Violência e capitalismo

As razões da violência - O assassinato covarde da vereadora carioca Marielle Franco é mais um exemplo de que a violência é utilizada sempre que os argumentos se tornam impossíveis de serem verbalizados. Também no Rio de Janeiro, recentemente, uma juíza foi assassinada por motivos semelhantes (denúncias contra a violência policial e o crime organizado). Mas o uso das armas para calar ideias e atitudes é, desgraçadamente, muito comum em nosso país. O sindicalista Chico Mendes, o operário Santo Dias da Silva e a religiosa Dorothi Stang são alguns dos tristes exemplos de violência armada contra atitudes e ideias. A ação violenta específica deve ser combatida. Os executores e mandantes devem ser identificados e punidos exemplarmente. Mas a punição pura e simples pode não ser suficiente para barrar a escalada do crime organizado.

Hipocrisia - Os grandes veículos de comunicação vem insistindo na identificação dos autores e mandantes do crime mais recente e na punição exemplar dos criminosos. O que a mídia tradicional não fala (ignora totalmente) é a necessidade urgente de superação da estrutura social excludente, principal motivação das ideias e atitudes da vereadora carioca. Isso implicaria em uma condenação explícita do capitalismo, o que não está na cartilha da mídia. Alinhados com as classes dominantes e com o golpismo, os grandes veículos de comunicação escolheram o caminho da defesa da punibilidade individual e da divulgação sensacionalista de notícias sobre o último acontecimento trágico. Não há nenhum indicador, na mídia tradicional, de estabelecer um diálogo com propostas de transformação da sociedade. 

Desarme e desinformação - Amigos e companheiros da vereadora assassinada, por outro lado, podem reforçar o discurso midiático ao exigirem justiça, o que limitaria o enfrentamento da ocorrência à identificação e punição de executores e mandantes. O desarme, nesse caso, pode ser atribuído à truculência dos assassinos e à tristeza da perda. Em outros momentos, o mesmo desarme já aconteceu, e isto não significa que os amigos e companheiros de Marielle estejam alinhados com a mídia golpista. Parte das pessoas, indignadas com o assassinato, também são desinformadas, o que as leva a reproduzir (e amplificar) o discurso midiático que insiste na punição de pessoas e, ao mesmo tempo, inocenta o sistema capitalista pela violência. Além de produzir uma justa indignação, a tragédia deve contribuir para reforçar, sempre e em todos os lugares, a luta anticapitalista.   

A liderança do PT e o perigo da despolitização

PT na dianteira - Levantamento estatístico, divulgado nesta terça feira (13 de março), indica que o Partido dos Trabalhadores lidera a simpatia da maioria da população brasileira, com 19% das preferências dos entrevistados. A pesquisa aponta outros partidos políticos muito distantes desse percentual. O MDB, em segundo lugar, obteve apenas 7% no levantamento, enquanto o PSDB ficou com 6%. Em quarto lugar no levantamento estatístico aparece o PSOL, com 2%. Em seguida aparecem outras legendas partidárias (PCdoB, DEM, PDT, PR, PPS, PSB, PSD, PTB e PV) todas com cerca de 1% de simpatia popular. Levantamento anterior, realizado em janeiro, confere ao PT o mesmo percentual. A pesquisa divulgada nesta terça feira foi realizada pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).  A pesquisa realizada no final de janeiro foi feita pelo Instituto Datafolha.

Preocupante - O resultado da pesquisa mais recente é preocupante, ao revelar que 48% dos entrevistados não tem nenhuma preferência partidária, um indicador de que, nas próximas eleições, deve aumentar a quantidade de abstenções e de votos nulos e em branco. O resultado pode significar, também, um distanciamento perigoso das pessoas em relação à política e aos programas dos partidos políticos, o que pode animar aventuras golpistas e desmoralizar a democracia representativa. Um aspecto positivo, que deve ser considerado, é que 64% dos pesquisados reconhece a importância da filiação partidária de candidatos e candidatas a mandatos eletivos, um indício de que o distanciamento pode não ser tão grande assim. 

