segurança - O presidente ilegítimo busca conseguir a simpatia da população com a intervenção federal militar no Rio de Janeiro, mas a tarefa não é simples. Medidas bombásticas, como a intervenção, podem não fazer efeito imediato, e Michel Temer precisa de apoio urgente para seguir governando o país. Combater a violência só é possível com a adoção de medidas que extrapolam o sistema localizado de segurança pública. O aumento de investimentos públicos em educação e saúde tiraria as pessoas pobres da influência do tráfico de drogas e do crime organizado; a descriminalização do uso de drogas hoje consideradas ilícitas eliminaria um negócio rentável para os traficantes; e o fortalecimento da fiscalização das fronteiras poderia impedir a entrada de armas de guerra. A adoção dessas medidas, no entanto, batem de frente com os objetivos do golpismo. A economia de recursos públicos, para atender o mercado financeiro, deve penalizar os setores de saúde e educação; o governo sem voto precisa do apoio de parlamentares que defendem a criminalização de usuários e uma espécie de abrandamento tácito em relação a traficantes; e a presença de forças militares nas fronteiras do país também será diminuída por causa do corte de gastos públicos federais.

Racismo e vingança

Preconceito racial - A detenção de um ator global é uma demonstração do racismo ainda existente em nossa sociedade. Darlan Cunha foi abordado, numa vistoria "de rotina" por causa da cor da sua pele. Ainda que tenha sido descoberta uma ordem de prisão contra ele, se fosse um "branco caucasiano", é provável que ele não teria sido submetido à revista ou à consulta aos arquivos policiais. Diariamente, jovens negros e pobres são abordados, presos e assassinado, e o fato de serem pessoas anônimas, contribui para que o fato lamentável nem chegue ao conhecimento da opinião pública. Darlan é acusado de ter agredido uma ex-namorada. A acusação contra ele foi feita em 2013, e foi retirada pela acusadora uma semana depois. Como a queixa foi feita com base na Lei Maria da Penha, a acusação não pode ser retirada, nem pela própria vítima.

Acusação mentirosa - O vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho foi libertado da prisão, nesta sexta feira (2 de março), depois de ficar quase um ano preso, acusado de abusar sexualmente dos filhos. A acusação aconteceu em 2002. A decisão judicial sobre a soltura só foi possível por causa da reformulação dos depoimentos de seus filhos, que declararam, em novo depoimento, que "nunca sofreram abusos" e que foram "obrigados pela mãe a acusar o pai". A mentira, no caso, foi responsável pela prisão de Atercino, o que pode prejudicá-lo pelo resto da vida. Apesar da sua soltura, ele sempre vai conviver com o estigma dos maus tratos de que foi acusado. Não há indícios de que a vingança, motivada por um processo de separação, seja punida.

Civilização humana - A suspeição de negros e a culpabilidade individual de acusados de qualquer tipo de crime são atentados graves contra avanços civilizatórios importantes. Darlan Cunha pode não ser culpado das acusações que lhes foram dirigidas, mas foi abordado por causa da cor de sua pele; e Atercino Ferreira de Lima Filho ficou quase um ano preso, acusado de um crime que não cometeu. É urgente que saibamos superar, na prática, o racismo ainda existente na sociedade brasileira, e que, também, possamos restabelecer um ambiente jurídico em que acusados e suspeitos são inocentes até que sejam provadas suas culpas, sem qualquer tipo de dúvida. Permitir que fatos como esses se repitam pode significar a consagração do racismo e da vingança.  

Crescimento econômico e exclusão social

PIB e mercado - Os grandes veículos de comunicação comemoraram a divulgação oficial do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2017. O percentual de 1% é modesto, mas é apontado pelo mercado como muito positivo, em razão de que nos dois anos anteriores o crescimento da economia capitalista brasileira vinha de resultados negativos. Contribuiu para o resultado positivo a supersafra agrícola, o que contribuiu para a queda dos preços dos alimentos. O crescimento do setor agrícola, sozinho, significou 70% do número divulgado com estardalhaço pela mídia tradicional. Na verdade, o crescimento econômico da agricultura significou aumento significativo da lucratividade do agronegócio e, ao mesmo tempo, pode representar a diminuição da inadimplência de pequenos agricultores junto ao sistema financeiro. Os grandes veículos de comunicação nunca vão admitir, mas os maiores ganhos com o crescimento do PIB serão dos bancos e empresas do mercado financeiro.