Responsabilidade -  A liderança petista deve ser comemorada, especialmente porque ela acontece apesar do massacre midiático de todos os dias. O percentual, contudo, aponta para uma responsabilidade que só pode ser cumprida pelo PT. Somos nós que temos que dialogar com o descrédito de parte significativa da população, lutando para preservar o espaço democrático e, ao mesmo tempo, para ampliar a simpatia petista existente na sociedade brasileira. É importante lembrar que a simpatia pelo PT já esteve perto de 30%, e que o crescimento dos números do absenteísmo são muito semelhantes do decréscimo da simpatia pelo nosso partido. Em eleições recentes, a soma de votos nulos e brancos com as abstenções chegou a 36%. Segundo a pesquisa, nas próximas eleições poderemos ter um aumento de 12% nessa despolitização, o que explica o percentual de 48%, cenário preferido de golpistas, inimigos permanentes da democracia.   

Política, judiciário e mídia

Judiciário midiático - Integrantes do poder judiciário vem se tornando personagens do noticiário de todos os dias. Uma rápida passada pelos jornais e sites de notícias da mídia tradicional destaca a atuação de ministros, juízes e desembargadores, na sua função específica ou em papéis determinados pela repercussão obtida por sua atuação nos tribunais. A judicialização da política é um fenômeno conhecido, mas, recentemente, os magistrados se transformaram em celebridades, o que tem influenciado suas decisões. Apresentados como "justiceiros", alguns deles se animam a seguir carreira política, formalizando filiações partidárias que, em boa parte dos casos, pouco tem a ver com suas trajetórias institucionais anteriores. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pode se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem nunca ter tido qualquer relação com a agremiação partidária. O objetivo da adesão seria, única e exclusivamente, a intenção de concorrer às eleições de outubro próximo.

Magistrados e comunicadores - Os projetos políticos e eleitorais de magistrados deveriam ser impedidos legalmente. A exposição midiática se caracteriza como "propaganda antecipada" e fere o direito de igualdade das candidaturas. Eles deveriam cumprir uma extensa quarentena (não menor que dez anos) antes de se candidatarem a qualquer mandato eletivo. O mesmo deveria acontecer com comunicadores, que se elegem por causa da notoriedade midiática, mas que, uma vez ocupantes de mandatos públicos, não têm qualquer compromisso com quem os elegeu. Na primeira hipótese, o eleitorado seria poupado de ver, na cédula eleitoral, os nomes de "justiceiros", endeusados pela mídia tradicional e, na segunda possibilidade, nos veríamos livres de "Tiriricas e Russomanos", muito conhecidos por sua atuação midiática, mas cujas ideias são ignoradas pelo eleitorado e pela opinião pública.

Fragilidade - Um dos maiores defeitos de nossa democracia representativa é a ausência de agremiações partidárias de ideologia conhecida. Uma das consequências dessa fragilidade é a "fulanização" das disputas eleitorais, o que justifica a opção por pessoas e a negação dos partidos políticos, por parte do eleitorado, e que, ao mesmo tempo, produz mandatos sem qualquer comprometimento programático que, em geral, acabam por assumir comportamento golpista, como acabamos de ver. A legislação eleitoral obriga o registro de programas eleitorais partidários. A mesma exigência legal também existe para as candidaturas. Mas o conteúdo desses documentos, na maioria das vezes, é totalmente desconhecido do eleitorado, o que gera um comprometimento posterior, com o mandatário executivo de plantão. O comprometimento, em inúmeras e incontáveis vezes, tem a ver com o pagamento de propina e com a concessão de favores paroquiais. Para superar esse defeito, o ideal é que os mandatários parlamentares fossem eleitos mediante lista partidária previamente conhecida e que os candidatos a cargos executivos fossem votados mediante projetos e metas conhecidos anteriormente às eleições.    

Igualdade, liberdade e justiça social

Sem efeito - Anunciada com alarde pelo governo sem voto, a intervenção federal militar no Rio de Janeiro não fez efeito, especialmente porque os problemas de segurança pública de qualquer grande cidade não podem ser resolvidos com o aumento de ações militares. Seria necessário, juntamente com o crescimento do policiamento ostensivo, que fossem realizadas intervenções sociais nos bairros populares, com o objetivo de promover a cidadania e a autodeterminação das populações locais, dominadas pelo crime organizado. Do jeito que aconteceu, a intervenção federal militar representou apenas um lance de propaganda, uma vez que é grande a sensação de insegurança da população, como é enorme a impopularidade do presidente ilegítimo. Do jeito que aconteceu, a intervenção federal militar significou, claramente, uma penalização dos mais pobres, moradores da periferia, sujeitos a abordagens e fichamentos. A solução mais razoável seria a ocupação das periferias, com a ampliação dos serviços de saúde, de educação e de lazer, mas o governo sem voto escolheu combater o crime organizado, exclusivamente, através das armas.

Democracia - A importância da luta democrática, em todos os momentos, precisa ser destacada na atuação da esquerda e de todas as pessoas que lutam por um mundo melhor e mais igual. Ainda que o capitalismo seja injusto e excludente, a existência de regras democráticas, mesmo no atual sistema, pode contribuir para o combate permanente das injustiças sociais. Desgraçadamente, no entanto, não é isso o que acontece no Brasil. As regras da democracia em nosso país sempre serviram ao poder econômico, e leis mais justas e igualitárias sempre foram rejeitadas pela maioria parlamentar, construída com apoio de empresas e empresários.

Liberdade - A liberdade sindical, uma luta histórica dos trabalhadores, nunca ultrapassou as portas dos locais de trabalho, legitimando, em fábricas e escritórios, a exploração da mão de obra. A recente desregulamentação de direitos, conquistados ao longo da história, pode piorar ainda mais a situação. Um dos objetivos do golpismo é enfraquecer os sindicatos de trabalhadores, e oficializar uma realidade perversa que, através da contratação individual, contribui para diminuir o valor da força de trabalho e para aviltar as péssimas condições existentes nos locais de trabalho. A resistência dos sindicatos de trabalhadores pode ser eficaz, mas, para que isso aconteça, será preciso um apoio maciço do conjunto da população, o que ainda não vem acontecendo. Tem prevalecido, infelizmente, o discurso conservador e golpista, que busca concentrar a divergência dos sindicatos com a reforma trabalhista no fim do imposto sindical.   

Encontros, conversas, seletividade e golpismo

Parceria - O presidente ilegítimo se encontrou, neste final de semana, com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, para uma conversa pessoal de conteúdo ainda desconhecido. Acusado por crimes de corrupção, Michel Temer pode ter conversado com Carmen Lúcia sobre os seus processos, mas o papo pode ter tido, como conteúdo, alguns objetivos e reflexões mais gerais da dupla. Não está descartada a possibilidade de terem conversado sobre o futuro, uma vez que é certo que ele será processado depois do final do seu mandato. Também é provável que o encontro tenha servido para reforçar a parceria golpista, e afastar qualquer possibilidade de que as eleições presidenciais de outubro possam ser disputadas pelo presidente Lula, o candidato mais viável eleitoralmente que defende um programa democrático e popular para o país.

Pretensa normalidade - O encontro poderia ser considerado normal se vivêssemos uma situação de normalidade democrática. Ambos são chefes de poderes constituídos, e não haveria nenhum mal na conversa institucional. Mas a situação excepcional pode encobrir objetivos escusos do encontro. O presidente ilegítimo não é somente um usurpador do cargo que ocupa sem ter obtido nenhum voto. Ele e sua equipe são acusados e suspeitos de crimes de corrupção e, por causa dessas acusações, ele é investigado no STF. O encontro entre o presidente ilegítimo e a ministra do Supremo Tribunal Federal, neste caso, tomou ares de conluio golpista. Pegou mal, inclusive para os apoiadores do golpe de 2016. No entendimento de um articulista da mídia tradicional "Carmen Lúcia deveria conversar com o espelho antes de receber investigados em casa".   

Corrupção - Não sou adepto da priorização da pauta sobre corrupção. Ao longo da história brasileira, sempre que prevaleceu, esse tema serviu para criminalizar partidos de esquerda e movimentos sociais populares e, ao mesmo tempo, foi útil para decretar a impunidade de integrantes das classes dominantes. A seletividade nos ataques ao PT e à esquerda são visíveis na atual conjuntura. O encontro do presidente ilegítimo com a ministra do STF pode ser utilizado para reforçar essa seletividade e, ao mesmo tempo, para assegurar a impunidade de Michel Temer e de integrantes do governo sem voto. Quando da sua posse na presidência do STF, Carmen Lúcia fez questão de cumprimentar, em primeiro lugar, o "povo brasileiro" e se recusou a observar o protocolo que determina que seja citado, primeiramente, o presidente da república. Não se sabe se ela teve esse objetivo, mas, na época, ela reforçou, com sua atitude, o movimento "Fora Temer". 