Exploração - O crescimento da economia beneficia os bancos e as grandes empresas, mas, especialmente, pode significar uma ampliação das desigualdades sociais já existentes. Se isso não bastasse, o afrouxamento da fiscalização sobre trabalho escravo pode estar na origem do aumento da produtividade rural. O governo sem voto tentou legalizar a escravidão, impondo regras legais favoráveis a empresas que se utilizam desse expediente, mas, como isto não foi aceito pela sociedade brasileira, escolheu o caminho do corte de gastos públicos, diminuindo a estrutura de fiscalização. O crescimento da economia, portanto, pode ser resultante do aumento da exploração do trabalho.

PIB e miséria - A divulgação dos números positivos da economia é um alerta sobre a urgência da implantação de um modelo que privilegie, ao mesmo tempo, o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda. Nas condições da economia, especialmente depois do golpe de 2016, o crescimento se transformou em sinônimo de acumulação e de aumento da lucratividade. Isto pode significar, por outro lado, um aumento da exclusão social e da miséria. É importante registrar que, no mesmo período apontado como de crescimento da economia, o salário mínimo diminuiu e o desemprego aumentou.         

O conteúdo do golpismo

Mídia tradicional - O tratamento midiático em relação ao presidente Lula e ao PT é sintomático do alinhamento dos grandes veículos de comunicação com o golpismo. Ao insistirem numa agenda moral, secundarizando o conteúdo do golpismo e as bandeiras defendidas pelo Partido dos Trabalhadores, os grandes veículos de comunicação buscam municiar o discurso antipetista, sem citar, nenhuma vez, as medidas supressivas de direitos e as demandas e reivindicações dos movimentos sociais populares. Agindo assim, a mídia tradicional tenta conduzir o debate político para o espaço da conveniência das punições individuais, sem dar chance para que aconteça um debate sobre o conteúdo do golpe e sobre a oposição a esse conteúdo. A entrevista com o presidente Lula, publicada no jornal "Folha de São Paulo" desta quarta feira, segue a lógica de interrogatório de outras entrevistas, e ignora o conteúdo do golpismo e o conteúdo programático do presidente Lula e do PT. Ao reforçar o caminho judiciário, a mídia tradicional ignora (propositadamente) que somos a expressão de uma massa de trabalhadores e que o presidente Lula é a figura mais importante dessa acumulação.

Movimentos sociais populares - Apesar do comportamento parcial e seletivo da mídia tradicional, a maioria da população brasileira construiu uma espécie de senso comum sobre as desigualdades sociais existentes no país. Há muita casa vazia e muita gente sem casa, há terras produtivas largadas e muitos lavradores sem terra para trabalhar, os altos lucros são inversamente proporcionais aos baixos salários e ao desemprego de milhões de pessoas. A maioria da população brasileira já descobriu que o PT é o maior defensor demandas e reivindicações dos trabalhadores e do povo, e que o presidente Lula é a maior expressão pública e institucional dessa luta. É por isso que, apesar de ataques sistemáticos e persistentes, ele lidera todas as pesquisas. O presidente Lula representa as demandas e reivindicações dos movimentos sociais populares e dos trabalhadores.

Conjuntura difícil - Não existe, no horizonte dos petistas, a possibilidade de buscar outro nome. Apesar da insistência dos grandes veículos de comunicação e do golpismo que, ao defenderem abertamente um plano B, buscam semear a confusão entre os petistas e limitar a disputa política ao calendário eleitoral. O presidente Lula é o candidato do PT à presidência da república porque ele é a síntese das mobilizações populares das últimas décadas. A conjuntura difícil será enfrentada (e superada) pelos petistas e pelos apoiadores do presidente Lula. Aos golpistas e apoiadores do golpe restará, sempre, a defesa de medidas supressivas de direitos e da miséria persistente que atinge a maioria do nosso povo.          