Luta ideológica

Comunicação e realidade - Entendimentos, disseminados pela mídia tradicional, são responsáveis pelo crescimento de um senso comum de interesse das classes dominantes, sempre em conformidade com a ideologia conservadora. Não é raro, na história brasileira, a atribuição de baderna e confusão a movimentos sociais populares. Greves urbanas já foram acusadas de serem causadoras de desemprego em massa; ocupações rurais foram criminalizadas pelos grandes veículos de comunicação; e ocupações urbanas foram apontadas como ações criminosas, e tiveram seus motivos e razões ignorados. O pensamento conservador não conseguiu, contudo, legitimar situações salariais insuportáveis e injustas, como contrapartida da alta lucratividade de empresas e negócios; concentrações de propriedades rurais improdutivas injustificáveis, como consequência da multiplicação de trabalhadores rurais sem terra para plantar; e a existência de imóveis urbanos desocupados e vazios, enquanto aumenta a quantidade de pessoas que não têm onde morar.

O elogio da riqueza - Um aspecto puramente ideológico do entendimento midiático se refere à riqueza de povos e países. A recente divulgação de números do crescimento econômico brasileiro esteve longe de destacar o enriquecimento individual de algumas poucas pessoas e a alta lucratividade de determinados setores da economia de nosso país. Para reforçar a importância do capitalismo liberal, os grandes veículos de comunicação divulgam, frequentemente, imagens felizes de moradores dos Estados Unidos da América do Norte e da Europa, sempre apresentados como países ricos. Na interpretação dos grandes veículos de comunicação, nesses lugares não existem situações de miséria nem moradores de rua. Ao fazer o elogio da riqueza, a mídia tradicional busca reforçar, na opinião pública, o entendimento de que a pobreza só pode ser fruto da desídia, de que o enriquecimento individual só pode acontecer através do empenho pessoal e de que a pobreza e a miséria não existem. .

Justiça e inclusão social - A paisagem real, no entanto, não corresponde ao pensamento midiático capitalista. O crescimento econômico só é possível por causa da crescente miséria de milhões de pessoas; os lucros do agronegócio só são viabilizados porque existem milhões de trabalhadores rurais sem terra; e a alta lucratividade dos negócios imobiliários é arrancada às custas da especulação imobiliária. A solidariedade humana é responsável por diminuir o sofrimento de milhões de pessoas, mas essas ações individuais não conseguirão, nunca, eliminar desigualdades e injustiças. Mudanças estruturais urgentes, uma luta permanente de mulheres e homens, podem instituir um mundo mais fraterno e mais justo e, finalmente, estabelecer uma organização social em que haja, efetivamente, justiça e inclusão social.   

Enfrentamento de classe

Volta ao passado - O discurso político que acompanha o projeto presidencial do deputado federal Jair Bolsonaro tem conteúdo que vai muito além da defesa de soluções bélicas para os problemas brasileiros. A simpatia que ele tem no eleitorado, responsável por um percentual de votos que se aproxima de 20%, é potencializada por ideias que aumentaram de volume, recentemente, na sociedade brasileira. Entre essas ideias estão as defesas da diminuição da maioridade penal, da criminalização da interrupção da gravidez em todas as situações (mesmo em casos de estupro), da punição exemplar do consumo de drogas entorpecente e da proliferação do uso de armas como forma de defesa pessoal. O sucesso eleitoral de Bolsonaro, apontado pelas pesquisas, não é um fator que se restringe ao pleito presidencial, mas um conjunto de ideias que contrariam avanços civilizatórios já alcançados pela humanidade.

Interesse de classe - Não existem números precisos disponíveis, mas é óbvio que apoiadores de Bolsonaro também são defensores do presidente ilegítimo e do governo sem voto. Parlamentares que formariam uma (improvável) base de apoio do candidato direitista também são favoráveis a medidas supressivas de direitos propostas pelo golpismo. Eles também são defensores ferrenhos da privatização de ativos públicos, especialmente por causa da defesa enfática do equilíbrio das contas e dos interesses de banqueiros e de outros detentores de títulos da dívida pública. O bloco, que deve se unir em torno de Jair Bolsonaro, tem um programa político claramente de direita, alinhado com os interesses das classes dominantes e do golpismo.

Oposição - A contraposição ao exército conservador de Bolsonaro só pode ser feita, de maneira adequada e eficaz, por uma frente de esquerda, que reúna todos os lutadores por direitos sociais populares e todos os defensores da inclusão social. O conjunto dos democratas e progressistas, portadores de um conteúdo que incorporou os avanços da civilização humana, também deve reforçar a aliança para o enfrentamento eleitoral e político contra ideias e propostas que têm a pretensão de decretar uma indesejável e trágica volta ao passado. O enfrentamento deve ultrapassar o período eleitoral para se tornar um movimento permanente em defesa dos avanços sociais, da civilização humana e de uma sociedade justa e igualitária.