Por mais democracia e por mais direitos

Intenção frustrada - O objetivo da operação da Polícia Federal na casa de Jacques Wagner é desgastar o PT e dificultar a presença do partido na vida institucional. Parte da mídia tradicional chegou ao local antes da PF, o que pode significar demonstração da suspeição de todos os petistas. O noticiário da segunda feira, concentrado nas suspeitas sobre o ex-governador baiano, é um indício de que o golpismo tem, como um de seus objetivos, o desgaste permanente de figuras públicas do PT. A intenção golpista e midiática, no entanto, não deve ser bem sucedida. Não há divulgação de pesquisa de opinião pública posterior aos fatos de Salvador, mas é uma obviedade reconhecer que o presidente Lula deve estar à frente em todos os levantamentos estatísticos e que o PT é a agremiação com maior quantidade de apoiadores na população. O cenário deve colidir (ainda mais) com a intenção golpista quando as acusações e suspeitas contra Jacques Wagner não forem comprovadas, o que vai demonstrar, claramente, que há uma seletividade injustificável nas investigações sobre corrupção, o que resulta, sempre, em perseguições ao PT.

Preocupação - Disputas eleitorais recentes revelaram um aumento na quantidade de abstenções, de votos nulos e de votos brancos. Na eleição municipal da cidade de São Paulo, por exemplo, a soma de votos nulos, votos brancos e de abstenções ultrapassou a proporção de 36%. Isto significa que mais de um terço dos eleitores não se sente representado no espectro político, e é um indício perigoso de legitimação política de soluções autoritárias. Os números do absenteísmo também contribuem para pouca legitimidade dos mandatários eleitos. A preocupação com a manutenção da democracia representativa (e com sua ampliação) deve estar no centro da disputa política em todo o país. Combater a desmoralização da política e apontar o fortalecimento da democracia são tarefas importantes dos que lutam pela construção de um país com igualdade de direitos e com justiça social.

Conteúdo - O horizonte democrático, no entanto, deve ser entendido apenas como parte da luta de socialistas e comunistas. É urgente incorporar às mobilizações um conteúdo formado por demandas e reivindicações dos trabalhadores e das classes populares, para diferenciar nossos propósitos dos que se beneficiam do absenteísmo e, ao mesmo tempo, se alinham com o golpismo no apoio sistemático a medidas supressivas de direitos. A luta democrática, em todos os momentos, deve servir de reforço e de sustentação para ações diretas por mais e melhores empregos, por melhores salários, pelo direito à moradia digna, por mais recursos públicos na educação e pela ampliação e melhoria da saúde pública.     

As consequências dos desastres ecológicos

Meio ambiente I - O desastre de Mariana, no interior de Minas Gerais, riscou do mapa uma cidade inteira, mas gerou problemas que só devem se manifestar com o decorrer do tempo. O crime ecológico é responsável, entre outras coisas, pela eliminação de animais que são os predadores naturais do mosquito causador da dengue e da febre amarela. Com a morte dos sapos, populações do inseto se multiplicaram e, posteriormente, se deslocaram para várias regiões do país, provocando surtos e epidemias de doenças que julgávamos superadas. Os responsáveis pelo desastre de Mariana, que ainda não foram punidos, devem ser responsabilizados pelo crime ecológico, mas, principalmente, devem ser apontados como os principais responsáveis pelo surto de febre amarela que chegou à região sudeste do Brasil.

Meio ambiente II - Um novo desastre ecológico foi registrado, mais recentemente, no interior do Pará. A consequência imediata de um vazamento criminosa é a contaminação da água potável, o que castiga a população que mora em cidades próximas do local. A contaminação do lençol freático também atinge o solo e os rios, comprometendo a produção de alimentos, o que pode resultar, em um futuro muito próximo, na disseminação da fome na região norte do país.

Dignidade e civilização humana - A lógica perversa do capitalismo tende a premiar empreendedores que causam desastres ecológicos e que, especialmente por causa disso, obtêm altos lucros. O golpe de 2016 foi pródigo com esses empresários, e a situação só não é ainda mais grave por causa da resistência contra o golpismo e a favor da maioria das pessoas. Enfrentar os golpistas, portanto, não é uma mera tarefa institucional. Defender o meio ambiente, por outro lado, cada vez mais se aproxima mais da luta pela dignidade de todos os seres humanos.